DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Maurilio Dias Massensini. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 12 termo aditivo do contrato nº 14960/2020, processo nº. 7072.01.0058.3/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul. Empresa: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 92.966.571/0001-01. Alteração de Quantidades (de 09/10/2023 à 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 10.129,73. Novo Valor Global: R$ 27.886.552,95. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 05/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 900437/20 MIDR PM Crateús/CE Altera vigência: 18/05/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 934886/22 M C I DA D ES PM Chopinzinho/PR Altera contrap: R$ 152.561,98 T Aditivo:18/10/2023 . 937505/22 M C I DA D ES PM Chopinzinho/PR Altera contrap: R$ 51.594,32 T Aditivo:19/10/2023 . 913410/21 MIDR PM Açu/RN Altera contrap: R$ 169.811,56 T Aditivo:20/10/2023 . 895297/19 M C I DA D ES PM Auriflama/SP Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:20/10/2023 . 805105/14 M ES P PM Terra Roxa/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 874103/18 M DA S C F PM SERTANOPOLIS/PR Altera contrap: R$ 569.155,42 T Aditivo:20/10/2023 . 885307/19 M C I DA D ES PM Mesquita/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:20/10/2023 . 940303/22 MAP PM Angical/BA Altera contrap: R$ 107.895,51 T Aditivo:20/10/2023 . 939635/22 M C I DA D ES PM Alto Alegre/RS Altera contrap: R$ 37.550,34 T Aditivo:20/10/2023 . 878765/18 / 1061669-88 MAP PM São José da Laje/AL Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo . 863107/17 / 1047029-21 M ES P PM Porto Calvo/AL Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo . 854046/17 // 1045931-32 MTUR PM Viçosa/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo . 820113/2015 M C I DA D ES PM Três Ranchos/GO Alt. Vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 29/09/2023 . 912396/21 M ES P PM Pavão/MG Altera contrap: R$ 17.014,07 T Aditivo:20/10/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 922166/21 M C I DA D ES PM ALAGOA GRANDE/PB Altera contrap: R$ 651,10 T Aditivo:20/10/2023 . 920167/21 M C I DA D ES PM Gonzaga/MG Altera contrap: R$ 25.184,79 T Aditivo:20/10/2023 . 915447/21 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera contrap: R$ 230.304,27 T Aditivo:19/10/2023 . 900503/20 M C I DA D ES PM Nilópolis/RJ Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:19/10/2023 . 923325/21 MIDR PM Antônio Dias/MG Altera contrap: R$ 27.870,81 T Aditivo:20/10/2023 . 893216/19 MIDR PM Mirandópolis/SP Altera vigência: 05/12/2024 Ex-Officio:17/10/2023 . 769866/12 M ES P PM Platina/SP Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:18/10/2023 . 0472282-88/18 CAIXA PM Panorama/SP Altera vigência: 05/11/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 909318/20 M C I DA D ES PM Mirandópolis/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:18/10/2023 . 859593/17 MAP PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 1079657-31/918375/21 M C I DA D ES PM Córrego do Bom Jesus/MG Altera contrap: R$ 16.694,40 T Aditivo: 20/10/2023 . 884848/19 M C I DA D ES PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera vigência: 25/02/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 939724/22 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Palma/RS Altera contrap: R$ 126.256,70 T Aditivo:19/10/2023 . 893533/19 MAP PM IGARACY/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 0424402-22/13 M C I DA D ES PM CAMPO BELO/MG Altera vigência: 30/09/26 T. Aditivo: 19/10/23 . 0218843-92/04 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:18/10/2023 . 900827/20 M C I DA D ES PM Serra Talhada/PE Altera contrap: R$ 883.035,86 T Aditivo:19/10/2023 . 909187/20 MTUR PM Sacramento/MG Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 881364/18 MS CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:19/10/2023 . 891821/19 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA/BA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:19/10/2023 . 887889/19 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA/BA Altera vigência: 05/11/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 866948/18 M C I DA D ES PM Salto do Céu/MT Altera contrap: R$ 140.538,73 T Aditivo:19/10/2023 . 890601/19 MIDR PM Paulino Neves/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:25/09/2023 . 884473/ 2019 M C I DA D ES PM ITABERÁ/ SP Altera Vigência: 29/01/2024 T Aditivo: 19/10/2023 . 894955/2019 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 695.057,66 T Aditivo:19/10/2023 . 908017/2020 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 133.764,56 T Aditivo:19/10/2023 . 871858/18 MIDR PM Santa Maria da Vitória/BA Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:17/10/2023 . 932175/22 M C I DA D ES PM de Santa Cruz/PE Altera contrapartida: R$ 17.275,07 Termo Aditivo: 10/10/2023 . 906849/20 MIDR PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 887351/19 MTUR PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 895571/19 M ES P PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:19/10/2023 . 923292/21 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:18/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao contrato nº 11993/2019; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e conversão de licenças de uso permanente para o produto CACHÉ ENTERPRISE; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ 002338830001-80; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.2066.0/2019; Modalidade: INEXIGIBILIDADE; Valor do Termo Aditivo: R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); Novo período de vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024; Data da assinatura: 20/10/2023. 4 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.1730.0/2022; Contrato:2938/2022; Fornecedor: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$4.269.606,81; Data de assinatura: 19/10/2023, Vigência.23/10/2023 a 30/11/2025 Extrato do 4 termo aditivo do contrato nº 03967/2023, processo nº. 5688.01.0132.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Alagoas. Empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.685.728/0001-20. Alteração de Quantidades (de 01/11/2023 a 28/05/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 339.667,88; Novo Valor Global: R$ 11.108.152,88. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019643. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 20/10/2023. 3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3167/2021, de prestação de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor; Contratada: SCIAVICCO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ: 23.747.090/0001-84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/04/2023: R$ 321.098,74; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5605-76; Processo Administrativo: 5688.01.0137.0/2021. Assinado em 09/10/2023 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90190/2019 de locação de imóvel AG. TIN D I BA / RJ - 2324-8 à Estrada do Tindiba 1645, Taquara, Jacarepaguá, Pechincha Rio de Janeiro/RJ, CEP 22740-361, por 60 meses, de 27/05/2024 até 26/05/2029; índice: IGP- M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2299/2020 7076.02.025.0/2003; Valor mensal do aluguel R$ 27.000,00; Locadores: a LUIS ARAUJO DE SOUZA JÚNIOR CPF 091.866.197-80 assinatura 20/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90229/2019 de locação de imóvel AG. BERTIOGA / SP - 2728-6 à Avenida Anchieta 715 Centro, Bertioga / SP CEP 11250-040 por 60 meses, de 01/07/2024 até 30/06/2029; índice: IGP-M/FGV; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2299/2020 7076.02.025.0/2003; Valor mensal do aluguel R$ 31.102,82; Locadores: a MANUEL ANTONIO TOMÉ CPF (MF) 047.247.718-87;;ANA MARIA LIMA TOMÉ CPF (MF) 283.444.818-30 assinatura 20/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90609/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA OSTERNACK, um prédio situado na RUA JUNDIAI DO SUL, n 615, SITIO CERCADO, CURITIBA/PR - CEP 81.935-040, por 60 (sessenta) meses, de 17/12/2023 até 16/12/2028; índice de reajuste anual IPCA; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.2216.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 19.823,59; Locadora: SOCIEDADE JULIO CHEVALIER CNPJ 76.686.492/0001-82; Assinatura: 26/09/2023 RUBRICA: 5704-01. Processo: 5688.01.2204.0/2022; Contrato nº 2163/2023; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de microcomputadores móveis (Notebooks) de desenvolvimento (WORKSTATION.); 1º Termo Aditivo para acréscimo no valor de R$ 5.589.989,58; Enquadramento Legal: Art. 81 incisos I e II da Lei 13.303/2016 e cláusula Segunda, XXVIII do contrato; Data de assinatura: 19/10/2023. Processo: 5307.01.0335.0/2021; Contrato nº 6837/2021; RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Agente Operador; 6º Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)