DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000068 68 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GP Nº 1.411, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 009/2023/SGEP/DSAD (doc. 1 do Proad 5973/2023), apresentado pela Chefia da Seção de Desenvolvimento, Avaliação de Desempenho e Gestão por Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0462/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 6 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 7 do referido proad, resolve: DESIGNAR a servidora REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente 4, FC-4 da Seção de Desenvolvimento, Avaliação de Desempenho e Gestão por Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 1.413, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 48/2023/TRT14/DG/CAS (doc. 1 do Proad 5962/2023), apresentado pelo Coordenador de Assistência à Saúde deste Tribunal; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0465/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 17 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 18 do referido proad, resolve: I - DISPENSAR a servidora MYRIAM RIBEIRO DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente 3 - FC 3 da Coordenadoria de Assistência à Saúde; II - DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho - FC-05 da Coordenadoria de Assistência à Saúde; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 87 - DLP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16770/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora ANA LÚCIA NOGUEIRA MESTRE, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL PEREIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Bebedouro, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, RODRIGO PIRES RISTER, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercicio no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC - JT 2º Grau, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4852/2023, resolve: Reconhecer que o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, substituiu FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, no dia 6/10/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PORTARIA CFO-SP Nº 33, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20/10/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª. SIMARA BARBOSA BRANDAO portadora do CPF nº: 014.801.741–06, para o cargo de Analista Geral do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE PORTARIA CFO-SP Nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20/10/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª. CRISTINA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA BOMFIM portadora do CPF nº: 116.810.497–16, para o cargo de Contador do Conselho Federal de Odontologia. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ao SERHUM para as providências. JULIANO DO VALE CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PORTARIA N° 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER: CONSIDERANDO o teor Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que versam sobre os princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, além da autotutela, buscando segurança jurídica; CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 16, Decreto Regulamentador 92790/1986 que trata da competência do CONTER, em designar diretoria executiva provisória; CONSIDERANDO a deliberação da diretoria executiva CONTER de 18 de outubro de 2023; resolve: Art. 1º - Recompor a diretoria executiva nomeada Art. 1º da portaria CONTER 113 de 17 de maio de 2023, passando a integrar a diretoria executiva da 14ª Região TR. RONALDO MACIEL SANTOS CRTR 00488/T ([email protected]) como Diretor - Presidente; TR. ELIAS SERRÃO DA CRUZ CRTR 00464/T ([email protected]) como Diretor - Secretário e TR. RAFAEL BENDINELLI FERNANDES CRTR 00809/N ([email protected]) como Diretor - Tesoureiro. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012. Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2021/2023; Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM, referente remuneracao de funcionarios); Considerando o Processo Administrativo n 019/2012, PAD Coren-DF n 120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios; Considerando a necessidade do Coren-DF, resolve: Art. 1 - Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe do Nucleo de Servicos Externos deste Regional, a partir do dia 23 de outubro de 2023, o Sr. Nelio Brigagao Gois, Matricula n. 210. Art. 2 - Esta Portaria sera publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos validos a partir de 23/10/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 419, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren/RO N° 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n° 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 002/2022; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-RO, em consonância ao art. 47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação, resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Roberta Lorena Vieira Mageski, CPF n. 837.423.102-59, do cargo de Chefe de Gabinete (Assessora Analista II) do Coren-RO a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. DR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COREN-RO Nº 420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO n° 002/2021, homologada pela Decisão Cofen nº. 021, de 09 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. n° 47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: