DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000055 55 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383472/2023, resolve: Designar RENATA BARROS CASSAS, Bacharela em Relações Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25899, para substituir, no período de 29 de outubro de 2023 a 4 de novembro de 2023, a Subsecretária de Documentação, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383832/2023, resolve: Designar KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29499, para substituir, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, a Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 497, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381962/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 6 a 17 de novembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 498, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387495/2023, resolve: Designar PALOMA DE OLIVEIRA GONCALVES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20749, para substituir, no período de 18 a 20 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF nº 480, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 72, de 16 de outubro de 2023, considerando o expediente PGR- 00373973/2023, onde se lê: Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período de 16 a 27 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Adequação Procedimental, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. Leia-se: Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período de 16 a 27 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Negocial, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 156, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF n° 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR25, no período de 13/10/2023 a 24/10/2023, em virtude de Férias do titular. Art. 2º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13, no período de 10/10/2023 a 11/10/2023, em virtude de Férias do titular. Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33, no período de 10/10/2023 a 11/10/2023, em virtude de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Nomear a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 184, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 78, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 23/10/2023, a nomeação da servidora LÍGIA KEETLY SILVA ALEXANDRINO, matrícula nº 32215, Bacharel em Direito, no Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre, realizada originalmente pela Portaria PR/AC n. 16, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n. 36, de 22 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação, a contar de 23/10/2023, para exercer o cargo de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, na Procuradoria da República no Acre, em vaga decorrente da exoneração referida na Portaria PR/AC n. 77, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU n. 198, SEÇÃO 2, de 18 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 310, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072283/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELLE MACHADO LOPES, matrícula 14731, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR014-BAG, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 171 Dispensar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula 7762-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 172 Designar o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula no 21789- 1, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República GABRPM2, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 494, DE 19 DE OUTUBRO DE 202 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES THOMAZ, matrícula 25444, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA