DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PNAT,com vista á expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisinal Assinatura: 25/04/2023. Signatário: pela: Ministra Rosa Weber -Presidente do CNJ, Governador João Azevedo - Governo do Estado da Paraíba. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério Público do Trabalhol - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: Tem por finalidade a cooperação mútua para realização de estudos ,desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Naacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT,com vista á expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisinal Assinatura: 15/08/2023. Signatário: pela: Ministra Rosa Weber -Presidente do CNJ, João Batista Berthier Soares- Procurador -chefe. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 10739/2019 Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do valor provisionado para os itens 6 e 7 do anexo "a viii" do contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.743,14. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 008077/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de fotografia e de revisão de texto, a serem prestados no Superior Tribunal de Justiça - STJ e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 024571/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 31/2022. CONTR AT A DA : DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.404.500/0001-38. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 27/07/2025. ASSINATURA: 19/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.962,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Jordani Lovera - Contratada. AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE HABILITAÇÃO Processo STJ 003886/2023. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 5/2023. HABILITADA: BERNADETE MARIA DA SILVA GHISOLFI. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. FUNDAMENTO: item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 20/09/2023. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA Secretária de Administração do STJ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 032095/2023. Contrato STJ n. 90/2023. CONTRATADA: LENOVO TECN O LO G I A (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Fornecimento de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo de 23" com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 12/04/2024. ASSINATURA: 16/10/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.243.870,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2023NE830 no VALOR de R$ 24.243.870,00. E.D. 44.90.52, Ordinário em 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Valter Antônio Sgroi Artea e Fabio de Souza Lima - Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 103/2020, ref. ao Processo 017034/2020, publicado no DOU do dia 11/10/2023, Seção 3, Pág. 234, onde se lê: Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 103/2022, leia-se: Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 103/2020. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 021883/2020. Termo de Adesão n. 60/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ODONTOCLÍNICA DINIZ MACHADO S/S LTDA. CNPJ: 01.397.722/0001-94. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 11/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 198/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Majolo Mariano Machado Filho. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005948/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006370/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002839/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação portátil, com serviço de configuração, e fones de ouvido. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6001987/2023-00. MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ n.º 04.198.254/0001-17. Aquisição de licenças do pacote de aplicativos do software Adobe Creative Cloud. Pregão Eletrônico. Contrato PE-093/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 539.980,00. Vigência: 36 meses, contados a partir do dia 26/11/2023. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001639. Assinatura: 18/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcia Caetano da Silva, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004271/2023-00. Ilma Chaves Pereira. CNPJ 19.026.964/0001-37. Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços PE-037/2023-C. Aquisição de materiais elétricos. Alteração da razão social da fornecedora para ICP Científica Produto para Laboratório Ltda. Assinatura: 18/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Diretor-Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 000627/20-11.00. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912514321, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DAS AUDITORIAS DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ: 00.497.552/0027-96 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Adequação do Contrato celebrado entre as partes à LEI 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16.10.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, e, pela Contratada, Rosana Furtado da Silva e Fabiano Santana Pires Reis, respectivamente, Gerente e Chefe de Seção. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 39.875.012 Samuel de Lima Pereira; Objeto: Prestar serviços especializados em limpeza, manutenção, regulagem e afinação para o piano "Fritz Dobbert" de ¼ (um quarto) de cauda, de propriedade do Centro Cultural Justiça Federal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 048/2023; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE000445; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 12.922,00 (doze mil, novecentos e vinte dois reais); Data da assinatura: 17/10/2023; Proc. TRF2-EOF-2023/00082; Contrato nº TRF2-CON-2023/00070. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fagundez Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de monitores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 209.950,00 (Duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 17/10/2023; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.02; Contrato nº TRF 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 7 2 .