DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000202 202 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2024. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. PA: 022/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.042.997/0001-69. OBJETO: Licenciamento de uso para a solução integrada para gerenciamento e controle eletrônico de veracidade de atestados médicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. Percentual sobre a taxa de serviço: 47% (quarenta e sete por cento). VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASS I N AT U R A : 19 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 22.0.000002372-1. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DO SOFTWARE ALL PRODUCTS PACK - JETBRAINS QUE INCLUI AS IDE'S INTELLIJ IDEA ULTI M AT E , PHPSTORM, PYCHARM, DATAGRIP, WEBSTORM, APPCODE, TOOLBOX APP, RUBYMINE, CLION, RESHARPER, RESHARPER C++, DOTTRACE, DOTMEMORY E DOTCOVER, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Cj D, Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 925158-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO PA: 005/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n° 02.812.468/0001-16. OBJETO: Migração dos planos atuais (Plano Básico) para: Produto Superior Apartamento (Rede Master) e Produto Absoluto Enfermaria (Rede Especial). VALOR (plano básico): R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/07/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde - Médico e Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.t CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 011039045/2023-82. Objeto: Renovação e expansão tecnológica (upgrade tecnológico) da solução de Firewall da Checkpoint, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico com reposição de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHEL DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, firmado entre o CFN e empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 19.086.382/0001-46. Objeto: prestação de serviços de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação, apoio logístico e ornamentação, necessária à realização de eventos institucionais realizados pelo Conselho Federal de Nutricionistas. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024 Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Daiane Nunes Machado Figueiredo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº RG SERPRO 137230, firmado entre o CFN e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: prestação de serviços continuados de Cloud Computing - Computação em Nuvem, infraestrutura de hardware e software, hospedagem, armazenamento, processamento, comunicação de dados, segurança, gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024 Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Idarlan Martins Machado e Danielle Castro Argolo. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 028/2023. Processo de Compra nº 2611/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA FACIAL DO ESTADO DE SP - ABOR SEÇÃO SP - CNPJ: 05.241.320/0001-57. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial, para realização do 14º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 11/10/2023. Valor total do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Avisa o registro da inscrição da chapa nº 01 para concorrer à eleição que escolherá os cirurgiões-dentistas que, deverão prover os cargos de Conselheiros Federais, Efetivos e Suplentes, no período de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2027 do CFO. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e nos termos do artigo 9º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-231, de 28 de setembro de 2020, à vista do que consta do processo CFO-1804/2023, Considerando o que determina o Decreto nº 68.704/71, art. 48, § 6º, e nos termos do Parecer nº 350/2023, exarado pela Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. Declarar inscrita a chapa abaixo discriminada para concorrer à eleição que escolherá os cirurgiões-dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2027, deverão prover os cargos de Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes: CHAPA Nº 01 MEMBROS EFETIVOS 01. Ataíde Mendes Aires, CRO-MA-294 02. Claudio Yukio Miyake, CRO-SP-37416 03. Élio Silva Lucas, CRO-ES-1307 04. Gláucio de Morais e Silva, CRO-RN-1356 05. Jairo Santos Oliveira, CRO-PI-1137 06. Juliano do Vale, CRO-TO-539 07. Luiz Evaristo Ricci Volpato, CRO-MT-2143 08. Raimundo Nazareno de Souza Ávila, CRO-AP-049 09. Roberto de Sousa Pires, CRO-PA-1298 MEMBROS SUPLENTES 01. Anderson Lessa Siqueira, CRO-SE-996 02. Bianca Soares Zambiasi, CRO-RS-23044 03. Eduardo Borges Neiva Ferro, CRO-MG-21164 04. Eduardo Esberard Favilla, CRO-RJ-20627 05. Gilmar Trevizan, CRO-MS-1232 06. João Batista Figueiredo Franco, CRO-AM-231 07. Romildo Jose De Siqueira Bringel, CRO-CE-2700 08. Sandra Regina Pereira Silvestre, CRO-SC-3072 09. Samir Najjar, CRO-DF-1435 Art. 2º. Comunique-se aos Conselhos Regionais de Odontologia para o fim previsto no parágrafo 9º, do artigo 48, do Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971. JULIANO DO VALE, CD Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, seção 3, pág. 234, do dia 09/10/2023, referente ao Processo de Compra nº 1630/2023. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) computadores de mesa (DESKTOP) para utilização dos funcionários do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, por motivos de ajustes/alterações no edital. Brasília (DF), 19 de outubro de 2023. JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CFP Nº 3/2023 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Autarquia Federal integrante do Sistema Conselhos de Psicologia, criado pela Lei no 5.766/71, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, em referência ao Edital de Chamada Pública CFP n° 03/2023, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, de nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023, págs. 189 e 190), que teve por objeto a seleção de um banco de pareceristas ad hoc do SAPP para a avaliação de práticas no âmbito do exercício profissional da Psicologia, retifica o resultado deliberado pela Comissão Consultiva do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP), com os nomes dos pareceristas aprovados, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, de nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023, pág. 166; e na Seção 3, de nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023), acrescendo-se o seguinte nome, entre os aprovados: JÉSSICA MARIA PAIXÃO DA SILVA. Brasília-DF, 20 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente Conselho Federal de Psicologia CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 38/2021 convertido para o Processo SEI nº 2800.00.01458.2023 - Termo de Contrato nº 12/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Lavanderia Cristal Serviços Expressos Eireli ME (CNPJ nº 01.319.181/000186). Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de lavanderia, a ser realizado sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, da sala onde acontecem as reuniões plenárias do Conselho Federal de Química. Valor: R$ 5.846,40. Data da Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. Data da assinatura: 04/10/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Nº Processo: 2800.00.00996.2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prover solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de computação em nuvem, que incluem a concepção, implantação e configuração da arquitetura de nuvem, migração, suporte e manutenção da infraestrutura da aplicação, podendo ser do tipo broker, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133, prorroga o Pregão Eletrônico nº 013.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 046.2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor para uso eventual, visando o atendimento das necessidades institucionais do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA. Data da disputa: 08/11/2023 as 9horas Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço.