DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.188.703,61, Valor de Contrapartida: R$ 11.887,04, Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .086.919-*. EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Alagoas/AL (25653635). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE ALAGOAS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS/SERIS. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VEL A S CO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 86.113 de 1 de janeiro de 2023 folha 5. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Amapá/AP (25653636) . Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAPÁ, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRAN DA N I , Secretário Nacional de Políticas Penais e pelo seu Diretor - Geral, o Sr. LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, nomeado pelo Decreto nº 1722, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção 01 paginas 04 a 05 do dia de 09 de março de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Amazonas/AM (25653637). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO AMAZONAS, representado pela SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/AM. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL QOPM PAU LO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, nomeado pelo Ato Governamental, Decreto de 02 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) nº 34.896 de 02 de janeiro 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Bahia/BA (25653639). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALI Z AÇ ÃO DE SALVADOR/BA. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES, nomeado pelo Ato Governamental decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado 02 de abril de 2022. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Ceará/CE (25653640). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/CEARÁ. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Espírito Santo/ES (25653642). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO ES P Í R I T O SANTO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/ES. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto 2281-S, do dia 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01 de janeiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Goiás/GO (25653643). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO GOIÁS, representado pela DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- DGAP DO GOIÁS. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, e por seu Diretor - Geral, o Sr. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, nomeado pelo Ato Governamental DECRETO DE 16 DE dezembro DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás- DIÁRIO OFICIAL/GO - Nº 23.698. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Maranhão/MA (25653644). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MARANHÃO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/MA. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato Governamental de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de 2015. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Mato Grosso/MT (25653645). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO M AT O GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, nomeado pelo Ato Governamental nº 5.370/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº de 30/12/2022. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Mato Grosso do Sul/MS (25653646). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, representado pelo DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL/MS. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VEL A S CO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, nomeado pelo Ato Governamental Decreto "P" nº 248 de 14 de fevereiro de 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.078 de 15 de fevereiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Pará/PA (25653649). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO PARÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCO ANTONIO SIRUTHEAU CORREA RODRIGUES , com delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 200, de 16 de setembro de 2011. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Paraíba/PB (25653650). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PB. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Paraná/PR (25653651) . Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PARANÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11328 de 01 de janeiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Pernambuco/PE (25653652). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANO/PE. Objeto: Doação de 124 (cento e vinte e quatro) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VEL A S CO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e a senhora Secretária MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental pelo Ato 019, do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação Piauí/PI (25653653). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/PI. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, nomeado por Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27, fls 04, de 03 de fevereiro 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação RJ (25653654). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, nomeada pelo Ato do Governador, Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de janeiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação RN (25708568). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO do RIO GRANDE DO NORTE/RN, representado pelo Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VEL A S CO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Diretor Presidente, o Sr. HELTON EDI XAVIER DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação RO (25653657). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE RONDÔNIA, representado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. Objeto: Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 2 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado dia 2 de março de 2020. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação RR (25671791). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE RORAIMA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Secretário, o Sr. HERCULES PEREIRA DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação SE (25653662). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR/SE. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. VIVIANE CRUZ PESSOA, nomeada pelo Ato Governamental Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2023. Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação TO (25653663). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do TOCANTINS, representado pela Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça de Tocantins - SECIJU/TO. Objeto: Doação de 110 (cento e dez) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, nomeado pelo Ato Governamental nº 357 - NM, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.023, de 4 de fevereiro de 2022.