DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO, JUNTO A SECRETATIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 08.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Meruoca-CE, 23 de outubro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da CPL.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F34282B9
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1710.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 202232700001, que realizar-se-á no dia 20.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Meruoca-Ce, 23 de outubro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:85DDE7C1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, comunicam a Rescisão dos Contratos com a empresa FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME, inscrita no CNPJ Nº 31.909.368/0001-09, provenientes da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO nº 3101.01/2020. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJUEIRO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, SÍTIO SANTO INÁCIO E CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Motivo: Considerando o que dispõe os artigos 77 e 78, incisos I, II, III, IV e V e inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Meruoca-Ce, em 20 de julho de 2023.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:88A86E48
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0504.00320233, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.003- 2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da SECRETARIA DE SAÚDE, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DE09C304
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA NOVEMBRO DE 2023
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL CNPJ: 34.967.671/0001-48
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19) CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a Assembleia Ordinária que acontecerá dia 30 de novembro de 2023, às 14:00 horas, de forma virtual por meio de videoconferência através da Plataforma Meet, através do link que será encaminhado no dia da Assembleia.
A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do dia:
- Apresentação/ aprovação do Orçamento para o exercício de 2024;
- Apresentação/ aprovação do Plano de trabalho anual para o exercício de 2024;
- Apresentação/ aprovação da minuta do Contrato de Rateio para o exercício 2024;
- Prestação de contas do ano 2023;
- Apreciação de eventuais moções de censura.
A Assembleia Geral Ordinária funcionará em primeira convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com qualquer número de consorciados.
Brejo Santo/CE, 20 de outubro de 2023.