DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.180,56. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08400.005953/2022-87. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 4,6082%(quatro vírgula sessenta por cento), com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2023 e término em 19/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.350,32. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08420.000924/2022-91. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 18/2022-sr/pf/rn por 02 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/11/2023 a 14/01/2024. Vigência: 15/11/2023 a 14/01/2024. Valor anual Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08794.001874/2021-30 Nº Processo nº 08794.001874/2021-30. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, CNPJ nº 83.021.808/0001-82. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a Prefeitura do Município de Chapecó/SC e a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para o atendimento de imigrantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Prazo: 60 meses contados a partir de 19/09/2023 a 31/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08704.002113/2019-42. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação do serviço continuado de atendimento bilíngue supervisionado, para apoio ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes no aeroporto internacional de guarulhos/sp, com execução indireta mediante o regime de empreitada global, visando atender às necessidades da sr/pf/sp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O prazo de vigência deste termo aditivo de prorrogação contratual é de 05 (cinco) meses, com início em de 16/11/2023 e encerramento em 15/04/2024, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 16/11/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.456.232,40. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 642/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 642/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada STELLA MARIS SILVEIRA BOHN, CPF: 263.922.910-91. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 19/10/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e STELLA MARIS SILVEIRA BOHN. Processo SEI No 08650.060039/2022-57. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08655.041328/2019-10. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.568,52. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal tonra público o resultado do Pregão nº 04/2023, cujo o objeto é a prestação do serviço de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados. A licitação foi considerada fracassada. WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/10/2023) 200141-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08669.032533/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, para seu item 1, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, ou até que se conclua nova contratação, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767,65. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663002064202358. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br. 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 200122-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DO LEILÃO Nº IX-2023 DELEGACIAS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E GUAÍRA Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR. Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Datas do Leilão: - 11/11/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados); - 18/11/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios dos Município de Santa Tereza do Oeste, Laranjeiras do Sul, Araruna, Foz do Iguaçu, Guaíra e Marechal Cândido Rondon. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08654.000051/2019-77. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto supressão, no contrato nº 05/2019, do link de dados de 20 MBPS da antiga delegacia operacional (del02-pe) da PRF/PE , localizada na BR 232, km 127, no município de caruaru, o que acarretará as seguintes mudanças nos valores do contrato: Supressão de uma unidade do item 1 do grupo 1 (circuito mpls de 20 mbps), reduzindo o quantitativo para 17 circuitos contratados e reduzindo para um valor mensal de RS 56.535,05 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos),devido à diminuição para deste item. Pelo presente termo, os valores inicialmente contratados no montante total de r$ 62.499,73 (mensal) - o qual perfaria, durante o período de vigência contratual de 30 meses, o valor total de R$ 1.874.992,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) e constantes do item 3.1 da cláusula terceira do contrato nº 05/2019 - passam a ser os seguintes: o valor unitário mensal a ser suprimido monta ao quantitativo de r$ 2.982,46 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos); o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 56.535,05 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) representando uma redução total acumulada de 9,54% (nove inteiros, cinquenta e quatro centésimos percentuais) no valor mensal originalmente contratado, considerando-se em tal cálculo as supressões preteritamente realizadas bem como o presente aditivo conforme o primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto termos aditivos ao contrato nº 05/2019; o valor global para 30 (trinta) meses passará a ser de R$ 1.696.051,50 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) numa redução total acumulada de 9,54% (nove inteiros, cinquenta e quatro centésimos percentuais) considerando-se em tal cálculo as supressões preteritamente realizadas bem como o presente aditivo conforme o primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto termos aditivos ao contrato nº 05/2019;. Vigência: 20/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.042,38. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).