DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 849 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de PIRACICABA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS CNPJ 88.131.164/0001-07. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DR OLAVO RODRIGUES IV APF 0497.909-89. Valor: R$ 243.000,00 (sem alteração). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. RONNIE PETERSON COLPO MELLO E MARCOS LUIZ DECEZARO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS - CNPJ 88.131.164/0001-07. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DR OLAVO RODRIGUES III APF 0497.907-61. Valor: R$ 253.125,00 (sem alteração). Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. RONNIE PETERSON COLPO MELLO E MARCOS LUIZ DECEZARO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946372/2023, firmado pelo Município de Hortolândia-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias do município - fase 7; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001547, de 03/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/10/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 914576/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Várzea Grande/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 18/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945430/2023, firmado pelo Município de CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA, CNPJ 13.828.371/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas na zona urbana do município de Conceição da Fei r a / BA ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.398.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001242, de 13/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 19/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943167/2023, firmado pelo Município de AMÉLIA RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas da zona urbana do município de Amélia Rodrigu e s / BA ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T11937, NE 2023NE000383, de 04/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 19/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943321/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim- CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo no município de Quixeramobim - CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.023.798,00; dos recursos: R$ 5.013.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000173, de 08/08/2023 e R$ 10.048,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944536/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Quixeramobim - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.834.712,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000794, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2027 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943919/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000046, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943921/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000047, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943927/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000092, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943929/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000093, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943932/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000050, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946320/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000146, de 03/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 19/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO: 885360/2019; CONTRATANTE: MCIDADES; CONTRATADO: Rodolfo Fernandes/RN. DOU nº. 200 de 20/10/2023, seção 3, página 113. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência para 30/09/2023 ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945280/2023, firmado pelo Município de Ibirapuitã-RS, CNPJ 92.406.263/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas localizadas na área urbana do município de ibirapuitã/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001168, de 11/09/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 19/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOSE NICOLODI P R OV E N C I . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944891/2023, firmado pelo Município de Queiroz-SP, CNPJ 44.568.749/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio municipal de futebol no município de Queiroz/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000254, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2026 - 18/10/2023 MARCIO MAKOTO MISSAKA E WA LT E R RODRIGO DA SILVA.