DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Executivo de Planejamento Gestão Interna das cidades, para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:CF5E9613

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.09-001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados à execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC, conforme Termo de Compromisso n.º 131/2023, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 07/11/2023. Abertura das propostas: 07/11/2023, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:56B81CBA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.16-001/2023 Licitação: Pregão Eletrônico Nº SRP N.º 014/2023-PESRP-DIV Requerente: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos Assunto: Administrativo, Revogação de Licitação. O Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, Sr. Ilário Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, súmula 473 do STF e justificativa que consta nos autos, Decidiu Revogar o Pregão Eletrônico Nº SRP N.º 014/2023-PESRP-DIV , oriundo do Processo Administrativo: Nº 06.16-001/2023, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará..

Publique-se.

Palhano, Ceará 18 de outubro de 2023.

ILÁRIO NUNES DA SILVA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:FC642C21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 035/2023 O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JONAS CLARES BARBOSA, ocupante do cargo de MAESTRO REGENTE, 3 (três) diarias, para participar de uma capacitação para músicos e regentes, onde serão oferecidas oficinas de metodologia do ensino de música e prática de conjunto, voltada a bandas e orquestras.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Rua Castro Alves, 412 Joaquim Tavora no período de 13/10/2023 a 15/10/2023.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:3CA7FB17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO N° 2023102001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Nº 2023102002 SECRETARIA DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.25 – DIV – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializado de levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados eletrônicos SIOPS e SIOPE, no âmbito do Município de Potengi, estado do Ceará, representado pelos seus Secretários: Secretário Educação o Sr. Cicero Ricardo Ferreira de Lima, VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais); Secretário de Saúde Sr. Anderson Ribeiro Duarte Vieira, VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais. Signatário: Do outro lado a Empresa: KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 15.123.734/0001 – 35, representado pelo Sr. FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 20 de outubro de 2023.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:A0F7C84D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços n° 2023.02.13 – O. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DE POTENGI/CE, ESPECIALMENTE NA VILA CARCARA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914290/2021 – OPERAÇÃO 1075561-53, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, conforme