DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 14152.004118/2023-82 AI 22.470.733-7 880,56 . LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 14152.004119/2023-27 AI 22.470.734-5 1.247,46 . LSRS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 14185.000546/2023-59 ND 20.259.704-1 91.677,25 . ROGERIO PEDROSO 14152.067752/2023-26 AI 22.534.363-1 9.127,86 . ROGERIO PEDROSO 14152.067757/2023-59 AI 22.534.368-1 9.000,00 . ROGERIO PEDROSO 14152.067760/2023-72 AI 22.534.371-1 408,25 . ROGERIO PEDROSO 14152.067764/2023-51 AI 22.534.375-4 172,68 . ROGERIO PEDROSO 14152.067769/2023-83 AI 22.534.380-1 172,68 . ROGERIO PEDROSO 14152.067770/2023-16 AI 22.534.381-9 345,36 . ROGERIO PEDROSO 14152.067771/2023-52 AI 22.534.382-7 1.968,85 . ROGERIO PEDROSO 14152.067773/2023-41 AI 22.534.384-3 1.181,38 . ROGERIO PEDROSO 14152.067774/2023-96 AI 22.534.385-1 788,19 . ROGERIO PEDROSO 14152.067775/2023-31 AI 22.534.386-0 1.968,85 . ROGERIO PEDROSO 14152.067787/2023-65 AI 22.534.398-3 1.968,85 . ROGERIO PEDROSO 14152.067793/2023-12 AI 22.534.404-1 1.968,85 . ROGERIO PEDROSO 14152.067803/2023-10 AI 22.534.414-9 1.181,38 . ROGERIO PEDROSO 14152.067842/2023-17* AI 22.534.453-0 408,25 . ROGERIO PEDROSO 14152.068212/2023-60 AI 22.534.823-3 293,52 . ROGERIO PEDROSO 14152.068214/2023-59 AI 22.534.825-0 293,52 . ROGERIO PEDROSO 14152.068215/2023-01 AI 22.534.826-8 293,52 . ROGERIO PEDROSO 14185.009405/2023-00 ND 20.270.157-3 4.704,33 . VOA PARK LTDA 14152.056221/2023-16 AI 22.522.832-7 408,25 . VOA PARK LTDA 14152.056341/2023-13 AI 22.522.952-8 12.170,48 . VOA PARK LTDA 14152.057075/2023-38 AI 22.523.686-9 408,25 . VOA PARK LTDA 14152.057123/2023-98 AI 22.523.734-2 1.388,05 Em 19 de outubro de 2023 LETICIA LARA LINHARES Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NN4JVH A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA 14152.128233/2023-41 AI 22.594.844-3 . BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA 14152.128234/2023-96 AI 22.594.845-1 . BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA 14152.128236/2023-85 AI 22.594.847-8 . BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA 14152.128237/2023-20 AI 22.594.848-6 . BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA 14152.128238/2023-74 AI 22.594.849-4 . BESSER SERVIÇOS E EMPREITADA EM ESQUADRIAS LTDA 14185.018484/2023-31 ND 20.280.552-2 . C. L. C. DA SILVA 14152.133293/2023-86 AI 22.599.904-8 . DOLORIA HEINZE LTDA 14152.155130/2023-54 AI 22.621.741-8 . J. TRENTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14152.124843/2023-76 AI 22.591.454-9 . LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA 14152.106194/2023-21 AI 22.572.805-2 . LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA 14152.106197/2023-65 AI 22.572.808-7 . LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA 14152.106199/2023-54 AI 22.572.810-9 . LABORATORIO DE ANALISE CERRO BRANCO LTDA 14185.015390/2023-19 ND 20.276.905-4 . LARA DE CASSIA MARTINS 14185.018959/2023-90 ND 20.281.131-0 . LEONARDO DO AGUIAR IMPERMEABILIZACOES 14185.018931/2023-52 ND 20.281.099-2 . MARA GABRIELA DA LUZ SCHACHT 14152.118823/2023-66 AI 22.585.434-1 . MARA GABRIELA DA LUZ SCHACHT 14152.118824/2023-19 AI 22.585.435-0 . MARA GABRIELA DA LUZ SCHACHT 14185.017365/2023-61 ND 20.279.176-9 . PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D AVILA 14152.123533/2023-34 AI 22.590.144-7 . PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D AVILA 14152.123534/2023-89 AI 22.590.145-5 . PEDRO GIOVANI DOS SANTOS D AVILA 14185.017908/2023-41 ND 20.279.762-7 . POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.115473/2023-86 AI 22.582.084-6 . POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.115475/2023-75 AI 22.582.086-2 . POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.115477/2023-64 AI 22.582.088-9 . POLICRED PROMOTORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14185.016843/2023-16 ND 20.278.587-4 . RONI FRANZEN 14152.139283/2023-54 AI 22.605.894-8 . SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA 14152.130236/2023-45 AI 22.596.847-9 . SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA 14152.130241/2023-58 AI 22.596.852-5 . SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA 14152.130243/2023-47 AI 22.596.854-1 . SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA 14152.130245/2023-36 AI 22.596.856-8 . SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA 14152.130246/2023-81 AI 22.596.857-6 . SOLANGE GOMES SALDANHA & CIA LTDA 14185.018786/2023-18 ND 20.280.904-8 Em 19 de outubro de 2023 LETICIA LARA LINHARES Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19955.100082/2023. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ala b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONELIO DA COSTA MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 400045-00001-2023NE800001