DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 4571/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 19/10/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo relativo ao Edital de Credenciamento n.º 03/2023, o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n.º 92.702.067/0001-96, foi julgado instituição financeira HABILITADA para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO: 5748/2023. Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ABERTURA: 08 de novembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 19 de outubro de 2023 ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA DE PERNAMBUCO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), com a Cardiolider Unidade de Cardiologia Diagnóstica de Pernambuco Ltda. PROADs n.°s 17.221/2023 (alteração), 10.943/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: Reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato, com efeitos financeiros a partir de 1°/06/2023 e inclusão de obrigações relativas ao cadastramento e à utilização do SIGEO-JT e da LGPD. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Mario Gesteira Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO - COPEGO. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), com a Cooperativa dos Médicos Ginecologistas e Obstetras de Pernambuco - COPEGO. PROADs n.°s 16.414/2023 (alteração), 22.492/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: Reajuste dos valores dos preços constantes nas listas anexas ao contrato, com efeitos financeiros a partir de 12/03/2023 e inclusão de obrigações relativas ao cadastramento e à utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Roberto Dornelas Falcone de Melo e a Sra. Isabel Cristina Tavares Morato. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6798/2023. Objeto: Aquisição de PROJETORES DE IMAGEM e PARAFUSADEIRAS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações de ambos os itens devem ser conforme o Anexo I do Termo de Referência.. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Renovação das assinaturas da Biblioteca Digital Preview (Livros) e da Revista dos Tribunais Online (Periódicos), para dar suporte às pesquisas realizadas pelos Magistrados e Servidores deste Tribunal; Processo: PROAD TRT8 n. 6219/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda, CNPJ: 60.501.293/0001-12; Valor: R$ 122.321,79 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, I, da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 18/10/2023, pelo Senhor Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa; Ratificação: em 18/10/2023, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 85/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa SPR Engenharia de Climatização Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 24/08/2023 e vigência até 23/02/2024; Processo TRT8 nº 7668/2022; Assinatura: 6 de outubro de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Rafael Branco dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001958- 73.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando necessário, nos elevadores instalados nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediadas no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00072- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.03/2023/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. OBJETO: Realização de atividades que contribuam para o acesso à justiça e promoção da cidadania, mediante a realização de palestras, cursos e programas de aprendizagem, em áreas de conhecimento abrangidas pelo IFAM e pelo TRT11. PROCESSO: TRT11 MA - 448/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Jaime Cavalcante Alves, Reitor pro-tempore do IFAM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15135/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 15135/2023. Objeto: Monitor de vídeo, tela com tamanho 34 polegadas em formato UltraWide, 21:9, e resolução nativa WQHD, 3440x1440 pixels .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-15135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIASGnet - 18/10/2023) 80013-00001-2023NE000051