DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0005126-88.2023.6. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE MODULAR DE FITA PARA BACKUP OFF-LINE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ - TRE/PA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0004074-30.2023. Objeto: Contratação dos serviços de agente de integração, relativos à concessão de estágios de nível superior, para o TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 70009-00001-2023NE000220 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0002732-81.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 18/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes de informática (Aparelho VoIP, Impressora, Headset e Projetor Multimídia). Vigência: 19/10/2023 à 19/10/2024. Ata de Registro de Preços nº. 34/2023. Empresa: Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda - Epp, CNPJ nº 00.875.135/0003-62; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/800/R$ 334,99. A íntegra da Ata poderá ser encontrada no site: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao- decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 012495/2021. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Aquisição de solução para captura, gravação, armazenamento, gerenciamento e disponibilização de informações das sessões plenárias do TRE-PR (instalação, treinamento, acompanhamento, transcrição automática e suporte técnico - software DRS Plenário, responsável pela gravação digital de áudio das sessões plenárias com controle e otimização do fluxo do processo de transcrição). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 56.823,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0013860-83.2019.6.17.8000. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n.º 0013860-83.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 77.164,78 referente ao aumento do "Item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e serviços" do orçamento ordinário de 2023, a partir da data da assinatura do 7º Termo Aditivo. SUPRESSÃO de R$ 95.000,00, referente à diminuição do "Item I - Gerenciamento de fornecimento de combustíveis, derivados e lubrificantes" do orçamento ordinário de 2023, a partir da data da assinatura do 7º Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93, Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do Contrato n.º 020/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.827.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0150, de 20/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0150, de 03/10/2023; Valor do Empenho: R$ 30.562,57. Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0182, de 24/01/2023; Espécie: REFO R ÇO 2023NE0182, de 03/10/2023; Valor do Empenho: R$ 46.602,21. Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0147, de 20/01/2023; Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0147, de 03/10/2023; Valor do Empenho: R$ 95.000,00. Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE0147, de 20/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0147, de 04/10/2023; Valor do Empenho: R$ 95.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Gislaine Ingrid Krug, Coordenadora de Processos. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIO: Ceti Didácio Silva, CNPJ nº 01.545.883/0001-88. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 26 de outubro de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sra. Valdalia Maria da Silva pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 1559/2012; 2) Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 48 (quarenta e oito) meses; 4) Contratada: MARILDA DE SOUZA VIRGÍNIO BARROS (CPF: .212.804-*); 5) Fundamento legal: Leis nºs 8.245/1991 e 8.666/1993; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 59/2012-TRE/RN; 7) Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2027; 9)Data de Assinatura: 29/09/2023; 10) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Marilda de Souza Virgínio Barros, Locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 8235/2015; 2) Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2008-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis) meses; 4) Contratada: CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA (CPF: .352.514-*); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 3º, caput, da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Sétima do referido contrato, com a redação dada pelo Termo Aditivo nº 4 do mesmo contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 64/2008-TRE/RN; 7) Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2026; 8)Data de Assinatura: 27/09/2023; 9) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Consuelo Costa Cavalcante de Lima, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Extrato de Adesão do TRE-RO à Ata de Registro de Preços/ARP n. 14/2022 assinada em 19/10/2022, resultante do Pregão Eletrônico n. 22/2022-SRP, gerenciada pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco - JFPE, com vigência de 12 meses, a contar de 19/10/2022 a 19/10/2023. Contrato n. 22/2023, assinado em 19/10/2023. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ n72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2022 da JFPE, na Ata de Registro de Preços e na proposta vencedora e no Termo de Referência n. 05/2023-NATCTIC/TRE-RO. Valor Total: R$ 1.992.512,45. Nota de Empenho n. 2023NE000494, de 16/10/2023. Natureza da Despesa: 44.90.52. Vigência: A contar de 19/10/2023 e término em 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/ 1990, Lei nº 13.709/2018, Pregão Eletrônico nº 22/2022/JFPE e demais normas federais de licitações e contratos administrativos. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora JULIANE CASAGRANDE RODRIGUES. Ato de Autorização: Despacho nº 1212/2023/GABDG, de 14/10/2023 por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Processo SEI TRE-RO n. 0001103-77.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 30.477/2023. Objeto: Inscrição de 2 (duas) servidoras do TRESC no III Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Contratada: CENBRAP - CENTRO BRASILEIRO DE PÓS- GRADUAÇÕES LTDA., CNPJ n. 10.660.800/0001-92. Preço total: R$ 2.180,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 17/10/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 113/2023, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2023 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 10/10/2023. Pregão n. 041/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores com monitor. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante HP BRASIL INDU TRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA para o item 1. São Paulo, 19 de outubro de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/10/2023) 070018-00001-2023NE000061