DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300206 206 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004644/2023-27. Inexigibilidade Nº 221/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 77.912.467/0001-32 - INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 305/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004716/2023-36. Inexigibilidade Nº 305/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVI DA D E FISICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 414/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004729/2023-13. Inexigibilidade Nº 414/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 16.064.313/0006-58 - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO -DOMICILIAR LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004769/2023-57. Inexigibilidade Nº 224/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 26.438.028/0001-07 - CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTE. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 273/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005030/2023-62. Inexigibilidade Nº 273/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.454.601/0001-86 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 314/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005057/2023-55. Inexigibilidade Nº 314/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.222.674/0001-66 - COB CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005062/2023-68. Inexigibilidade Nº 275/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 362/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005060/2023-79. Inexigibilidade Nº 362/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.088.709/0001-77 - DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 394/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005076/2023-81. Inexigibilidade Nº 394/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.399.715/0001-82 - OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08220000502202352. SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.148.735/0001-06 para Item 1 valor R$19.834.377,2200. CLAUDINETE TAVARES FIRMINO Agente Administrativo (presidente da Cel/sr/pf/ac) (SIDEC - 20/10/2023) 200380-00001-2023NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240007048202322. Objeto: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), da Construção da Nova Sede da Polícia Federal no Amazonas, em terreno situado na Avenida Domingos Jorge Velho, 40 - D.Pedro II - Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-3-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomendável realizar vistoria técnica. AUGUSTO CESAR SOUZA Presidente Comissão de Licitação (SIASGnet - 19/10/2023) 200382-00001-2023NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240007722202298. Objeto: Contratação de reforma da Casa Funcional 10, localizada na Rua Gilson Moreira (antiga rua dos Bancários) nº 10, bairro São Jorge, Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro i - Planalto, Dom Pedro i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08270.012810/2019-59. Cessionária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Cedente: 00.038.166/0001-05 - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Termo de cessão de uso de área a título gratuito . Objeto: Apostilar o restabelecimento do valor mensal estimado do rateio de R$ 24.638,95 para R$ 36.651,92 Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2026. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 439.823,04. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.005184/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de REFORMA GERAL PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SR/PF/GO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 200376-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08322.000674/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: Apostilar valores para fazer face as despesas de água e esgoto da delegacia de policia federal em barra do garças em face de aumento de demanda e reajuste de tarifas.. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.654,28. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI PF nº 08385.007338/2023-21 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 76.417.005.0001-86 Prefeitura Municipal de Curitiba/PR. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Curitiba/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U.