DOMCE 23/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

detalhamentos constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001 – 60, com o valor final e global de R$ 304.339,71 (trezentos e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8.666/93.

GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR, Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Potengi/CE, 20 de outubro de 2023.

Certidão

Certifico que o presente aviso de Homologação foi devidamente afixado no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).

Potengi/CE, 20/10/2023

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:ECE65218

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N˚ 033/2023 - O Presidente da CPL, torna público aos interessados que no dia 08/11/2023 às 09h, estará realizando Licitação, cujo objeto é: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAULINOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h as 12h e através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2023.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C60D2BAC

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2023.01 E 024/2023.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2023.01 e 024/2023.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 024/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RDC, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS DIVIDIDAS EM LOTES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL: Secretaria de Saúde: R$ 106.759,64 (Cento e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e Secretaria de Obras: R$ 27.170,53 (Vinte e sete mil, cento e setenta reais e cinquenta e três centavos). DATA DO CONTRATO: 16/10/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques, CPF: 054.799.573-33. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2023.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8D9ACD02

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 032/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO, LIMPEZA, RESTAURAÇÃO, EXODONTIA E OUTROS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 07/11/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 20 de outubro de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA -
Pregoeiro.
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:2A9C518C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB. POPULAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.07.11.001, resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.07.11.001 - CONTRATANTE: Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, através de sua representante legal, a Sra. Débora Sombra Costa. OBJETO: Contratação de cursos para geração de renda e promoção do empreendedorismo no Município de Quixadá/CE, entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e a Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular - FUNGETH. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 15 de julho de 2023. Signatário:Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Secretário. Data da assinatura: 05 de julho de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:41F16D09

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.001/2023 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 01.09.001/2023

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.