DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300205 205 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS I - Sangue: a) Hemograma completo; b) Glicose; c) Uréia; d) Creatinina; e) Lipidograma; f) TGO; g) TGP; h) Machado Guerreiro; i) VDRL; e j) Tipagem sanguínea. II - Urina: EAS. III - Fezes: Parasitológico de fezes. IV - Raios-X de Tórax AP e Perfil, com laudo. V - Eletrocardiograma com laudo. ANEXO III a) cópia simples da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; b) cópia simples do documento de identidade; c) cópia simples do CPF; d) cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, série e qualificação civil); e) certidão original de quitação com a Justiça Eleitoral emitido pelo endereço eletrônico Tribunal Regional Eleitoral; f) cópia simples de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino; g) atestado de antecedentes criminais originais; h) cópia simples do comprovante de residência (atual); i) cópia simples de inscrição no PIS/PASEP; j) cópia simples do certificado de conclusão de escolaridade, de acordo com o requisito da função; k) cópia simples da certidão de nascimento do(s) filho(s) menores de 14 anos; l) 02 (duas) fotos 3x4 recentes; m) documentos comprobatórios dos requisitos de formação acadêmica e experiência profissional (conforme item 3.6.1 do Edital nº 39/2021): - cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, quando realizado na área privada; - certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando se tratar de esfera pública; - contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), que demonstre o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 08084.002219/2021-13. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO NUNES. Objeto: Prorrogação do período de Vigência do Contrato nº 64/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.974,14. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001611/2022-94. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E I N OV AÇ ÃO. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço de manutenção de sala cofre, sala de telecomunicações, geradores e UPS (NO-BREAKS) com fornecimento de diesel combustível e eventual recarga de gás FM-200, sob demanda, em caso de eventual necessidade, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 1.698.939,92. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08206.000219/2022-28. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. 1. Objeto do presente instrumento é: Acrescentar 21,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.125,00 (trinta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. 2. O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens 02, 03 e 06, será da seguinte forma: O acréscimo de 525 unidades do item 02, totalizando R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), correspondendo a um aumento de 25% do item 02; O acréscimo de 25 unidades do item 03, totalizando R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), correspondendo a um aumento de 25% do item 03; e O acréscimo de 125 unidades do item 06, totalizando R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), correspondendo a um aumento de 25% do item 06; Em decorrência disso, haverá ao final um acréscimo no valor atual do Contrato de R$ 36.125,00 (trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais) correspondendo a um aumento de 21,66% ao valor global do contrato, de acordo com art. 65, inc. I, alínea "b", c/c § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assim, o valor global do contrato para 12 meses, que era de R$ 166.764,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais) passará, a partir da assinatura deste Termo Aditivo, para R$ 202.889,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais). O objeto do Contrato n° 15/2022 é a contração de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Processo SEI 08206.000219/2022-28. Termo Aditivo 1 SEI 31930851. Vigência: 19/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.889,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003871/2023-35. Inexigibilidade Nº 215/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003919/2023-13. Inexigibilidade Nº 354/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.241.910/0001-91 - IORIS - INSTITUTO ODONTOLOGICO RITA STRAPAZZON SOCIEDAD. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 359/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004193/2023-28. Inexigibilidade Nº 359/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 17.887.818/0001-70 - CLÍNICA EROS E PSIQUÊ EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004122/2023-25. Inexigibilidade Nº 374/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.085.259/0001-82 - CLINICA ORTOPEDICA DE TAGUATINGA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 355/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004260/2023-12. Inexigibilidade Nº 355/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.219.684/0001-05 - CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO-DENT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 318/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004432/2023-20. Inexigibilidade Nº 318/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.248.386/0001-79 - M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004535/2023-18. Inexigibilidade Nº 212/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 338/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004583/2023-06. Inexigibilidade Nº 338/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.519.261/0001-64 - CLINICA DE REABILITACAO DESPORFISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 351/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004585/2023-87. Inexigibilidade Nº 351/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.258.737/0001-10 - HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).