DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/10/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT13, pela PRT13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 09/2021 Processo TRT nº 8.200/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: TECNISYS Informática e Assessoria Empresarial LTDA. (CNPJ nº 26.990.812/0001-15). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 09/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 22/10/2023. Do Valor: o valor total do Contrato passará, a partir de 01/03/2023, de R$ 8.313,75 para 8.767,68. Data da assinatura: 19/10/2023. Assinam: Tiberio Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 03/2023 AO CONTRATO TRT N. 25/2019 Processo TRT n. 8.464/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.º 25/2019, conforme previsto em sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT n.º 8.464/2023 e na forma descrita nas cláusulas. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Valor mensal: Passará de R$ 4.288,64 para R$ 4.415,02. Data da assinatura: 19/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Consultor de Vendas Governo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 PROAD Nº 3922-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ-MF sob o n° 35.533.228/0001-21. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma predial do Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 17/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2023NE812, de 16/10/2023. Valor Total: R$ R$ 268.581,72. Assinaturas: Éder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Patrick dos Santos, representante da contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 PROAD Nº 4161-2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 23.518.065/0001-29. Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: O prazo de vigência da presente contratação é de 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento, na forma do art.57, §1º, da Lei n° 8.666/93. Assinado: 16/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 -. Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente - Nota de Empenho 2023NE804, de 09/10/2023. Valor Total: R$ 48.000,00. Assinaturas: Éder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Aguinaldo Alves Barbosa, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 PROAD 9516/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência, atualização de valores, pedido de garantia, e alteração dos novos fiscais referente ao Contrato No 02/2021, que trata da contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) PostgreSQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana). Fica renovada a partir de 30/12/2023 até 29/06/2026, prazo o limite de 60 meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Valor reajustado mensal -R$4.426,95 Data de Assinatura: 06/10/2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a REGIÃO CONTRATANTE e em19/10/2023- GIOVANNI COELHO DA SILVA TECNISYS INFORMÁT. E ASSESS. EMPRESARIAL LTDA. CONTRATADA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 20854/2023 - Contrato: 88/2023. Partes: TRT e OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 39.943.202/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico e demais providências até sua aprovação no Corpo de Bombeiros, incluindo os custos decorrentes de eventuais taxas e recolhimento de ART. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE001387, de 06/10/2023. Valor total: R$11.550,00. Vigências: 180 dias, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Leonardo Pelissari Gadelha. Data: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 27016/2023 - Contrato: 90/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Andradina). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$74.219,24. Nota de empenho: 2023NE001362, de 02/10/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 18/10/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 19397/2020. Contrato: 22/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 15/10/2023 a 14/04/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Janeide de Medeiros Dantas Silva. Data: 11/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo: 4197/2022. Retificação do Extrato de Termo Aditivo Nº1 ao contrato TRT16 Nº 19/2022 publicado no DOU de 19/10/2023, Edição 199, Seção 3, página 265, onde se lê: CONTRATO TRT 19 Nº 20/2022, leia-se: CONTRATO TRT.16 Nº 19/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13950/2023. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para ampliação/reposição do sistema de Gerenciamento Integrado e CFTV do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (gerenciado pelo software Genetec), aquisição de baterias e fones para reposição nos rádios de comunicação e aquisição de projetor e tela para o sistema de tiro virtual, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 19/10/2023) 080020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 10002/2023. Objeto: Aquisição de coletores para o descarte adequado de materiais recicláveis nas instalações do Foro e complexo trabalhista, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 80020-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 625/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 007/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TIM S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses (20/10/2023 a 19/04/2026). ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no Exercício da Presidência, pelo Contratante, e Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, Procuradores, pela contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 2025/2023. Extrato do Termo de Cooperação Técnica N. 23CN033/2023, firmado entre o TRT da 3ª Região, TRT 21ª Região e TRT 18ª Região. OBJETO: compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto Execução Paradigma do TRT3 com o TRT18 e TRT21. ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, Presidente do TRT3; Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, Presidente do TRT18 e Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 23/2023, firmado em 17/10/2023, com a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001- 64. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de Fisioterapia, Educação Física e Serviço Social para atender à Resolução CNJ nº 207/2015, e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, o Decreto- Lei nº 938/1969 e a Lei 9.696/1998, que regulamentam o exercício destas categorias profissionais, bem como em consonância com o Decreto nº 9.507/2018. Pregão Eletrônico TRT22 nº 23/2023. PROAD TRT22: 1279/2023. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados de 23/10/2023. Valor Anual R$ 259.882,92. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259. ND 33903701. Nota de Empenho 441/2023, emitida em 17/10/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho(p/contratada).