DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 533018-53207-2023NE800275 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.667.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP. OBJETO: O presente aditivo visa aditar o convênio nº 0.667.00/2021 para reduzir o valor do Convênio e aprovação do novo Plano de Trabalho. DA REDUÇÃO DE VALOR DO CONVÊNIO: Fica, por este instrumento diminuído o valor do Convênio em R$ 13.608.142,17 (treze milhões, seiscentos e oito mil, cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos), para adequação do valor da proposta da empresa vencedora do processo licitatório realizado pela convenente, passando o valor total conveniado de R$ 113.364.327,50 (cento e treze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 99.756.185,73 (noventa e nove milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$ 58.709.194,00 (cinquenta e oito milhões e setecentos e nove mil e cento e noventa e quatro reais) para R$ 97.761.061,62 (noventa e sete milhões e setecentos e sessenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) e a contrapartida da Secretaria Estadual do Transporte do Amapá/AP de R$ 54.655.133,55 (cinquenta e quatro milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.995.123,71 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e cento e vinte e três reais e setenta e um centavos), devidamente comprovada à disponibilidade orçamentária pela convenente. DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica por esse instrumento aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 157 do processo nº 59500.003111/2021-12. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 0.667.00/2021 que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARD ES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - Secretário de Estado de Transporte do Amapá/AP AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003103/2023-38 ESPÉCIE: Com Referência ao Edital nº 14/2023, Publicado no D.O.U em 25/08/2023, EDIÇÃO: 163, SEÇÃO: 3, Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - Cdru de Áreas Públicas, Com O Objetivo de Viabilizar A Realização das Obras e Serviços Necessários à Construção das Barragens de Uso Múltiplo, à Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Irrigação, Ao Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, Bem Como à Ocupação e Exploração de Terras Em Uma Área Total de 23.798,67 Hectares, Sendo 1.827,42 Hectares Em Área de Preservação Permanente (App) e 4.568,52 Hectares Em Área de Reserva Legal, Totalizando 17.402,73 Hectares de Área Útil, Sendo 10.228,18 Hectares Irrigáveis, Localizada No Perímetro de Irrigação Denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, No Estado de Minas Gerais/Mg. Informamos a Alteração nas datas de Entrega dos Invólucros e da Sessão Pública, Tendo em vista a Complexidade do Projeto, o que permitirá a ampliação da Competitividade. Data de Entrega dos Invólucros: 23/02/2024, Data da Realização da Sessão Pública (LEILÃO): 01/03/2023. Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003103/2023-38 ESPÉCIE: O Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, do Regimento Interno da Codevasf, e no disposto na Resolução nº 176/2023, DETERMINA: Autorizar, com amparo na Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 e no quadro comparativo de preços a realização da despesa, por dispensa de licitação, para a contratação da empresa Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda, inscrita no CNPJ 08.296.144/0001-49, para transporte dos carnês de GRU Cobrança de Tarifa d'àgua - k1 do ano 2023, no modal aéreo, a serem entregues nas 3ª e 6ª Superintendências Regionais, no valor de R$ 2.678,48 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme consta no processo administrativo 59500.003103/2023-38-e. A despesa correrá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PTRES 172108, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA. Em 5 de outubro de 2023 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças - AE - CO D E V A S F AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59550.000954/2023-33 ESPÉCIE: Autorizo, com base no Parecer Jurídico nº 325 - 5ª/AJ, peça 6, e na manifestação da PR/ACP, peça 18, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf na 73ª Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - EXPOAGRO, que será realizado no período de 21 a 29 de outubro de 2023, em Maceió Alagoas. A despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673. Em 18 de Setembro de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002518/2023-75-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1037.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOMBAS RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 59.792.010/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de conjuntos motobombas submersas com chave de proteção e partida e tubos de PVC soldável - NBR 5648 (marrom), destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais. Prazo: 300 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 240.100,00. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sra. Maria da Conceição de Castro Del Rio, CPF nº .973.626-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002047/2023-03-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0187/2023. contratada: JHULIANE STHEFFANE SILVA DE OLIVEIRA., CNPJ nº 51.250.648/0001-57. OBJETO: prestação de serviços de buffet para atender a Semana Interna de prevenção de acidentes do trabalho - SIPAT 2023. VALOR: R$ 4.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001931/2023-12 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0672.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: o presente termo aditivo tem objetivo acréscimo de quantitativo e prorrogação dos prazos contratuais, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº .687.436-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003904/2022-01 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1757.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 97.524.585/0001-80. OBJETO: o presente termo aditivo tem objetivo acréscimo de postos de trabalho e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Manoel Rodrigues Araújo, CPF nº .851.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003618/2022-38 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1748.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA., CNPJ nº 20.368.709/0001-51. OBJETO: o presente termo aditivo tem objetivo retificar a cláusula Terceira do 1° Termo Aditivo ao Contrato 1.1748.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta dos Santos, CPF nº .324.436-. AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59510.002811/2023-32 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação da Ordem de Fornecimento nº 1.0100./2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DE LT A ELETROMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.396.720/0001-04, publicado no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023. Seção 03, página 158. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516- 87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002347/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0664.0/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAETANÓPOLIS/MG, CNPJ nº 23.221.351/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº .256.046-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002345/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0681.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 331.589,70. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº .174.691-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002490/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0736.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001- 09. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BATISTA SUCUPIRA, CPF nº .046.856-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002737/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0839.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CLUBE DE MÃES - MÃES A SERVIÇO DE VEREDINHA MASERV, CNPJ nº 21.248.802/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA AMANTES PIRES, CPF nº .664.956-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000895/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1059.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 21.258,08. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº *.889.076-.