DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300204 204 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Art. 1º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato RHAONNY LUIZ LINO, classificado na 30ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 2º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato JOAO HENRIQUE PINTO DE CASTRO, classificado na 31ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 3º Tornar pública a Desistência da candidata SIMONE REGINA DA SILVA, classificada na 34ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.003559/2023-38; Art. 4º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato OSMAR RIBEIRO TORRES, classificado na 35ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 5º Tornar pública a Desistência da candidata GISELE CANEDO, classificada na 2ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - portador de necessidades especiais, em virtude do contido no processo nº 08007.004194/2023-69; Art. 6º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato FERNANDO ESTEVAN BURANELLO, classificado na 23ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência; Art. 7º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata PRISCILA SÁ BARBOSA CÂNDIDO DE ALMEIDA, classificado na 24ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência; Art. 8º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata CLAUDIA CAVALCANTE PIRES, classificado na 26ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 9º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ARNALDO DE SENA SANTOS, classificado na 27ª posição, vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 10º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ALESSANDRO DURAN DA MOTTA, classificado na 28ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 11º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato GUY GRAÇA SAMPAIO POURRE, classificado na 29ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 12º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata DANIELA DE CASTRO MOURA, classificado na 31ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência IRENILDA FERREIRA CARDOSO EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, CONVOCA, de acordo com a ordem de classificação disposta no EDITAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Novembro de 2020, Seção 3, páginas 112/114 e no EDITAL 85, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, Seção 3, páginas 140, 141 e 142, os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, para comparecer, no período de 08 a 27 de novembro de 2023, na Divisão de Promoção à Saúde - DIPS, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Anexo II, Térreo, mediante prévio agendamento por meio do correio eletrônico [email protected], para se submeterem a inspeção médica oficial, conforme disposto no subitem 3.8 do Edital CGGP/SAA/SE/MJSP nº 39/2021, devendo apresentar os exames médicos admissionais necessários, na forma do Anexo II, deste Edital. O candidato se considerado APTO pela junta médica oficial está CONVOCADO para firmar Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, a partir do dia 08 de novembro de 2023 com prazo final até 07 de dezembro de 2023. Após serem considerados APTOS, os convocados deverão apresentar todos os documentos constantes no Anexo III do presente Edital, original e em formato digital .pdf. Conforme o Edital CGGP/SAA/SE/MJSP nº 20/2020, o candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados nos itens 2, 3 e subitem 19.5 do referido Edital será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado. IRENILDA FERREIRA CARDOSO ANEXO I CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DF Cargo: ANALISTA DE GOVERNANÇA DE DADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . JOSÉ MATHEUS GOMES DE MOURA ALMEIDA 36º . RODRIGO DE PAULA 37º . HENRYMARKS GALENO DE MENEZES 38º . PRISCILLA BARBOSA MORAIS 39º . ALEXANDER FRANCISCO VARGAS SALGADO MARINHO 40º Cargo: ANALISTA DE GOVERNANÇA DE DADOS - NEGROS . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . UELBER VIEIRA DOS SANTOS 5º Cargo: ENGENHEIRO DE DADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 25º . BRUNO RIBEIRO DAMACENO NUNES 26º . CHARLES SEVERINO 27º Cargo: CIENTISTA DE DADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . RICARDO FERREIRA POLITO 33º . ABRAAO MIRANDA NUNES DE QUEIROZ 34º . LEILA KELI TOSTA DA SILVA 36º . FLAVIANA AS BARBOSA CANDIDO 37º . MARCILON SILVA CUNHA ALVES 38º ANEXO II EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS I - Sangue: a) Hemograma completo; b) Glicose; c) Uréia; d) Creatinina; e) Lipidograma; f) TGO; g) TGP; h) Machado Guerreiro; i) VDRL; e j) Tipagem sanguínea. II - Urina: EAS. III - Fezes: Parasitológico de fezes. IV - Raios-X de Tórax AP e Perfil, com laudo. V - Eletrocardiograma com laudo. ANEXO III a) cópia simples da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; b) cópia simples do documento de identidade; c) cópia simples do CPF; d) cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, série e qualificação civil); e) certidão original de quitação com a Justiça Eleitoral emitido pelo endereço eletrônico Tribunal Regional Eleitoral; f) cópia simples de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino; g) atestado de antecedentes criminais originais; h) cópia simples do comprovante de residência (atual); i) cópia simples de inscrição no PIS/PASEP; j) cópia simples do certificado de conclusão de escolaridade, de acordo com o requisito da função; k) cópia simples da certidão de nascimento do(s) filho(s) menores de 14 anos; l) 02 (duas) fotos 3x4 recentes; m) documentos comprobatórios dos requisitos de formação acadêmica e experiência profissional (conforme item 3.6.1 do Edital nº 39/2021): - cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, quando realizado na área privada; - certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando se tratar de esfera pública; - contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), que demonstre o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo. EDITAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021 e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata ISABELLA ALMEIDA BATISTA, classificada na 79ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, Seção 3, páginas 130; Art. 2º Tornar pública a Desistência do candidato RODRIGO CERVEIRA LIMA, classificado na 81ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, Seção 3, páginas 130, em virtude do contido no processo nº 08007.003522/2023-18; Art. 3º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata VIVIANE CRISTINA DE LAS GRACIAS RASMUSSEN, classificada na 82ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, Seção 3, páginas 130; Art. 4º Tornar pública a Desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata LUCIANA CAETANO YAMANAKA, classificada na 83ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme estabelecido no Edital de Convocação 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, Seção 3, páginas 130; IRENILDA FERREIRA CARDOSO EDITAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso II do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, CONVOCA, de acordo com a ordem de classificação disposta no EDITAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº xx/2023, publicado no DOU de 05 de maio de 2022, Seção 3, páginas 94, os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, para comparecerem, no período de 08 a 27 de novembro de 2023, na Divisão de Promoção à Saúde - DIPS, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Anexo II, Térreo, mediante prévio agendamento por meio do correio eletrônico [email protected], para se submeterem a inspeção médica oficial, conforme disposto no subitem 3.8 do Edital CGGP/SAA/SE/MJSP nº 39/2021, devendo apresentar os exames médicos admissionais necessários, na forma do Anexo II, deste Edital. Os candidatos considerados APTOS pela junta médica oficial estão CONVOCADOS para firmar Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas a partir do dia 08 de novembro de 2023 com prazo final até 07 de dezembro de 2023. Após serem considerados APTOS, os convocados deverão apresentar todos os documentos constantes no Anexo III do presente Edital, original e em formato digital .pdf. A documentação em formato digital deverá ser enviada previamente para o endereço eletrônico: [email protected], com o assunto: processo seletivo simplificado. O candidato que não atender aos requisitos citados nos anexos II e III do presente Edital será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado. IRENILDA FERREIRA CARDOSO ANEXO I CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DF Cargo: TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE ATIVOS E PARCERIAS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . FERNANDA LACERDA RODRIGUES AZEVEDO NETTO PEREIRA 84º . MARCOS GERMANO BATISTA DOS REIS 85º . LUISA NAMI GODOY 86º . KARI ANNE LUSTOSA SILVA 87º . MURILLO TAVARES DOS SANTOS 88º . THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES 89º . ARIEL CRAVEIRO NOLETO 90º