DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300228 228 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 35/2023 INSTRUMENTO: 6° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 25/2018. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO "COOPERTRAN" LTDA, CNPJ/MF nº 00.691.905/0001-55. OBJETO: prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 22.10.2023 e término em 22.04.2024. VALOR TOTAL: R$ 1.208.680,54 (um milhão, duzentos e oito mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.39-14 - Locação de Bens móveis outras naturezas e intangíveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2023. PROCESSO: 50300.005575/2018-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 38/2023 INSTRUMENTO: 5° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 22/2018. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.091.637/0001-17. OBJETO: prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 19.10.2023 e término em 18.12.2023. VALOR TOTAL: R$ 69.137,42 (sessenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37-05 - Serviços de Copa e Cozinha. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2023. PROCESSO: 50300.011034/2018-51. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 271/23-42. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças perpétuas do software Adobe Acrobat Professional para uso na Autoridade Portuária de Santos - APS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/ADLI-3/SEDE/2023 OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MUDANÇA COMERCIAL, INCLUINDO DESMONTAGEM, EMBALAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, DOCUMENTOS E ARQUIVOS DESLIZANTES DOS ESCRITÓRIOS DA SEDE LOCALIZADOS EM SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S - SRP. Abertura: 16/11/2023, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1024377). Informações: [email protected], fone (61) 3312-2522/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/02027, de 19/10/2023. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa - ADLA. Inf.: [email protected]. ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 47/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Monã Consultoria Ambiental LTDA; OBJETO: Renovação da contratação e a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Alex Valori, Representante legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194004 Número do Contrato: 336/2021. Nº Processo: 08760.000216/2021-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 336/2021 de prestação de serviços continuados de piloto fluvial prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 336/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.923,24. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08767000001202307. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá, ficando estes à disposição da Contratada, conforme condições dispostas neste Edital e anexos. Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Coordenação Regional Centro-Leste do Pará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo critério de julgamento foi menor preço por GRUPO. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 32.069.611/0001-82 - L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS, grupos 01 e 03, com a proposta no valor de R$ 110.802,00; 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, grupo 02, com a proposta no valor de R$ 87.999,78; 08.940.228/0001-73 - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, grupo 04, com a proposta no valor de R$ 10.744,19. Valor Global da Ata: R$ 209.545,97. JÔNATHAS GOMES ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000196/2022-16. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 04.750.772/0001-00 - ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo-se a limpeza e higienização de reservatórios de água, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 138.989,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 133/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados no grupo 1, dos seguintes materiais de construção: telhas, cumeeiras. Fornecedor: GX Materiais de construção, inscrito sob o CNPJ nº 49.645.425/0001-47. Dos itens registrados: 01 e 02. Valor Global: R$ 97.001,00 (Noventa e sete mil e um reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 20/10/2023 a 20/10/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 19/10/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001138202319 . Objeto: Contratação de empresa nos Serviço de lavagem de veículo da CR-MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 20/10/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 50.624.836/0001- 35 JFS COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 194035-19208-2023NE000013 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Sergio Escobar Bueno Netto (NB: 5536712167, CPF: 29185608807, Protocolo: 667866842) comparecer às 07:00 do dia 09/11/2023 no INSS (Av Das Amoreiras, 2095, Parque Industrial, Campinas/SP, CEP 13031435) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Angelita da Costa Reis (NB: 7088657482, CPF: 28733380678, Protocolo: 1561034579); Sandra Gomes Niceias (NB: 7025026728, CPF: 08485082389, Protocolo: 952265435); Osvaldino Nunes Miranda (NB: 7036383756, CPF: 24152030500); Neide Maria de Oliveira Guimaraes (NB: 5466259582, CPF: 31861948816, Protocolo: 1551216026); Odair Abreu Souza (NB: 7046643939, CPF: 05288351570); Vando Vicente Dias (NB: 1770607673, CPF: 05407856794, Protocolo: 1476408009); Mauri da Silva (NB: 1946418738, CPF: 61678503568); Marcelo Diniz Viana (NB: 2005420845, CPF: 10451610717, Protocolo: 1367523925); Victor Manoel Dias da Luz (NB: 7020535373, CPF: 12471726941, Protocolo: 1385829013, Representante Legal: Marciana Dias, CPF 07464423941); Manuel Gabriel da Silva (NB: 6234441339, CPF: 30846471353, Protocolo: 1489360531); Jader Souza de Nery (NB: 2060972838, CPF: