DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILMA SOARES MURGAS XXX.945.830- XX 2112795/2156 BENEFICIÁRIO . IRACEMA FERNANDES DE ALMEIDA XXX.714.407- XX 5733898/2156 BENEFICIÁRIO . IRANICE NUNES PASSOS XXX.604.005- XX 1795911/2156 BENEFICIÁRIO . ISABEL DE OLIVEIRA HERNANDEZ XXX.398.877- XX 4430948/2156 BENEFICIÁRIO . JACYARA VIEIRA DE AQUINO P A I X AO XXX.033.783- XX 455141/2156 APOSENTADO . JAN PIETRO BUOSO MALOVANY XXX.357.191- XX 662593/2156 APOSENTADO . JESUITA RODRIGUES BOMFIM XXX.428.598- XX 5997674/2156 BENEFICIÁRIO . JOAO ALFREDO LOBO DE V A S CO N C E LO S XXX.239.774- XX 831694/2156 APOSENTADO . JOAO BARRETO DE MENDONCA XXX.977.216- XX 1048100/2156 APOSENTADO . JOAO BOSCO DE OLIVEIRA XXX.763.061- XX 808370/2156 APOSENTADO . JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA DE A S S U N C AO XXX.133.603- XX 438743/2156 APOSENTADO . JOSE NASATTO XXX.315.069- XX 2571706/2156 BENEFICIÁRIO . JUDITH BENATHAR MOURAO XXX.805.992- XX 830803/2156 APOSENTADO . JULIETA FERREIRA COSTA XXX.468.966- XX 2013479/2156 BENEFICIÁRIO . KLINGER DA SILVA CAVALCANTE XXX.438.858- XX 1947338/2156 BENEFICIÁRIO . LAZARO ONOFRE DE MACEDO XXX.706.396- XX 832480/2156 APOSENTADO . LENICE FIGUEIREDO LOPES XXX.871.797- XX 6569366/2156 BENEFICIÁRIO . LIBIA BERNARDES DE FREITAS XXX.286.439- XX 849502/2156 BENEFICIÁRIO . LIZETI SANTOS DUTRA XXX.496.100- XX 1010107/2156 BENEFICIÁRIO . LUCAS DE SOUSA XXX.233.301- XX 809515/2156 APOSENTADO . LUCIA REGINA COELHO PASSOS XXX.479.987- XX 5665892/2156 BENEFICIÁRIO . LUIZ CARLOS BARBOZA XXX.492.097- XX 4582951/2156 BENEFICIÁRIO . LUIZ DE MENEZES JUNIOR XXX.884.018- XX 4421582/2156 BENEFICIÁRIO . LYGIA APARECIDA DE OLIVEIRA CELERE XXX.018.808- XX 6741860/2156 BENEFICIÁRIO . MARCONI AMODEO PRETO XXX.772.350- XX 3618099/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA XXX.301.714- XX 6784127/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA GLORIA PEDROSA XXX.284.457- XX 4760735/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DALVA DA SILVA SOUZA XXX.130.975- XX 3484394/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DALVA GUERRA XXX.877.087- XX 5243238/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DE NAZARETH SEIXAS QUINTELLA XXX.577.577- XX 451273/2156 APOSENTADO . MARIA DO CARMO RESENDE DE M AT O S XXX.954.484- XX 5375517/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO CARMO RESENDE DE M AT O S XXX.954.484- XX 835973/2156 APOSENTADO . MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA XXX.893.559- XX 6323952/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA IZABEL VILELA CARDOSO XXX.433.416- XX 5552761/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA PIRES FERREIRA XXX.407.736- XX 6684408/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA VITORIA RIOS WERNECK XXX.715.421- XX 1117152/2156 APOSENTADO . MARIZE DA SILVA ALVES XXX.092.098- XX 2488396/2156 BENEFICIÁRIO . MARTA MARIA DOS SANTOS B EZ E R R A XXX.607.743- XX 1047949/2156 BENEFICIÁRIO . MATILDE NUNES DE AMORIM L AC E R DA XXX.597.224- XX 6653308/2156 BENEFICIÁRIO . MIRIAN CRUZ DA LUZ XXX.882.901- XX 6187463/2156 BENEFICIÁRIO . MIRTES LELES TEIXEIRA XXX.562.536- XX 6752659/2156 BENEFICIÁRIO . NAZARETH GOMES DE ARAUJO G U I M A R A ES XXX.049.228- XX 5397286/2156 BENEFICIÁRIO . NIZIA MARIA DAVIM XXX.334.614- XX 1038931/2156 BENEFICIÁRIO . NORMA TEREZINHA POLANO SANTANA XXX.140.380- XX 4035488/2156 BENEFICIÁRIO . ODETIZA FERREIRA DA SILVA XXX.740.813- XX 1070439/2156 APOSENTADO . RAIMUNDA PATRICIO DOS SANTOS CLEMENTE XXX.805.333- XX 4776348/2156 BENEFICIÁRIO . REGINA ROSA GONCALVES XXX.873.306- XX 2767546/2156 BENEFICIÁRIO . RITA MARIA RODRIGUES CRAVEIRO XXX.387.503- XX 4876504/2156 BENEFICIÁRIO . ROMEU CAMPOS FABRI XXX.404.888- XX 815101/2156 APOSENTADO . ROSALIA FERREIRA DA SILVA XXX.214.334- XX 2037971/2156 BENEFICIÁRIO . SEBASTIANA GOMES DUTRA XXX.617.631- XX 5746256/2156 BENEFICIÁRIO . SETIMA MARQUES CORREA XXX.487.547- XX 5914116/2156 BENEFICIÁRIO . THIAGO PINTO DAS NEVES XXX.768.837- XX 6251897/2156 BENEFICIÁRIO . VALMINA MESSIAS DA SILVA XXX.111.874- XX 3975924/2156 BENEFICIÁRIO . WALDENEA CUNHA DA SILVA XXX.008.742- XX 1034065/2156 BENEFICIÁRIO . ZENIR SCHMIDT XXX.056.520- XX 829951/2156 APOSENTADO 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020- SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: a) o Banco o (a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Sr Ilgo Fernandes da Silva Castro. Venho, por meio deste notificar Vossa Senhoria sobre a irregularidade a que se refere a sindicância instaurada para apurar a acumulação ilegal de Pensão Militar com mais benefício ou vencimento, razão pela qual lhe é facultada, a partir do recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, no local da 22° Brigada de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 13:30 horas, na Sala do Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal da 22ª Bda Inf Sl. Gen Bda MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO Agente Diretor do Cmdo da 22ª Bda Inf Sl. COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, vem por meio deste, notificar, o Sr Luiz Henrique Dermachi, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, visto a frustrada tentativa de notificacao via remessa postal (AR: BN065085380BR), para que recolha integralmente, de uma unica vez, por meio de GRU, num prazo maximo de 15(quinze) dias corridos, a contar desta publicacao em DOU, os valores dos danos ao erario que lhe foram imputados pela Portaria nr. 015-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 13 MAR 23, (64054.003021/2023-39), sendo que devera comparecer neste aquartelamento para a emissao da respectiva GRU com os valores devidamente atualizados ate a data do efetivo recolhimento. Maj Joao Batista Woll Severo Respondendo pelo Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 66/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, a CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1321510, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário, decorrente de faltas no período 01/06 a 19/12/2019, totalizando 202 (duzentos e dois) dias, ou seja, 06(seis) meses, e 22(vinte e dois) dias ininterruptos, o que resultou em débito, no valor de R$ 43.168,63 (quarenta e três mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990. Informa-se que haverá a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 5 (cinco) dias. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH