DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1009, emitida em 17.10.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 19-10-2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário, rack e gaveteiro), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 7.160,00. P.A. 0004666- 45.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1008, emitida em 17.10.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 19-10-2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Soma Soluções Corporativas Ltda. ME (CNPJ nº 17.908.297/0001-90). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (pufe, poltrona com braços e sofá), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 13.830,00. P.A. 0004667- 30.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, Nota de Empenho n° 2023NE1010, emitida em 17.10.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 19.10.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 59/2023; Processo: 1461-20.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Seprol It Serviçe & Consulting Ltda; Objeto: aquisição de equipamentos ativos de rede sem fio: pontos de acesso de rede sem fio (WiFi), licenciamento de solução de gerência integrada e de controle de acesso, bem como serviço de garantia, instalação, configuração lógica e treinamento com repasse tecnológico hands- on; Vigência Contratual: 1 (um) ano, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 19/10/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2023 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 989.310,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2023NE000364, de 10/10/2023, no valor de R$ 664.000,00 e no Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2023NE000365, de 10/10/2023, no valor de R$ 325.310,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Andrei Garcia, representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº SEI 2744-26.2023. , publicada no D.O.U de 05/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos Novo Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária Candelária - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE MARIA NOBRE OLIVEIRA Supervisora Slc - Substituta (SIDEC - 19/10/2023) 090007-00001-2023NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT . Justificativa: Cumprimento ao inciso II do art. 79 c/c inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nome do Credor: ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CNPJ: 04.740.876/0001-25 Endereço: Al. Xingu, nº 512 - 3º e 4º andares - Alphaville Centro Industrial Empresarial /Alphav - Barueri - São Paulo - SP - 06.455-030 Valor: R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Processo de Despesa: Nº 2023/036 Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.015 - VALE REFEIÇÃO / 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO Projeto nº 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE Subprojeto: 2020 - BENEFÍCIOS A PESSOAL / 2080 - BENEFÍCIOS A PESSOAL - GABINETE MG Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 07/2023 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo SEI n° 00196.005648/2023-27 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP Objeto: Aquisição de veículos Valor Repassado: R$ 343.262,70 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) Valor Global: R$ 346.730,00 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.042.001 - PLATEC (Investimento) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇAO Nº 9/2020 PAD Cofen nº 0529/2020 CONCEDENTE: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 09/2020 por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar de 26 de novembro de 2023 a 26 de maio de 2025. Altera-se, ainda, o valor global do convênio celebrado entre as partes passando de R$ 792.753,02 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos) para R$ 861.498,94 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 0801/2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem e operação de STFC, com aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e portabilidade numérica, para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, especificamente do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery - Munean, em Salvador/BA, e do Escritório Administrativo do Cofen no Rio de Jan e i r o - R J. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, que também encontra-se publicado no endereço eletrônico: http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 135/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 97/2023, assinado em 29/09/2023; firmado com a Porthus Eventos Ltda; Objeto: patrocínio, ao projeto "Fórum Brasileiro Cidades Inovadoras e Gestão Eficiente - FORCIGE", realizado nos dias 5 e 6/10/2023, em Vitória - ES, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1041/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004042/2023-14. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 157/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 116/2023, assinado em 19/10/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos - ASSEAG; Objeto: patrocínio, ao projeto "14º Reunião de Networking e Inovação de engenharia e tecnologia", a ser realizado nos dias 19 e 20/10/2023, em Guarulhos - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1039/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI nº 00.004094/2023-91. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 159/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 118/2023, assinado em 19/10/2023; firmado com a Associação Paulista de Geólogos - APG; Objeto: patrocínio, ao projeto "Barragens na Região Amazônica: Condicionantes Fisiográficos e Geológicos", a ser publicado no dia 19/10/2023, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1037/2023, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI nº 00.004128/2023-47. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 160/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 119/2023, assinado em 19/10/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga - SEARVO; Objeto: patrocínio, ao projeto "Dia de Campo e Tecnologias", a ser realizado no período de 19 a 21/10/2023, em Votuporanga - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1038/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI nº 00.004147/2023-73. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2018, publicado no DOU em 19/10/2023, edição nº 199, seção 3, pag. 267, onde se lê: SEXTO TERMO ADITIVO, leia-se: OBJETO: SÉTIMO TERMO ADITIVO. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 009/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ONE ELEVADORES E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 27.735.977/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca KONE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Valor Mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASS I N AT U R A : 17 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 029/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.540.230/0001-71. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e operação do sistema de climatização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas. Valor Mensal: R$ 43.750,00 (quarenta e três