DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BR-104(A)/408(B)/PB-095 (Campina Grande); Código SNV: 230BPB0215; Segmento SNV: km 135,8 ao km 148,1; Localização: km 145 + 120 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 517,00 m, por 18,50 m de largura, totalizando uma área de 9.564,50 m², no Município de Campina Grande/PB, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação. PROCESSO Nº: 50613.001137/2014-55. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0135/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: JOSÉ NILTON DA SILVA COMBUSTÍVEIS -ME, neste ato representada por JOSÉ NILTON DA SILVA. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPEC I A L DE USO N° 13-0135/2023. RESUMO DO OBJETOPermissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, no Trecho SNV: Entr. BR-230 (Patos) - Itaporanga; Subtrecho SNV: Entr. PB-364 (P/Aguiar) - Itaporanga; Código SNV: 361BPB0040; Segmento SNV: km 94,6 ao km 113; Localização: km 111 + 130 m, numa extensão de 854,00 m, por 21,50 m de largura, totalizando uma área de 18.361,00 m², no Município de Itap o r a n g a / P B, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação. PROCESSO Nº: 50613.000771/2018-02. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0134/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA, neste ato representada por TOBIAS DE SÁ BARRETO COUTINHO. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 13-0134/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-XXX/PB, Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-100 (P/Galante) - Entr. BR-104(A)/408(B)/PB-095 (Campina Grande); Código SNV: 230BPB0215; Segmento SNV: km 135,8 ao km 148,1; Localização: km 141 + 364 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 557,00 m, por 24,50 m de largura, totalizando uma área de 13.646,50 m², para fins de implantação de acesso no Município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação. PROCESSO Nº: 50613.000696/2016-18. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 548/2022. Nº Processo: 50613.001657/2022-78. Pregão. Nº 300/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual: por mais um período de até 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução dos serviços para 1095 (um mil e noventa e cinco) dias consecutivos, passando o prazo de vigência de 21/10/2023 para 19/10/2025. Aumento de valor: em decorrência do acréscimo de quantitativo do objeto, o valor contratual fica acrescido de 25%, o que corresponde a r$ 32.764,54, passando o valor anual inicial contratado de r$ 131.058,15 (cento e trinta e um mil, cinquenta e oito reais e quinze centavos) para o montante de r$ 163.822,69 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 21/10/2023 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.822,69. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001486202368. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos, do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051 (Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total de 49,30km (pista duplicada).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00437-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 576/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, José Ribamar Bastos. PERMISSIONÁRIA: - RAIA DROGASIL S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.61.585.865/0001-51, representada neste ato por sua represente legal, Daniela Manzo de Campos. RESUMO DO OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-343/PI, no subtrecho ENTR PI-113 (km 333,5) ao ANTIGO INÍCIO DE PISTA DUPLA (km 341,2), SNV 343BPI0180, versão 08.2023, PARA PERMITIR ACESSO DE VEÍCULOS PROVENIENTES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL À RO D OV I A FEDERAL E VICE-VERSA. A ocupação da faixa de domínio será numa extensão de 57,0 metros por 3,90 metros de largura, totalizando uma área ocupada de 222,3 metros quadrados. FUNDAMENTO LEGAL - Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014. VALOR DA REMUNERAÇÃO: R$ 23.536,23 (vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50618.001074/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo: 50618.001252/2020-2. Na publicação do Termo Aditivo n°01/2023 ocorrida no Diário Oficial da União n° 198 de 18 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 204, onde se lê "O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 14.11.2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.003 (um mil e três) dias consecutivos, passando a vencer em 11.05.2024. O prazo de execução com vencimento em 03.08.2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 29.01.2024, totalizando 900 (novecentos) dias consecutivos. ", leia-se "O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 13.11.2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.003 (um mil e três) dias consecutivos, passando a vencer em 11.05.2024. O prazo de execução com vencimento em 02.08.2023 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 29.01.2024, totalizando 900 (novecentos) dias consecutivos. ". Teresina, 19/03/2023 JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional/DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 267/2023 - UASG 393012 Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0267/2023-10 teve o seu resultado final Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo sido o seu resultado final declarado fracassado, em razão da desclassificação de todos os licitantes participantes. RAFAEL SOARES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 363/2023 50622.001425/2022-19. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 0363/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, com valor final de R$ 117.022.727,99 (cento e dezessete milhões vinte e dois mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 19/10/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000358202306. Objeto: Contratação de empresa especializada na prest de serviços comuns de manut predial preventiva,corretiva e de adequações de acessibilidade,c/fornec.de materiais,equipamentos e mão de obra,na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI,qdo necessário para atuar nas áreas,instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade do DNIT/SE,conf condições,quants,exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-00346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos, bem como demais documentos indispensáveis à elaboração da proposta também serão divulgados no site do DNIT (www.dnit.gov.br).. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 18/10/2023) 393015-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 449/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do Edifício Sede do DNIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIDEC - 19/10/2023) 390084-39252-2023NE800007 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 160.998 - Espécie: 6º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50811/2020. Objeto: Prorrogar a vigência. Contratada: ConnectCom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3, pág. 42. Valor do Aditivo: R$ 9.902.609,04. Vigência: 20.10.2023 a 20.10.2024. Assinatura: 17.10.2023.