DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor HIDER VINICIUS GOEKING e a senhora JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, . Processo MPF/PGR: 1.00.000.020800/2017-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação excepcional do Termo de Contrato nº 60/2018, nos termo do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, ou até a conclusão da migração dos equipamentos para o novo contrato oriundo do pregão eletrônico nº 02/2023. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.184.544,65. Valor Global do Contrato: R$ 13.107.267,91. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor HIDER VINICIUS GOEKING e a Senhora JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020800/2017-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: alteração contratual, referente o acréscimo de 04 (quatro) postos de auxiliares administrativos, no valor anual estimado de R$ 206.936,64 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), representando 3,49449381835384% do valor total inicial contratado atualizado, nos termos da Cláusula Vigésima Primeira do contrato, a partir da assinatura deste Termo. Data de Assinatura: 03/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 258.670,80. Valor Global do Contrato: R$ 23.037.464,08. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 01.568.077/0006-30. Objeto: a) A prorrogação excepcional do Termo de Contrato nº 62/2018, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024, ou até a conclusão da nova contratação, o que vier primeiro; b) Alterar o nome empresarial de STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. para B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA.; e c) Resguardar o direito de a Contratada solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula Décima Segunda - Do Reajuste, do Termo de Contrato nº 62/2018. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.763,80. Valor Global do Contrato: R$ 60.470,91. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora ERIKA SOUSA SANTOS DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008929/2018-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ: 02.593.165/0001-40. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024; b) resguardar o direito de a contratada solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula Quarta - Do Reajuste, do Contrato nº 47/2019. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 426.595,56. Valor Global do Contrato: R$ 2.021.455,92. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CESAR VELLOSO DE CA R V A L H O. Processo MPF/PGR: 1.00.000.026299/2019-95. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Serviço de criação e elaboração de 25 placas escovado fosco prata. Cor Prata. Medida 21x15 (L x A) com espessura de 1mm, gravação no metal em auto relevo com texto e fonte a definir, com logomarca do MPF para à PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.001436/2023-91 c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 3.250,00. e) Elemento de despesa: 33903044. f) Favorecido: M da Silva Candido Gravações em metais e serviços, CNPJ nº 29.134.751/0001-82. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espirito Santo Silva, Gestor Financeiro. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 05/2020 firmado entre os Convenientes MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA R EG I O N A L DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA mantenedora do CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO, publicado no DOU 198, Seção 3, de 18 de outubro de 2023, onde se lê ''Data e assinatura: 26/09/2023'' leia-se: ''Data e assinatura 06/10/2023''. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2022 - Prestação de serviços de Transporte de Cargas. Processo: nº. 1.13.000.000.2084/2023-15 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: TRANSPORTADORA LEONI - EIRELI. CNPJ:20.178.247/0001-00. Objeto: a) Prorrogar vigência do contrato, por mais de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 233.774,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 14/11/2023 até 13/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2022.Data da Assinatura: 17/10/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. Humberto Leoni Santana, representante legal da empresa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 17/2020 - Prestação de serviços de Vigilância. Processo: nº: 1.13.000.001919/2023-10.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI. CNPJ: 09.406.386/0001-00.Objeto: a)Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses. Valor anual estimado: R$ 1.808,105,88(um milhão, oitocentos e oito mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 07/11/2023 até 06/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2020. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Geeise Maria da Costa Correa, representante legal da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 2/2023 - UASG 200038 Processo nº. 1.17.000.001069/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do edifício sede desta Procuradoria da República no Espírito Santo e do Anexo, ambos em Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Valor Mensal Estimado: R$ 23.272,83 (vinte e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) . Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 20/10/2023 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 14h00 (horário de Brasília), através do sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos também poderão ser obtidos no site: http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes. Vitória, 19 de outubro de 2023. ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO Supervisora PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas modalidades de Carregadores, Contínuos e Recepcionistas, para a Procuradoria da República no Estado de Goiás e para as Procuradorias da República nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP, CNPJ nº07.213.179/0001-04. Objeto:alteração no contrato consistente na inclusão da previsão contratual de pagamento, extraordinário, de diárias aos colaboradores "modalidade Carregadores", quando devidamente comprovada a necessidade da prestação de seus serviços em atividades externas nas PRM's Anápolis, Luziânia e Rio Verde. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Paulo Vinícius Nascimento Moreira. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001426/2020-42. Data de assinatura: 19/10/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021 Nº do Processo: 1.28.000.001082/2021-14. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: MEIRELES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.164.710/0001-85). Objeto: prorrogar a vigência contratual. Data de Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2026. Valor estimado global: R$ 489.199,04. Amparo legal: Art. 57, II, d, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.39-17. Empenho: 2023NE000037. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Renan De Aquino Meireles, Sócio Diretor, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 oriundo do processo de licitação 1.32.000.000644/2022-52 e com extrato contratual publicado no DOU - SEÇÃO III de 12/05/2023, Página 150. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ES T A D O DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73. Processo nº: 1.32.000.000957/2023-91. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e das instalações prediais à PR-RR/MPF. Objeto do Aditivo: Detalhar a forma de emissão das faturas da prestação de serviço, acrescendo o inciso IV à Cláusula 11 do Contrato 02/2023 para especificar a cobrança de custos com materiais na execução dos serviços. Data de assinatura do aditivo: 11/10/2023. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Josué de Freitas Barbosa (Sócio-Gerente). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ 42.422.253/0001-01. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 24 (vinte e quatro) meses, com data a contar de 25/10/2023, com fulcro na Cláusula Décima Nona do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 61.120,92. Nota de Empenho Global 2023NE000060, de 17/01/2023. Data da assinatura: 19/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Pedro Neto de Oliveira. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Alvo Terceirização em Serviços Especializados Ltda, CNPJ 22.698.394/0001-36; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do valor e da Forma de Pagamento: a partir de 01/10/2023, altera o valor mensal da prestação de serviços para R$ 30.251,58; e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 371.500,50; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada prestará garantia no valor de R$ 18.575,03; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 18/10/2023; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora- Chefe; Pela Contratada: Rafael de Oliveira Santos, Representante-Legal; PGEA nº 20.02.0400.0001418/2023-58.