DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.774, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa G3 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 07.091.641/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100786, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SALLCON SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 09.178.711/0001-25, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100583, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.776, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 15.041.467/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100444, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2778, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTALSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 11.781.669/0002-65, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/99348, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2779, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa RONDAI SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ Nº 10.398.803/0002-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/99621, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 66.667.353/0001-58, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100227, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2781, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 66.667.353/0001-58, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100232, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CAVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 66.667.353/0001-58, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/100235, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 658/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 658/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PAULO RENATO NETO SALAZAR, CPF: 588.763.160-00. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e PAULO RENATO NETO SALAZAR. Processo SEI No 08650.095829/2022-53 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 666/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 666/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada THAMARA OLIVEIRA MAGALHAES, CPF: 113.095.566-44. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e THAMARA OLIVEIRA MAGALHAES. Processo SEI No 08650.094217/2023-24 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo n.º 08662.005068/2023-06 Objeto: Leilão de venda, pelo melhor preço, de veículos de terceiros abandonados, retidos, removidos e/ou recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal ao longo das rodovias federais de Goiás, em situação de sucata aproveitável com motor inservível. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis n.ºs 12.977/2014, 14.133/2021, art. 328 da Lei n.º 9.503/1997, alterado pela Lei n.º 13.160/2015, Lei n.º 8.722/1993, do Decreto n.º 1.305/1994, Decreto n.º 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN n.º 623/2016, bem como demais legislações pertinentes. O leilão dos lotes será realizado na modalidade "online", no dia 17 de novembro de 2023, a partir das 14h00, através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial - https://www.mcleilao.com.br. Local de disponibilização do edital: EDITAL Nº 7/2023/LEILÃO-GO completo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/goias. O sitio da Leiloeira Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances. (https://www.mcleilao.com.br). Data da visitação e demais informações consultar Edital. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2023/PÁTIO-MT A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 02 a 07 de novembro de 2023 e 16 a 21 de novembro de 2023 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 02 a 09 de novembro de 2023 e 30 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023 para os Leilões 02 e 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão às 08h00min, horário local. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/mato-grosso. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Processo SEI nº 08661.015964/2023-85. EDER GEOVANE DE FREITAS Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08652.003666/2022-71. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 13.165.161/0001-87 - VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.029,97. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08659.041357/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ano 2023. Vigência: 01/03/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591.400,03. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO Nº 3/2023 - UASG 200113 Processo nº 08654.012755/2023-79. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF/PE), através do Núcleo de Contratações Públicas, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa de registro de preço para a eventual aquisição de água mineral, em garrafões de 20L e Gás GLP, em botijões de 13Kg, conforme especificações contidas no Edital e anexos, para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Empresa vencedora: SIMARA MARIA LIPES DE ARAUJO, CNPJ: 30.057.093/0001-51, ITEM 1(ÁGUA), Valor unitário: R$ 6,00; Empresa vencedora: MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.911.223/0001-89, ITENS 2,3,4 E 5(ÁGUA), Valor unitário: R$ 7,25/ R$ 6,90/ R$ 9,80/R$ 9,50, respectivamente; Empresa vencedora: FABIANO CORREIA LEAL, CNPJ: 03.459.842/0001-02, ITEM 6(ÁGUA), Valor unitário: R$ 9,99; Empresa vencedora: JMS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 48.445.395/0001-62, ITEM 7(GÁS GLP), Valor unitário: R$ 149,00; Empresa vencedora: FABIANO CORREIA LEAL, CNPJ: 03.459.842/0001-02, ITENS 8,9,10,11 E 12(GÁS GLP), Valor unitário: R$ 173,00/ R$ 183,00/ R$ 170,00/R$ 184,00/R$183,00 , respectivamente. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira