DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000194 194 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Login Informática Comércio e Representação Ltda; Objeto: Aquisição de microcomputadores, com garantia on site; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.41; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 823.745,00 (Oitocentos e vinte três mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 17/10/2023; Proc. TRF2-EOF-2022/00160.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00071. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 17/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00111. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material odontológico, correspondente ao Pregão nº 82/2023, homologado em 25/09/2023, com vigência de 17/10/2023 a 17/10/2024, conforme subprocessos do P. A. nº TRF2-EOF-2022/00329. Foram celebradas as atas TRF2-ARP- 2023/00043, TRF2-ARP-2023/00044 e TRF2-ARP-2023/00045, no valor global de R$ 15.729,71, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês outubro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000442, emitida em 03/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Sabrina Paroli - ME. Objeto: Realização do curso "Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa Módulo Prático", na modalidade presencial, no período de 9, 10, 11, 16 e 17/10/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 14.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00265. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0031960-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.020.10.2023, firmado em 18/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.022.398/0001-31; Objeto: aquisição de 150 câmeras de vídeo - Webcam e 700 fones de ouvido - Headset, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 100 dias; Valor Total: R$ 128.700,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 023/2023-RP, itens 1 e 3 cota principal; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2018; Processo SEI nº 0008412-10.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a Sra. Eliane Maria da Silva, CPF sob o nº 815.502.194-72; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2024; Valor mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); valor total: R$ 4.463,33 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos); Assinatura: 17/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a eventual aquisição de mobiliário geral. MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 4/2023, firmado em 19/10/2023, com a empresa J L C DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. (CNPJ: 33.040.048/0001-82); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0007328- 58.2022.6.07.8100; Signatários: Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora CAMILA FERNANDES MENDONÇA, representante da empresa J L C DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0003489-41.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 0005342-85.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo de entrega para os subitens 1.2 e 1.3, alterando a cláusula quarta, passando a valer a seguinte redação: "4.2. O prazo máximo de entrega é 10 (dez) dias, para o subitem 1.1 e de 60 (sessenta) dias, para os subitens 1.2 e 1.3, contados do recebimento da nota de empenho e/ou da requisição de fornecimento". Vigência: 18/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.500,01. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 22 .0.000002705-0. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 21.343.804/0001-63 - FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 87/2022.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.207,52. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23.0.000004905-0. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa BR MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 14.972.268/0001-08, a penalidade de multa moratória no percentual de 0,666% sobre o valor das parcelas inadimplidas do contrato, por dia de atraso injustificado, até o limite de 10% (dez porcento), nos termos da Cláusula Décima Terceira, inciso I, e § 1º, alínea "b" c/c com alínea "d", do aludido contrato, e, subsidiariamente, nos termos do incisos II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. Fica a contratada notificada para efetuar o pagamento da GRU no valor de R$ 3.852,90 (três mil, oitocentos e cinquenta dois reais e noventa centavos), que esta disponível para retirada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Goiânia, de –19 de outubro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005313-96.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.046.657/0001-74 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (relógio digital de parede e microfones), de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 34.364,98. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 0009226-28.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 74/2021 por 12 meses, até 19/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.742,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0005468-70.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 01/2022 (1466146) em face do reajuste e alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (2014293), e, assim, o valor global repactuado passa a ser de r$ 453.250,08 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos à 01/05/2023 (data base da categoria), conforme informações ancoradas na planilha (2014297) e aprovadas pelo unidade técnica - nfac (2014304); Registrar o reforço da nota de empenho n° 2022ne000026, através do registro orçamentário n° 2023ro002322, de 17/10/2022, no valor de r$ 9.082,08 (nove mil oitenta e dois reais e oito centavos), visando cobrir despesas com a repactuação conforme autorizado no evento 2020157.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.250,08. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007929-44.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção de impressos, placas de sinalização e serviços de design gráfico, diagramação e editoração, para publicações e materiais de divulgação institucional, nos termos do item 1 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 70004-05606-2023NE999999