DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo do Valor Global de R$ 3.136.804,38; Novo Valor Global: R$ 32.167.381,38. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019652. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 18/10/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 10931/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1875.1/2022; Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas nas regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: CAL SERVIÇOS EM MOBILIÁRIO E MONTAGENS EIRELI; CNPJ: 04.461.652/0001-84; Novo Prazo: 10/01/2024 até 09/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03- R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 19/10/2023. 6º termo aditivo do contrato nº 4719/2022, processo nº. 5688.01.0557.0/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, vinculadas à SR São Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEI R I Z AÇ ÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 61.702,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 18/10/2023. Processo: 5688.01.1948.0/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul.; 2º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/05/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 664.398,39 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).Data de Assinatura: 11/10/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Mosteiro/SP, na/o avenida Treze de Maio, 225, Jardim Paulistano, Ribeirão Preto/SP, Cep 14090-270 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 2679.5.0304.01/1998. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). LOCADOR: VENTURA S/A, CPF/CNPJ: 59.824.649/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. RUBRICA: 5704-01 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor GERALDO JUNIOR GARCIA PANTOJA., CPF Nº 661.444.422-00, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 260/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1393.0/2022, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC (1ª versão), a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor GERALDO JUNIOR GARCIA PANTOJA., CPF Nº 661.444.422-00, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1135.0/2022, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC (1ª versão), a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor GERALDO JUNIOR GARCIA PANTOJA., CPF Nº 661.444.422-00, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC (1ª versão), a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ALMENARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.459,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.756,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA SAO GONCALO DO AMARANTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.925,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 09/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.854,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82 DATA: 13/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DE ALAGOAS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 17.328.249,94 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/02/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 22/0223 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 25/10/2023 até 30/11/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, no endereço Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeux-PB - CEP 58.307-002, telefones (81)3048.0450 / (81) 99484-3614 WhatsApp, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/11/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 01/12/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BURIOLA E BONFIM SERVICO S OCUPACIONAIS LTDA, CNPJ: 51.029.531/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LOPES E FERREIRA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.821.587/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO DE PSICOLOGIA GABRIELA PRADO LTDA, CNPJ: 43.634.258/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Nakanishi Gastroendo Medical Service Ltda, CNPJ: 16.758.061/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS, CONTRATADO; CNPJ: 23.278.898/0001-60 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO, CNPJ: 33.875.865/0001- 50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL NOVO MUNDO EIRELI EPP - CPF/CNPJ: 77.576.668/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos da especialidade de Cirurgia Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 13/10/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 851 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de TAUBATE/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora