DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000200 200 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 52/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023 e ao PAe nº 0012756- 14.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 19/10/2023. Empresa vencedora: SEK TECNOLOGIA INFORMÁTICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, com valor total de R$ 28.873,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e três reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0023409-75.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Inclusão de Parágrafo que garante o enfretamento do assédio moral e sexual no Contrato SJ/DF n° 15/2022./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Resolução CNJ 351/2020/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0023409-75.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Inclusão de Parágrafo que garante o enfretamento do assédio moral e sexual no Contrato SJ/DF n° 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Resolução CNJ 351/2020/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0023409-75.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Inclusão de Parágrafo que garante o enfretamento do assédio moral e sexual no Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Resolução CNJ 351/2020/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022069-96.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL./CNPJ: 00.360.305/0001-04./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 01/2022./ Objeto: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Celso Eloi de Souza Cavalhero, Representante Legal, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022082-95.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA./CNPJ: 97.542.724/0001-07./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 02/2019./ Objeto: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Leandro Augusto Gonçalves, Representante Legal, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022085-50.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL./CNPJ: 04.435.721/0001-85./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 03/2021./ Objeto: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Representante Legal, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022177-28.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS/DF./CNPJ: 03.798.697/0001-86./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 04/2021./ Objeto: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 19/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Magaly Teixeira de Farias, Representante Legal, pela Conveniada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 69023320234018007. Objeto: Contratação de empresa certificada e especializada para recarga de extintores de incêndio nos imóveis da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA e Subseção Judiciária de Caxias-MA, incluindo os serviços de recarga de agentes extintores, gases expelentes e o fornecimento de peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto, nos termos da tabela , condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência- ANEXO I do edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS - JFMT PROCESSO ELETRÔNICO: 0005605-82.2023.4.01.8009. ASSUNTO: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Seção Judiciária de Mato Grosso, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ocioso e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3614-5773. Cuiabá, 18 de outubro de 2023. MOISES DE SOUZA BOTELHO Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 49024820234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ/MF n. 14.585.324/001-43. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 38/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses, a partir de 29.10.2023. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0033.42570001. ED: 3390.37.03 - 2023NE000084. Valor mensal: R$ 27.474,79. Vigência: 29.10.2023 a 29.04.2024. Assinado em 16.10.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jomayra Pereira dos Santos, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo nº 0003330-33.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional (STFC - LDN/LDI), incluindo as ligações de terminais fixos para terminais fixos (DDD) e de terminais fixos para terminais móveis (VC2 e VC3) para a Seção Judiciária de São Paulo, foi adjudicado à empresa CLARO S.A, pelo preço total de R$22.689,83. São Paulo, 19 de outubro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 0021363-08.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças, e teste hidrostáticos em mangueiras de incêndio, foi adjudicado às empresas: União Forte Contra Incêndio Ltda., para o item 1 no valor total de R$90.000,00 e Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli, no valor total de R$40.000,00 para o item 2 e no valor total de R$40.000,00 para o item 3. São Paulo, 19 de outubro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0025965-11.2023.4.03.8000-DIAC; b)Objeto: aquisição de 04 (quatro) licenças vitalícias do software SISDEA da empresa PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA; c)Contratada: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA; d)CNPJ: 01.524.509/0001-04; e)Valor: R$7.160,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002582-95.2023.4.03.8002. Contrato n.º 11/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: DELBRAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE NOBREAKS E SOLUÇÕES DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 07.607.171/0001- 22). Objeto: Aquisição de nobreak. Vigência: 135 dias corridos. Valor Global: R$ 44.800,00. Assinatura: 16/10/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: José Carlini Filho, proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002468-32.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da instalação de cerca no terreno da JFSC em Joinville, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 90019-00001-2023NE999999