DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2020, a partir de 19/03/2023 para o vale transporte, e a partir de 01/05/2023 para os salários, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 16892088 e 16892224).. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.765,36. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193107 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02009.001132/2021-37. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES . Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.899,92. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 02012.002506/2020-00. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 22/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.049,84. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193110 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02012.002506/2020-00. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 22/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.363,48. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2023 - SUPES-PB Processo nº 02016.000625/2022-41 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017. . RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL CNPJ/CPF D ES C R I Ç ÃO V A LO R DATA DO . CONSOLIDADO EM : ENCERRAMENTO . (R$) NO CTF . PARA COMERCIO DE MATERIAL DE CNPJ: 02.349.377/0001-86 Crédito lançado em 28/11/2019, 18/10/2023 . CONSTRUÇÃO LTDA - EPP nº controle 11342464, referente ao período 2.971,61 13/04/2018 . entre o 3º trim/2017 ao 2º trim/2018, apto a inscrição . NILZA MAXIMO DE OLIVEIRA CPF: 120.051.421-15 no cadin, Processo 02016.001836/2020- 30 . HARISSON ANDREY ALMEIDA COSTA 03491851408 CNPJ: 23.625.285/0001-51 Crédito lançado em 11/10/2022, 18/10/2023 . nº controle 14226807, referente ao período 1.692,17 17/05/2022 . entre o 4º trim/2019 ao 4º trim/2021, apto a . HARISSON ANDREY ALMEIDA COSTA CPF: 034.918.514-08 inscrição no cadin, Processo 02016.002702/2022-06 . B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA CNPJ: 08.879.284/0001-40 Crédito lançado em 03/10/2022, 18/10/2023 . nº controle 14222989, referente ao período 191,96 08/10/2019 . 4º trim/2019, apto a inscrição no cadin, . BRUNO ROGÉRIO SALES DE ARRUDA CPF nº 031.098.254-57 Processo 02016.002614/2022-04 GEANDRO GUERREIRO PANTOJA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2023 A Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental: . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J PROCESSO n° AUTO DE INFRAÇÃO LO C A L I DA D E . Carlos Antonio dos Santos Carvalho 038.815.134-00 02021.000039/2023-17 877RWRKV Macaíba/RN Fica assegurado o direito de vistas do processo ao interessado, na Avenida Alm. Alexandrino de Alencar, n° 1399, Bairro: Tirol, CEP: 59015-350, Natal/RN. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >. SIMONE RIBEIRO