DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000051 51 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 962, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reuniões preparatórias e da 5ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-5), em Genebra - Suíça, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.137517/2023-89). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 963, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reuniões preparatórias e da 5ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-5), em Genebra - Suíça, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.145478/2023-93). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 965, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2750538, Coordenadora do Acesso e Equidade, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reuniões preparatórias e da 5ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-5), em Genebra - Suíça, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.138940/2023-04). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 966, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DORALICE SEVERO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3326786, Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reuniões preparatórias e da 5ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-5), em Genebra - Suíça, no período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.144702/2023-20). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 967, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ, matrícula SIAPE nº 1575914, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código n.º 16.0363, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 968, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, matrícula SIAPE nº 3073994, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Consulta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Desenvolvimento de um Plano de Ação Regional sobre Transplante de Tecidos, em Bogotá - Colômbia, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.150526/2023-65). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor KLEBER VÂNIO GOMES BARROS, matrícula SIAPE nº 1863925, Tecnologista Pleno do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Curso de Treinamento 2023 para Capacitação da Força de Trabalho de Biofabricação em Países da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia, em Osong - República da Coreia, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.142860/2023-45). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 445, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a LINDOMAR GABRIEL, matrícula SIAPE 1082494, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0520053- 78.2021.4.05.8100, Parecer de Força Executória nº 00262/2023/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU e do Ofício nº 09244/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.036751/2021-03). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.348, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008163/2021-94, resolve: Retificar a Portaria SEGEP/RJ nº 1211, de 21.09.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 29.09.2023, Seção 2, página 66, que declarou aposentado o servidor JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES, matricula SIAPE nº 0.501.169, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Onde se lê: matrícula SIAPE nº 501.165, Leia-se: matrícula SIAPE nº 501.169. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.349, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013286/2022-28, resolve: Retificar a Portaria SEGEP/RJ nº 1233, de 25.09.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 29.09.2023, Seção 2, página 68, que declarou aposentada a servidora LILIAN DIAS BARBOSA, matricula SIAPE nº 0.536.545, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Onde se lê: matrícula SIAPE nº 0.536.445, Leia-se: matrícula SIAPE nº 0.536.545. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013605/2022-03, resolve: Retificar a Portaria SEGEP/RJ nº 1226, de 21.09.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 29.09.2023, Seção 2, página 68, que declarou aposentado o servidor MARIO SERGIO D'OLIVEIRA SOARES, matricula SIAPE nº 1.431.612, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, Onde se lê: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda, Leia-se: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente por Acidente de Trabalho, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 3º, Inciso II da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 883, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SERGIO LUIZ PETER DE SÁ, matrícula SIAPE 1728738, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras, FCE 1.02, código nº 24.0469, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, CARLOS EDUARDO MENEZES DE REZENDE, CPF nº XXX.801.XXX-20, ocupante de cargo Especialista em Regulação, código CCT IV, em missão oficial, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, incluindo trânsito, para participação na XIV Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) e Reunião da Rede de Guias e Políticas Informadas por Evidência (EVIPnet), promovido pela