DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, LOJA 1, SÃO JOSÉ, GARANHUS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.464.926/0001-27 (VENCEDORA DO LOTE III); MEIDOMUNDO COMERCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA, COM SEDE À RUA ANDROALDO MARTINS, N° 454, CENTRO, SANTA QUITÉRIA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.941.434/0001-38 (VENCEDORA DOS LOTES I E II). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. PREÇO DO LOTE I: R$ 187.800,34; PREÇO DO LOTE II: R$ 91.999,98; PREÇO DO LOTE III: R$ 217.362,82; PREÇO GLOBAL: R$ 497.163,14 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ LETICIA RABELO FERREIRA; JOÃO CLEANO BEZERRA MARTINS.
MORADA NOVA - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:36158A33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº 011910/2023
PORTARIA Nº. 011910/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o senhor DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA, vereador deste Poder Legislativo, inscrito no CPF sob o nº. 016.869.293-74, portador da Cédula de Identidade nº. 200032030810, residente e domiciliado no Sítio Grossos, 12, Zona Rural, Nova Olinda – CE. Concedeldo-lhe, O direito à percepção de duas diárias, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao exercício das atividades inerentes ao Poder Legislativo, neste dia 17 de outubro, junto ao Senhor Raimundo Nonato Lima Ângelo, Presidente do IDT – SINE, e no dia 18 de outubro, junto ao gabinete do Deputado Estadual Guilherme Sampaio na Assembléia Legislativa, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 19 de outubro de 2023.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:6E5F9EF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar KAROLLYNNY GONÇALVES SIQUEIRA, inscrita no CPF sob nº 004.987.153-61, do cargo de OUVIDOR DA SAÚDE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:5F31076D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear KAROLLYNNY GONÇALVES SIQUEIRA, inscrita no CPF sob nº 004.987.153-61, para exercer o cargo de ACESSOR DE COMUNICAÇÃO, junto ao GABINETE DO PREFEITO, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:396176AA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura – CMC de Nova Olinda- CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional;