DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 633, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 995, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora VANESSA BERTOLO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 24871, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 996, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora VANESSA BERTOLO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 24871, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor FILIPE KRUG GONZALEZ, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23788, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 997, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, matrícula 7799, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 567, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 21586, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República no Município de Itajaí. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 246/PGJM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, e Considerando que o STM realizará Sessão Virtual de Julgamento do dia 23 ao dia 26 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Revogar o artigo 23 da Portaria 4/PGJM, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 10, de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 45, que havia designado o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO para participar da Sessão de Julgamento do dia 24 de outubro de 2023. Art. 2º Revogar o artigo 24 da Portaria 4/PGJM, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 10, de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 45, que havia designado a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar HERMÍNIA CÉLIA R AY M U N D O para participar da Sessão de Julgamento do dia 26 de outubro de 2023. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 5º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 8 de novembro de 2023, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.856, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0009075/2023-94, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Subprocurador-Geral do Trabalho ALUÍSIO ALDO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 143-0, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009309/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO, bacharel em direito, matrícula 6005008-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 38º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO, bacharel em direito, matrícula 6005008-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 38º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. Art. 3º Dispensar o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO, matrícula 6005008-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 474, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA MAGALHÃES COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.6965-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.11 a 13.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 475, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.11 a 11.11.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 478, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: