DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio branco, 3556, centro cívico, umuarama/pr execução de obras civis, com fornecimento de materiais para readequações no imóvel que atualmente abriga a psfn umuarama, localizada na av. Anhanguera, 1589 - centro, umuarama/pr. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 412.362,98. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980100780202359. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados para os postos de atividade de Auxiliares Administrativos, Contínuos, Garagista, Recepcionistas, Telefonistas e Copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sendo os postos de copeiragem com fornecimento de materiais e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 170153-00001-2023NE800487 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000010/2020.34; Contrato nº 01.032133.2021; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.935/0011-06. Objeto: segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para retificar o item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo. Do preço: O presente Aditivo é destituído de efeito financeiro. Data da assinatura: 18/10/2023; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103009952202319. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo, mediante prévio aviso de no mínimo 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00900-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103015770202298. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00860-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações desta contratação estão descritas no Termo de referência e seus anexos, apensos ao Edital.. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 às 16h30. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Facultativa. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 20/10/2023) 170100-00001-2023NE800005 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915338/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 22675359000100. Solicitação de Prorrogação - Convênio nº 915338. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 201,00, Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: WAGNER DE PAULO SANTIAGO, CPF nº .894.426-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921019/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BEQUIMAO, CNPJ nº 41611716000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -26.332,18, Valor de Contrapartida: R$ -27,40, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO BATISTA MARTINS, CPF nº *.267.743-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE REABERTURA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 884ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 8 de agosto de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001370/2022-62, comunica aos interessados sobre a reabertura da Audiência Pública nº 004/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA (canal aberto para todos para acompanhar a Audiência). Data da Audiência: 30/10/2023, das 14h30 às 17h30. Inscrições: Para apresentação oral das contribuições durante a Audiência, os interessados deverão enviar e-mail para [email protected] informando nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável). Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 22/09/2023 às 20h do dia 27/10/2023 (não é necessário inscrever-se para acompanhar a Audiência). Vinculada à Consulta Pública nº 03/2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/147 MAURICIO ABIJAODI DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 130/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 o Estado da Paraíba, CNPJ: 02.221.962/0001-04 e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recurso Hídricos - SEIRH, CNPJ 02.221.962/0001-04; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o SEIRH para possibilitar a execução das obras de Recuperação e Modernização das Barragens Acauã no Município de Itatuba/PB e São José no Município de Monteiro/PB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 19/10/2023; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor-Geral do DNOCS - Substituto, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Deusete Queiroga Filho, Secretário de Estado de infraestrutura e dos Recursos Hídricos; Processo nº 59400.003326/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 131/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 o Estado da Paraíba, CNPJ: 02.221.962/0001-04 e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recurso Hídricos - SEIRH, CNPJ 02.221.962/0001-04; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a elaboração dos estudos complementares que contemplam: ensaios geofísicos, ensaios geotécnicos, estudos de topografia, estudo da rede de fluxo, análise de estabilidade e consolidação dos ensaios, análise de modo de falha potencial (PFMA), apresentando diagnóstico e ações associadas a integridade e estabilidade das barragens Poções e Epitácio Pessoa a ser executado na Barragem Poções no município de Monteiro/PB e na Barragem Epitácio Pessoa no município Boqueirão/PB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 19/10/2023; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor-Geral do DNOCS - Substituto, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Deusete Queiroga Filho, Secretário de Estado de infraestrutura e dos Recursos Hídricos; Processo nº 59412.000116/2023-44. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE290, PTRES 204053, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO NA0000AFEC2; Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE PESQUISA EM AQUICULTURA RODOLPHO VON LHERING, PENTECOSTE-CE; Favorecido: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ: 48.777.092/0001-47 Valor: R$ 11.876,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 17/10/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005328/2022-76. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000992202305. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, e disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Q. 01 Bloco f Ed. Palácio da Agricultura 18º, 19º, 20º Andares, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-00002-2023. Entrega das