DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.359622/2023-71. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 303.379,90. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.359622/2023-71. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA AT E N D E R TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 262.703,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.359622/2023-71. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 151.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.259622/2023-71. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.370,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.176773/2023-96. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS 82335885553. Objeto: Aquisição de garrafão para água mineral de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.339541/2023-55. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de switches PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DO INSS VINCULADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRNE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.437.880,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.204827/2023-11. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Costinha Z 19 - Antônio Felipe dos Santos para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Zelio da Silva Nascimento, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Costinha Z 19 - Antônio Felipe dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n. 35014.285143/2023-10. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilar/PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Severina José de Pontes Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilar / PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.184987/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores, por força da convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 01/08/2023, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento contratual; item 20 do termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001 e arts. 53 a 60 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.410,16. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 11 (onze) meses, a partir de 20/10/2023 a 20/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.167,35. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 510181 Número do Contrato: 92/2012. Nº Processo: 35183.002291/2011-15. Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segundo do contrato n.º 92/2012, pelo período de 03/12/2022 a 03/12/2023.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.570,20. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000074202395. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do edifício Niterói no âmbito do processo de revitalização do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/10/2023) 240003-00001-2023NE800001