DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 01: Cartucho de toner Similar, modelo MLT-D204L, marca Fast Printer, Fabricante Byqualy, 70 unid., Valor unitário R$ 62,29; Item 02: Cilindro de imagem similar, modelo MLT-R204L, marca Fast Printer, Fabricante Byqualy, 60 unid., Valor unitário R$ 55,00; Item 03: Cartucho de toner Similar, modelo MLT-116L, marca Fast Printer, Fabricante Byqualy, 100 unid., Valor unitário R$ 53,74; Item 04: Cilindro de imagem Similar, modelo MLT-R116L, marca Fast Printer, Fabricante Byqualy, 60 unid., Valor unitário R$ 79,76. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/TRT22) e Daniel Nicola(p/fornecedora). Especificações completas no sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. ARP nº 22/2023, firmada em 09/10/2023, com a empresa VR Print Com. Serv. de Sup. para Informática Ltda, CNPJ: 23.830.923/0002-57. Item 05: Cartucho de toner Similar para Okidata, ref. 45807129, marca Profit, Fabricante Retech, 50 unid., Valor unitário R$ 64,00; Item 06: Cilindro de Imagem similar na cor preta para impressora Okidata, ref 44574317, marca Profit, Fabricante Retech, 50 unid., Valor unitário R$ 218,00. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/TRT22) e Verenisia Aparecida de P. Oliveira(p/fornecedora). Especificações completas no sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. ARP nº 23/2023, firmada em 09/10/2023, com a empresa JLZ Suprimentos EIRELI, CNPJ: 33.822.326/0001-53.. Item 07: Toner Original para imp Lexmark MX722adhe, Ref. 53D4H00, marca Lexmark, 30 unid., Valor unitário R$ 1.650,00. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/TRT22) e Luciano Ranã(p/fornecedora). Especificações completas no sítio sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. ARP nº ARP nº 24/2023, firmada em 09/10/2023, com a empresa 3 S Informática Ltda, CNPJ: 32.674.351/0001-74.. Item 08: Unidade de imagem para imp Lexmark MX722adhe, Ref. 53D0Z00, marca Lexmark, 30 unid., Valor unitário R$ 532,39. Signatários: Adilson Jose de Oliveira Freire(p/TRT22) e Cleibiander Bermudes Bahiense(p/fornecedora). Especificações completas no sítio sítiohttps://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. ARP nº ARP nº 25/2023, firmada em 09/10/2023, com a empresa HR Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.106.687/0001-26. Item 09: Toner original Samsung, Ref. CLT-K603L, 40 unid., Valor unitário R$ 775,00, Item 10: Toner original Samsung, Ref. CLT-M603L, 10 unid., Valor unitário R$ 695,00, Item 11: Toner original Samsung, Ref. CLT-Y603L, 30 unid., Valor unitário R$ 695,00, item 12: Toner original Samsung, Ref. CLT-C603L, 10 unid., Valor unitário R$ 695,00. Signatários: Adilson Jose de Oliveira Freire(p/TRT22) e Hélio Rodrigues Costa(p/fornecedora). Especificações completas no sítio sítiohttps://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Proad TRT23 5194/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº. 24/2023, entre o TRT 23ª Região e a Procuradoria Regional da União da 1ª Região. OBJETO: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. VIGÊNCIA: Dois anos, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente e, pela PRU1, Flávio Tenório Cavalcante de Medeiros/Procurador-Regional da União da 1ª Região e Amaury Reis Fernandes Filho/Procurador-Chefe da União no Estado de MT. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proad 7978/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Reajustar o valor unitário do contrato para R$ 28,43; Suprimir, quantitativamente, 01 rastreador de veículo por GPS, no montante mensal de R$ 28,43, com início a contar de 1º/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: itens 13.1. e 13.3. do contrato c/c artigos 40, XI, 55, III,, 65, I, "b" e § 1º, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada. Proad. 9939/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Reequilibrar, a partir de 22/08/2023, o valor do item PAPEL A4, que compõe a cesta de produtos do Contrato n. 15/2021, para R$ 26,32. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lein.8.666/93.CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 05/10/2023. SIG N AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 21.301/2023. Contrato nº 29/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Telefonica Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet por meio de telefonia móvel, com tecnologia 4G ou superior, com franquia de 5GB por acesso, de forma compartilhada entre todas as linhas, com fornecimento de chip e modem em comodato, para uso em computadores e notebooks. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado (30 meses): R$ 99.900,00. Pregão Eletrônico nº 29/2023. PTRES 168296. 3.3.90.40. 2023NE000497. Assinatura: 19.10.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Claiton Merg Carvalho e Carlota Braga de Assis Lima /Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19222362. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVATELES ELEVADORES LTDA - ME (Sr. Sérgio Ricardo Teles Souza), CNPJ/MF 29.898.484/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, a um elevador, marca Thyssenkrupp, instalado no edifício Sede da subseção Judiciária de ilhéus/BA. Valor Total: R$8.160,00 (Oito mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 06/11/2023 e término previsto para 05/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ND 339039, Nota de Empenho: 2023NE00986, emitida em 18/10/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0013288-88.2023.4.01.8004. Ass. em 18/10/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0015344- 91.2023. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-x), para realização de inspeções de bagagens nos acessos da SJDF, incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e teste) e treinamento, bem como todos os acessórios (complemento de esteira entrada e saída; complemento de túnel entrada e saída), base elevatória e garantia de assistência técnica on-site . Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIDEC - 19/10/2023) 090023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 46/2023, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023 e ao PAe nº 0007917-43.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 47/2023, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023 e ao PAe nº 0007917-43.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: AURORA IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com valor total de R$ 82.255,50 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 48/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023 e ao PAe nº 0012756-14.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, com valor total de R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 49/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023 e ao PAe nº 0012756-14.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: G.M BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, com valor total de R$ 33.506,00 (trinta e três mil quinhentos e seis reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 50/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023 e ao PAe nº 0012756-14.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: ELÉTRICA CIDADE LTDA, com valor total de R$ 61.875,40 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 51/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023 e ao PAe nº 0012756-14.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: MARCOS AURÉLIO COLLACO, com valor total de R$ 9.805,00 (nove mil oitocentos e cinco reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa