DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001347/2023-04. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamentados pela legislação vigente, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, nas cidades de Fortaleza/CE e Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 08/2023-SR/PF/CE, bem como no Termo de Referência e eventuais anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08350.007753/2021-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por mais doze meses, ou seja, de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.179.929,20. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 4/2023, cujo objeto é a aquisição de pilhas e baterias de tipos diversos para uso em nobreaks e grupo motor gerador. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Maktub Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 24.774.338/000-69, para os itens 1 e 2, totalizando R$ 700,00; M & M Importação e Ecommerce de Informática Ltda, CNPJ 27.414.128/0001-58, para o item 3, totalizando R$ 57.912,00 e Synergo Negócios Ltda, CNPJ 49.485.991/0001-39,para o item 4, totalizando R$ 16.617,96. O item 5 resultou fracassado. MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 200386-00001-2023NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08389.005866/2020-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o valor mensal do contrato pela variação icti/ipea, conforme o previsto no item 10 do termo de referência, anexo do edital. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/06/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.564,35. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002965/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia ou arquitetura para execução dos Projetos Técnicos de Prevenção de Incêndio e de Desastres (PTPID's) aprovados para as unidades da Polícia Federal nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu e Guaíra, todas no estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos através do email [email protected] ou pelo tel 45 35765634. RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 200366-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08430.007981/2022-81. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022, para o período de 25/10/2023 a 24/10/2024 e o devido reajuste dos preços a partir de 25/10/2023, com o devido reajuste de 5,185230%, segundo índice ipca (ibge).. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.784,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08475.001295/2020-19. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de vigilante diurno na sede da superintendência regional de policia federal em rondônia (item 1 do objeto), no intuito de atuar na segurança institucional do setor de migrações - delemig/drex/sr/pf/ro.. Vigência: 24/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.359,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A) Nº do Processo: 08297.003006/2023-67; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal, neste ato representado pelo Superintendente Regional de Polícia Federal, o Senhor Delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, Matrícula PF nº 15.354, e o Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Governador, Wanderlei Barbosa Castro; c) Objeto: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Tocantins - FICCO-TO nº 01/2023; d) vigência: Inicio em 09/10/2023 e Término em 08/10/2028; E) Data da Assinatura: 09/10/2023. DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.592, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CASA SAVASSI ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 40.015.149/0001-69, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/92994, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2593, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PRS SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ Nº 18.210.751/0001-06, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/93179, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2594, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - LTDA, CNPJ Nº 15.809.486/0002-61, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/93918, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2611, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SHADAY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 48.988.329/0001-39, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/94612, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ Nº 18.714.967/0001- 09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/98301, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.771, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ Nº 17.467.094/0001-06, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/99022, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI