DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 19/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO - Processo SEI Nº 0055010-29.2018.6.26.8000 - PEF 69/2018 - CONTRATADA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA, C.N.P.J. N.º 22.770.554/0001- 00 - 5º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração da razão social da empresa, que passa a ser denominada 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA, em cumprimento à Lei Federal nº 14.195/2021, disciplinada pelo OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 3510/2021/ME do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, bem como consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 3 (três) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 01/11/2023 a 31/01/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias corridos, no valor de R$ 11.980,20 (onze mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualizam-se o caput, as alíneas a e b da Cláusula V e a Cláusula VI e, ainda, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a então Cláusula XV - FORO para XVI - FORO - DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Michelly Farias Rocha, pela Contratada. São Paulo, 18 de outubro de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 047ª ZE - Garça/SP e o Município de Alvilândia/SP, CNPJ 44.518.405/0001-91 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Alvilândia/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023 - SIGNATÁRIO: Jamil Ros Sabbag, Juiz da 047ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Abigail Cateli Dias, Prefeita do Município de Alvilândia/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 018ª ZE - Bananal/SP e o Município de Arapeí/SP, CNPJ 65.058.984/0001- 07 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Arapeí/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 60 meses contados da sua assinatura. - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023 - SIGNATÁRIA: Luciene Belan Ferreira Allemand, Juíza Substituta da 018ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Renê Lúcio Gonçalves, Prefeito do Município de Arapeí/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 057ª ZE - Itararé/SP e o Município de Bom Sucesso de Itararé/SP, CNPJ 60.123.064/0001-01 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura Bom Sucesso de Itararé/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 60 meses contados da sua assinatura. - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 - SIGNATÁRIO: Jocimar Dal Chiavon, Juiz da 057ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Vanderléia Aparecida dos Santos Souza, Prefeita do Município de Bom Sucesso de Itararé/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Bálsamo/SP, CNPJ 45.142.353/0001-64 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Fernão/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023 - SIGNATÁRIA: Milena Repizo Rodrigues, Juíza da 072ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Carlos Eduardo Carmona Lourenço, Prefeito do Município de Bálsamo/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 047ª ZE - Garça/SP e o Município de Álvaro de Carvalho/SP, CNPJ 44.518.488/0001-19 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Álvaro de Carvalho/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 meses. - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023 - SIGNATÁRIO: Jamil Ros Sabbag, Juiz da 047ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Adilson de Oliveira Lopes, Prefeito do Município de Álvaro de Carvalho/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Registro de Preços nº 73/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023, firmado com a empresa MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.724.715/0001- 48, vencedora dos itens 01, pelo valor unitário de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e pelo valor total de R$ 1.960.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil reais) e item 3, pelo valor unitário de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), e pelo valor total de R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Aviso de Registro de Preços nº 75/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023, firmado com a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 28.515.824/0001-13), vencedora dos itens 02, pelo valor unitário de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), e pelo valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 129.938,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais), e pelo valor total de R$ 259.876,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais) e item 6, pelo valor unitário de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), e pelo valor total de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas - TO, 19 de outubro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0020185/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas empilháveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001- 5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para efeito de lances e elaboração das propostas encaminhadas ao TJDFT, as empresas participantes deverão considerar as descrições dos materiais e respectivas unidades de fornecimento constantes deste edital. As especificações e unidades de fornecimento oriundas do CATMAT (Sistema de Compras do Governo Federal) deverão ser desconsideradas, pois divergem do edital ou estão incompletas.. SAMUEL RAYER DE SANTANA Secretário Substituto de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 17/10/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; a)espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de atualizações de produtos oracle licenciados e de serviços de suporte técnico; b)fund. legal: cláusula quarta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual; d) valor: R$ 625.627,68; e) vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2023, passando seu término para 06/11/2024; f) assinam em 18/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. João Carlos Orestes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou os itens 1 e 3 à empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 21.306.287/0001-52 e o item 2 à empresa João L Marangon, CNPJ 26.273.355/0001- 48, e a Desembargadora Presidente do Tribunal revogou o item 4 e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, PROAD nº 4.561/2023, em 19/10/2023. Em 19 de outubro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o item 1 à empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 07.875.146/0001-20, o item 3 à empresa Layout Móveis para Escritório Ltda., CNPJ 02.604.236/0001-62 e o item 4 à empresa JL Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 46.901.283/0001- 43, e a Desembargadora Presidente do Tribunal revogou os itens 2, 5, 6, 7 e 8 e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2023, PROAD nº 24.820/2023, em 19/10/2023. Em 19 de outubro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 53.682/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de suporte, assistência técnica e garantia a switches Core e Topo de Rack. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 80010-00001-2023NE000054