DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000142 142 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2023 Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a venda, pelo maior lance, de veículo oficial usado, de propriedade do IBAMA (Fiat/Marea ELX 1.8 - 2006 - Placa JKH8201 - Renavam 878060510), classificado como inservível, antieconômico ou irrecuperável para a Administração Pública, assim justificando a sua venda, a ser vendido no estado e condições em que se encontra, sem qualquer garantia de funcionamento, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, inclusive em relação a documentação. O bem está avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Leilão está amparado na Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto-Lei nº 21.981/32. Autoridade Responsável pelo Leilão: Eduardo Barile Ferreira, matrícula SIAPE nº 1577494 - Presidente da Comissão de Alienação de Bens do IBAMA-RS. Autoridade Responsável pela Ratificação do Leilão: , matrícula SIAPE nº 1183714 - Data da Assinatura: 09 de novembro de 2023. DIARA MARIA SARTORI Superintendente Substituta do IBAMA-RS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 18/10/2023, Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Edital: 18/10/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Estrada Velhada Tijuca, N¨ 77- Anexo/usina - Tijuca - Rj - Rio de Janeiro (RJ). Leia-se: Edital: 18/10/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Estrada Das Paineiras S/n - Santa Tereza - Rio de Janeiro (RJ). (SIDEC - 19/10/2023) 443055-44207-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 443055 Nº Processo: 02126001869202385. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e equipamentos de consumo e permanentes, necessários e adequados à execução dos serviços no âmbito do ICMBio, no Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 443048 Nº Processo: 02127001763202371. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo (nível médio), Assistente Administrativo nível II e Gerente de Frota a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com fornecimento de diárias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu., Jurere - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLE COSTA PRACIDELLI Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 443048-44207-2023NE000987 GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 13 e 90, ambos da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 24 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da anulação do auto de infração, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. . INTERESSADO (A) C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . MANOEL MOTA RÉGIO *838.971- 007757 - B 02302.000013/2014-13 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional Substituto Unidades de Conservação contempladas no Projeto do Mosaico Carioca.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n - Santa Teresa, Rio de Janeiro - Rj, Cep: 22241-330, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Visto os seguintes resultados: "fracassado" nos G2 e G3; e, cancelado no julgamento o G4.. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional do Sudeste (SIASGnet - 19/10/2023) 443055-44207-2023NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORTE FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve: I. Informar da lavratura do Termos de apreensão MS3NC85Z e Termo de destruição/inutilização J0KIJE3P (Processo administrativo 02119.001920/2023-48), na data 14/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 2 (dois) pneus; 1 (uma) construção em madeiras não habitada; e 1 (um) veículo, placa NCC6575, encontrada em ramal madeireiro; II. Informar da lavratura do Termo de apreensão MY55PTBN e Termo de destruição/inutilização RZGMM09V, bem como do Termo de controle de bens apreendidos K4ZAAZ7R (Processo administrativo 02119.001924/2023-26), na data 22/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos itens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 3 (três) barracos utilizados para apoio de ilícitos; e da medida da apreensão e guarda de 1 (um) motobomba, o qual ficou apreendido na base avançada da Floresta Nacional do Iquiri. . INTERESSADO (A) TERMO DE APREENSÃO TERMO DE DESTRUIÇÃO TERMO C BA P R O C ES S O . Desconhecido MS3NC85Z J0KIJE3P 02119.001920/2023-48 . Desconhecido MY55PTBN RZGMM09V K4ZAAZ7R 02119.001924/2023-26 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. JEFFREY DA SILVA CAETANO Chefe da Floresta Nacional do Iquiri EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve: I. Informar da lavratura do Termo de apreensão RUWAO5L4 e Termo de destruição/inutilização KGK42RCG (Processo administrativo 02119.002040/2023-99), na data 06/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 1 (um) veículo terrestre, marca Muller, modelo TM12 placa 10500127, encontrado em ramal madeireiro; II. Informar da lavratura do Termo de apreensão O34OFMSD e Termo de destruição/inutilização 3Q9X3C0B (Processo administrativo 02119.002043/2023-22), na data 07/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 1 (uma) barraca de lona com estrutura de madeira utilizado para apoio a ilícitos; III. Informar da lavratura do Termo de apreensão S135Q53L e Termos de destruição/inutilização DT6YTZA5 e RYQJJYJX (Processo administrativo 02119.002042/2023-88), na data 15/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 1 (um) veículo terrestre (carroceria de caminhão) e 8 exemplares de Dipteryx odorata encontrados em ramal madeireiro; IV. Informar da lavratura do Termo de apreensão OPNXAEJ e Termo de destruição/inutilização 3Q9X3C0B, bem como dos Termos de controle de bens apreendidos 30NOHJOX e NYHUIBE1 (Processo administrativo 02119.002041/2023-33), na data 15/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos itens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 1 (um) veículo terrestre, marca Catterpillar, modelo 518, Placa 6KCO1594, utilizado para cometer ilícitos; bem como da medida da apreensão e guarda de 1 (uma) arma de caça com cartucho deflagrado e 1 (uma) motosserra Husqvarna 288xp, n° de série: 20220589135, os quais ficaram apreendidos na base avançada da Floresta Nacional do Iquiri. . INTERESSADO (A) TERMO DE APREENSÃO TERMO DE DESTRUIÇÃO TERMO C BA P R O C ES S O . Desconhecido R U W AO 5 L 4 KG K 4 2 R CG 02119.002040/2023-99 . Desconhecido O34OFMSD 3Q9X3C0B 02119.002040/2023-99