DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.038,28. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 09012.000046/2020-16. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 002.070.261-22 - RACHEL CHRISTINNA ALVES BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.466,40. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 09013.000017/2021-25. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 28/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 19/10/2024. Reajustar a taxa de ocupação, em 5,19%, o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando com referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), conforme estabelecido na Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato n° 28/2021 e no item 17.9 de seu termo de referência. reajustar em 5,42% o valor dos preços contratados, que após o interregno de 1 (um) ano aplicar-se-á o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) - Grupo Alimentação e Bebidas, Item Alimentação Fora do Domicílio no Brasil, divulgado pelo IBGE, conforme estabelecido no item 17.2 do termo de referência do Contrato n° 28/2021. Vigência: 18/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 09013.000160/2019-01. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDPD/DF 2022/2023, a qual majorou salários, conforme data-base de 1º de maio de 2022 e auxílio alimentação, aplicados ao Contrato nº 07/2020; aos trabalhadores da categoria, fica garantida, a partir de 1º de maio de 2022, concessão de reajuste salarial de forma parcelada, da FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09100.000164/2021-16. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.299,28. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.079130/2022-10. OBJETO: Proceder ajuste no Anexo II, parte relativa ao Cronograma de Execução e ao Plano de Aplicação - Plano de Trabalho, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 148º Termo de Cooperação Técnica, com vistas à inversão da ordem dos elementos de despesa "passagens" e "diárias", sem alterar valor das rubricas e valor total do projeto, conforme solicitado, assim o Anexo II - Cronograma de Execução - Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 148º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. VIGÊNCIA: 21/12/2027. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. EXTRATO DE AJUSTE O 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.488903/2017-98. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 101, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da vigilância e prevenção das violências e dos acidentes, da promoção da saúde e da análise de situação de saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE475150, 2023NE475151 e 2023NE475152. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2028. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 91/2023; Processo de Execução: 25000.156906/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL (COTA RESERVADA DE APROXIMADAMENTE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1) Frasco-Ampola 1.692.447 7,25 12.270.240,75 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Vigência: 19.10.2023 a 19.10.2024 seguinte forma: 9,70% (nove vírgula setenta por cento) na folha de novembro de 2022, paga até o 5º dia útil de dezembro de 2022; e 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), de forma linear e não cumulativa, na folha de fevereiro de 2023, paga até o 5º dia útil de março de 2023; também fica garantida aos trabalhadores da categoria, a partir de 1º de maio de 2022, concessão de reajuste do auxílio alimentação em 12,13% (doze vírgula treze por cento). Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.883,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143888/2022-19. Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.637.718/0001-99 - AIRMED EIRELI. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 4,5 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 375.893,10. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Daratumumabe 120 MG/ML, 15 ml; Ribociclibe Succinato 200 MG; Abemaciclibe 150 MG; Vacina,Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente,Bcg; Ruxolitinibe 20 MG; Osimertinibe 80 MG e Apalutamida 60 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 27 de outubro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.127243/2023-10 e 25000.135131/2023-32. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 239/2023. Nº Processo: 25000.067923/2022-96. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: A correção da redação do item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 117/2023 - Processo nº 25000.125624/2023-64, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Sena Ribamar Gomes da Silva, CPF: *.987.801-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1058/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 34.861,48 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), atualizado até dia 26/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.125624/2023-64. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.