DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000139 139 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . R$ 3.050.000,00 - . . OBs.: . 02(duas)Dragas( embarcação) com nome "AS DE OURO I" e "AS DE OURO II", com todos . os equipamentos necessários para o garimpo do mineral; 02 ( Duas ) Balsas de combustível e 01 (um) Empurrador. . Qtde - 01 . Valor: R$ R$ 3.050.000,00 . D ES CO N H EC I D O 02005.003936/2023-72 8 P C AG M D 4 - U N R DT 2 V 7 09/08/2023 SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM 3° 39' 37.886" S 68° 53' 43.64" W . Draga - (01) balsa de dragagem fluvial, de madeira, sem motor, parcialmente afundada. . Qtde - 01 . Valor: R$ 40.000,00 . D ES CO N H EC I D O 02005.003935/2023-28 PAM9T4T6 - I3078X0A 09/08/2023 Draga - (01) balsa de dragagem fluvial, de madeira, sem motor, parcialmente afundada. SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM 3° 40' 7.077" S 68° 54' 6.009" W . Qtde - 01 . Valor: R$ 40.000,00 . D ES CO N H EC I D O 02005.003934/2023-83 8920OL6I - E X AOX H AV 09/08/2023 Draga - (01) balsa de dragagem fluvial, de madeira, sem motor, parcialmente afundada. SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM . Qtde - 01 3° 38' 0.526" S 68° 53' 57.521" W . Valor: R$ 40.000,00 . D ES CO N H EC I D O 02005.003869/2023-96 RYK43TPO - ULP2525M 03/09/2023 Itens M A N I CO R É - A M 5° 48' 59.273" S 61° 18' 28.206" W . Balsa de garimpo - BALSA/DRAGAS COM COZINHA, QUARTO E BANHEIRO. . Qtde - 181 . Valor: R$ 5.430.000,00 . . Veículos . FLUVIAL-MARCA YAMAHA-MODELO: 40HP - Nº MOTOR: 40HP . Valor: R$1.000,00 - OBS.: Voadeira de alumínio 6 metros na cor prata. . Qtde - 01 . D ES CO N H EC I D O 02005.003869/2023-96 X92XE3J3 OW K P 5 7 M B 03/09/2023 Motor - Motor Toyama 14HP - R$ 400.000,00 M A N I CO R É - A M 5° 30' 1.0" S 60° 49' 48.0" W . Qtde: 20 . . Motor - Motor Toyama 24HP - R$ 450.000,00 . Qtde: 15 . . Motor Mercedez 6 cilindros - R$ 1.800.000,00 . Qtde: 12 . . Motor Bufalo 3 cilindros - R$ 72.000,00 . Qtde: 06 . . Motor 4 cilindros - R$ 75.000,00 . Qtde: 05 . . D ES CO N H EC I D O 02005.003763/2023-92 KE662GG0 FX P OA 0 O H 29/07/2023 Draga - (01) balsa de dragagem fluvial, sem motor. STO. ANTONIO DO IÇA-AM 3° 27' 1.459" S 69° 45' 48.837" W . Qtde - 01 . Valor: R$ 40.000,00 . . Outros - telefones celulares usados, tela sem rachadura, display funcional. . Qtde: 02 . Valor: R$ 600,00 . . Outros - Amálgama: ouro com mercúrio 47,58 g. . Valor: R$ 400,00 . . Outros - caderno de anotação. . Qtde: 02 . Valor: R$ 0,00 A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - [email protected]. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AM EDITAL Nº 69/2023 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AI/TE ENQUADRAMENTO LO C A L I DA D E CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . LEGAL DA AUTUAÇÃO . VALMOR DE M AT O S 282.813.069-04 02001.025848/2023-61 N H N P A BV M 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 II, VII ; Art.50 §2 do Dec.6514. APUÍ-AM 6° 58' 18.504" S 59° 0' 19.407" W 93,944 HA . JOSIEL FERREIRA DA SILVA 972.688.012-20 02001.025297/2023-36 3 V Q T 3 8 FO 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 II, VII ; Art.50 §2 Dec.6514; 225 §4, CF/88 APUÍ-AM 7° 1' 9.0" S 59° 46' 53.4" W 93,67 HA . MARCIO CELESTINO DE SOUZA 289.084.288-60 02001.021872/2023-21 PIQVUMTA 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 Inc. II, VII ; Art.50 §2 Dec.6514. NOVO ARIPUANÃ- AM 6° 4' 19.6" S 59° 57' 1.8" W 975,889 HA . ISAIAS JACINTO LIGEIRO 683.828.472-34 02001.021871/2023-87 5 A B EOT W J 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 Inc. II, VII ; Art.50 do Dec.6514. APUÍ-AM 7° 53' 22.631" S 60° 18' 51.891" W 69 HA . JOSÉ CARLOS PEREIRA 590.830.691-68 02001.020389/2023-20 4 1 S N LC K 6 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 II, VII ; Art.50 §2 Dec.6514; 225 §4, CF/88 APUÍ-AM 7° 8' 56.0" S 59° 38' 10.0" W 58,713 HA . CLOVIS ROBERTO RAMOS 191.050.702-44 02001.003662/2023-51 AE60TS2W 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3 II e Art.79 do Dec.6514. APUÍ-AM 7° 1' 41.0" S 59° 17' 44.0" W 42,72 HA