DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 341.375.136-00, GXH1677, FRMEP00015532023, 683-12; 34.940.438/0001-71, SHC1H14, FRMEP00015602023, 683-12; 14.937.348/0001-14, EXJ5483, FRMEP00015802023, 683-12; 19.352.454/0001-50, QRM5A03, FRMEP00016122023, 683-12; 01.554.759/0008-55, RXB0I90, FRMEP00018252023, 683-11; 27.228.168/0001-05, BEV0C14, FRMEP00018262023, 683-11; 589.939.240-15, IMA8858, FRMEP00013772021, 683-12; 017.258.119-28, LXP0A73, FRMEP00013782021, 683-12; 063.892.951-20, JYA9797, FRMEP00013902021, 683-12; 355.070.038-58, NSH0B08, FRMEP00013912021, 683-12; 644.151.391-91, ADR2A40, FRMEP00014092021, 683-12; 87.404.463/0003-69, qci9162, FRMEP00014112021, 683-12; 05.891.200/0001-03, OTD9774, FRMEP00014562021, 683-13; 10.389.579/0001-80, AXT6661, FRMEP00015702021, 683-13; 10.970.887/0001-02, QYB3806, FRMEP00016012021, 683-13; 048.577.456-90, GVO0642, FRMEP00016082021, 683-13; 005.826.906-17, DKA6925, FRMEP00016132021, 683-13; 11.164.179/0001-39, MMB1886, FRMEP00016312021, 683-13; 21.042.081/0001-62, PBN3700, FRMEP00016512021, 683-12; 31.785.518/0001-01, AYT0F40, FRMEP00016962021, 683-12; 823.696.311-04, RCA9H02, FRMEP00017102021, 683-12; 287.126.506-25, BWJ2E34, FRMEP00017802021, 683-13; 382.103.468-81, AFL3B28, FRMEP00017952021, 683-13; 004.537.281-03, FEI1C35, FRMEP00018152021, 683-13; 036.243.939-79, MDD4J96, FRMEP00018212021, 683-13; 003.062.811-39, NIZ7C70, FRMEP00018232021, 683-12; 069.888.116-80, PPY0J82, FRMEP00018322021, 683-13; 067.241.161-04, PMU6A32, FRMEP00018772021, 683-13; 888.190.351-20, PQF6E52, FRMEP00018822021, 683-13; 138.588.738-96, GYS4458, FRMEP00018872021, 683-13; 047.500.346-22, IBE1E28, FRMEP00019492021, 683-12; 305.943.948-64, Igd4249, FRMEP00019612021, 683-13; 256.678.728-03, MTZ5612, FRMEP00019662021, 683-12; 97.392.245/0001-43, BAM8616, FRMEP00013762023, 683-12; 03.972.044/0001-71, QBF3G32, FRMEP00013812023, 683-12; 584.317.136-15, OVS9J59, FRMEP00015252023, 683-12; 017.142.995-89, NYH1510, FRMEP00015462023, 683-12; 22.620.408/0001-07, DJJ6B76, FRMEP00015472023, 683-12; DMJ2I12, FRMEP00015502023, 683-12; 111.936.176-18, BWG5404, FRMEP00015512023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5992/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.022.921/0001-20, RAD2C11, EPSMA00351982022, 683-12; 40.582.798/0002- 22, OUT3H62, EPSMA00352052022, 683-13; 04.485.210/0008-44, RCL6A71, EPSMA00354762022, 683-12; 07.716.470/0001-03, KWP4573, EPSMA00354792022, 683-13; 418.384.241-72, GJK6C42, EPSMA00354882022, 683-12; 87.678.132/0020-18, ISZ0094, EPSMA00353122018, 683-12; 020.218.587-74, ODB6870, EPSMA00352692019, 683-12; 007.435.640-22, ITN2A09, EPSMA00351922020, 683-13; 01.477.885/0001-87, MPE1164, EPSMA00352132020, 683-12; 07.526.557/0046-01, MSY5945, EPSMA00352432020, 683-12; OWM6023, EPSMA00352462020, 683-12; QRL2F88, EPSMA00352802020, 683-12; QRK6819, EPSMA00354892020, 683-12; FCP7583, EPSMA00355292020, 683-12; 05.127.341/0002-27, QIR1790, EPSMA00352652020, 683-13; 00.389.587/0002-53, IUD4723, EPSMA00352762020, 683-12; GBX0328, EPSMA00354312020, 683-12; 560.999.757-72, LPX5720, EPSMA00352932020, 683-13; 05.969.945/0006-44, KOG1035, EPSMA00353152020, 683-11; 97.837.181/0024-33, AWG4222, EPSMA00353472020, 683-12; 13.324.184/0010-88, KPW3581, EPSMA00353702020, 683-13; 32.258.146/0001-28, GYS5835, EPSMA00353882020, 683-12; 07.962.071/0001-14, LRQ2E24, EPSMA00354712020, 683-12; 07.071.658/0001-33, PPR5I64, EPSMA00354792020, 683-12; 112.184.327-13, KPK9939, EPSMA00354802020, 683-12; 000.449.055-05, CLU3667, EPSMA00355112020, 683-13; 59.280.685/0012-72, BCS6B52, EPSMA00355222020, 683-12; 00.157.774/0005-54, CUA9I83, EPSMA00352422021, 683-12; 29.081.265/0002-24, BBW9523, EPSMA00352662021, 683-12; 90.560.061/0001-04, IKK5257, EPSMA00352962021, 683-13; 08.628.629/0036-12, DAR4180, EPSMA00353382021, 683-12; 93.746.824/0001-96, JAA5G92, EPSMA00353512021, 683-11; 07.161.867/0003-30, IVZ5248, EPSMA00353782021, 683-11; IMT0737, EPSMA00353812021, 683-11; 06.964.838/0001-81, ASX8797, EPSMA00353832021, 683-12; 89.076.277/0002-92, IZJ2C64, EPSMA00354202021, 683-13; 19.190.569/0001-95, KWO6124, EPSMA00354402021, 683-12; 82.228.040/0001-50, KXE3C04, EPSMA00354622021, 683-11; 78.937.158/0006-94, IQY1G88, EPSMA00354962021, 683-12; 15.375.887/0001-70, RBA6G69, EPSMA00355152021, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5993/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 040.165.756-64, IJX2198, FRMEP00007332021, 683-12; 020.807.129-69, LXO1851, FRMEP00007402021, 683-12; 43.059.559/0115-68, QQZ3118, FRMEP00007532021, 683-13; 059.293.245-14, CSK5H29, FRMEP00008092021, 683-13; 07.460.809/0001-45, FSF4842, FRMEP00008702021, 683-12; 553.935.606-30, ILV0157, FRMEP00009232021, 683-13; 33.603.457/0001-40, PRO4A74, FRMEP00009432021, 683-12; 098.888.157-84, MSY0J16, FRMEP00009502021, 683-12; 42.276.907/0016-04, QQI0415, FRMEP00009782021, 683-12; 08.422.757/0001-85, HEX9911, FRMEP00009722021, 683-12; 12.600.784/0001-78, JDR5311, FRMEP00010402021, 683-12; 709.612.471-34, CGR7D12, FRMEP00010412021, 683-12; CGR7D12, FRMEP00011462021, 683-13; 03.889.830/0001-00, JAP0640, FRMEP00010482021, 683-12; 13.186.561/0001-79, CZC3421, FRMEP00010522021, 683-12; 35.739.840/0001-55, OWP6A89, FRMEP00010922021, 683-12; 045.810.266-01, GRN5682, FRMEP00011252021, 683-12; 903.471.611-20, QTS5804, FRMEP00011522021, 683-13; 633.003.201-78, NCZ0D84, FRMEP00011582021, 683-12; 290.963.378-08, aju1g47, FRMEP00011802021, 683-13; 135.203.850-15, QVK8770, FRMEP00012092021, 683-13; 475.812.206-72, BWP3686, FRMEP00012452021, 683-12; 422.861.072-20, QTG8B16, FRMEP00013172021, 683-12; 313.919.358-02, MKT3790, FRMEP00013292021, 683-12; 26.284.901/0001-46, HGC8631, FRMEP00013502021, 683-12; 20.036.772/0001-90, QCM8680, FRMEP00007362023, 683-12; 27.185.270/0001-70, OKB9H83, FRMEP00008232023, 683-12; 007.952.341-20, NRP5G33, FRMEP00008622023, 683-12; 084.683.056-69, AWY2F86, FRMEP00008812023, 683-12; 502.253.089-91, RHI9I04, FRMEP00009262023, 683-12; 275.456.879-49, MGA5269, FRMEP00009432023, 683-12; 24.053.106/0001-11, RRJ3F25, FRMEP00010022023, 683-12; 31.622.326/0001-84, FGY5H36, FRMEP00010552023, 683-13; 335.321.411-91, LTI0B15, FRMEP00010642023, 683-11; 328.874.978-55, EWU7B25, FRMEP00011562023, 683-12; 010.368.481-67, PQH0C22, FRMEP00011762023, 683-12; 934.370.560-34, QJN4A62, FRMEP00011892023, 683-12; 01.102.907/0003-96, PLX2E67, FRMEP00012242023, 683-12; 45.116.229/0001-24, SBX8B34, FRMEP00013462023, 683-12; 00.105.229/0001-90, SED8B62, FRMEP00013652023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5994/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.199.856/0017-20, OQW5069, EPSMA00375802022, 683-12; 27.166.032/0001-18, MPP0D10, EPSMA00376272022, 683-11; MQC2J28, EPSMA00376242021, 683-11; 11.636.261/0002-08, RAI5H40, EPSMA00376782022, 683-12; 20.718.790/0001-52, LLF5401, EPSMA00376422019, 683-11; 12.360.364/0001-61, JBX3E70, EPSMA00376712023, 683-13; 945.846.056-53, GXH8G44, EPSMA00376632023, 683-12; 14.207.276/0001-50, DTA4I74, EPSMA00376602023, 683-11; 00.310.002/0001-87, RCT3E93, EPSMA00375852020, 683-12; 07.526.557/0046-01, PPX9271, EPSMA00375882020, 683-12; QRD2745, EPSMA00376512020, 683-12; 22.447.684/0021-50, GAG0148, EPSMA00376422020, 683-12; 05.502.842/0001-65, OBM0177, EPSMA00375662021, 683- 12; 24.053.106/0001-11, MKA1F51, EPSMA00375692021, 683-12; RLG9B77, EPSMA00376122021, 683-12; 37.020.260/0001-39, OVT0293, EPSMA00375712021, 683-12; 82.110.818/0001-21, QIP2709, EPSMA00375742021, 683-12; 10.280.806/0001-34, BEA3C35, EPSMA00375762021, 683-12; AGZ6G22, EPSMA00375992021, 683-12; 37.188.261/0001-97, DAO6625, EPSMA00375792021, 683-12; 08.579.947/0002-91, KWM4F20, EPSMA00375852021, 683-11; 33.039.223/0006-26, FIE9F78, EPSMA00375872021, 683-12; 11.200.191/0001-51, QJO5886, EPSMA00375882021, 683-11; 02.235.994/0001-50, BDZ3H25, EPSMA00375892021, 683-12; BDZ3H25, EPSMA00376512021, 683-12; 048.322.399-96, IRW6289, EPSMA00375912021, 683-13; 07.744.919/0006-43, FJX0I26, EPSMA00375932021, 683-12; 27.026.451/0001-54, OYD7683, EPSMA00376082021, 683-12; 09.576.958/0002-80, QJX5902, EPSMA00376142021, 683-12; 01.417.222/0003-39, GQR6553, EPSMA00376152021, 683-11; 08.436.584/0001-54, EKH5736, EPSMA00376252021, 683-12; 18.133.706/0001-97, MSO9E63, EPSMA00376262021, 683-12; 14.271.206/0001-60, PLY1I07, EPSMA00376292021, 683-12; 05.551.581/0001-73, OVK1D81, EPSMA00376352021, 683-13; 20.439.095/0001-51, RMV6J57, EPSMA00376462021, 683-12; 09.250.869/0001-69, PPZ0784, EPSMA00376472021, 683-12; 11.275.768/0001-94, FRX3610, EPSMA00376522021, 683-13; 08.724.408/0001-18, CUA0328, EPSMA00376682021, 683-11; 104.453.386-28, AGW3D98, EPSMA00376782021, 683-12; 17.277.220/0001-60, PPE7275, EPSMA00376792021, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5995/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio