DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5958/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 238.604.458-04, MRA7A58, FRMEV00427182021, 606-82; 498.369.276-20, GRP3G43, FRMEV00427192021, 606-82; 723.118.270-49, GQU3F23, FRMEV00427212021, 606-82; 04.224.837/0001-75, PPA3936, FRMEV00427222021, 606-82; 27.083.201/0001-56, FDR1389, FRMEV00427132021, 606-82; 02.125.977/0001-60, KZS7E38, FRMEV00427102021, 606-82; 05.965.179/0001-35, REL8B45, FRMEV00427022021, 606-82; 717.214.234-94, ATS1B14, FRMEV00427052021, 606-82; 33.448.150/0002-00, JRI8873, FRMEV00427072021, 606-82; 044.747.866-45, LJF3771, FRMEV00427082021, 606-82; 16.996.590/0001-94, RKS3A13, FRMEV00426982021, 606-82; 244.950.931-34, CGR7373, FRMEV00426992021, 606-82; 14.911.349/0001-90, RBV3J38, FRMEV00426952021, 606-82; 08.879.982/0001-45, RKP3G13, FRMEV00426962021, 606-82; 11.070.292/0001-55, FCB3395, FRMEV00426822021, 606-82; 24.510.964/0001-48, FUD3C84, FRMEV00426892021, 606-82; 07.831.616/0001-53, HKE5658, FRMEV00426902021, 606-82; 24.970.618/0001-42, QCG8633, FRMEV00426902022, 606-82; 13.585.507/0001-04, MSD2H95, FRMEV00426782021, 606-82; 03.861.231/0001-88, RAR6C35, FRMEV00426782022, 606-82; 569.464.907-97, KNL2A26, FRMEV00426792021, 606-82; 12.029.110/0001-65, MDQ7758, FRMEV00426732021, 606-82; 28.077.532/0001-46, FQJ0953, FRMEV00426722021, 606-82; 887.062.227-49, KZI7A46, FRMEV00950052021, 606-82; 13.207.877/0001-08, qjm0590, FRMEV00950162021, 606-82; 19.522.514/0001-35, QGG4425, FRMEV00951092021, 606-82; 08.243.572/0001-03, DTD7H34, FRMEV00951882021, 606-82; 27.965.380/0001-55, MIV4840, FRMEV00952572021, 606-82; 474.135.815-15, PCI7234, FRMEV00952682021, 606-82; 05.026.429/0001-71, QBC1F66, FRMEV00952942021, 606-82; 063.037.006-08, MJO6955, FRMEV00953372021, 606-82; 280.930.387-87, KZO2C54, FRMEV00949212022, 606-82; 06.245.436/0005-50, PPY3B76, FRMEV00949732022, 606-82; 21.440.071/0001-85, BSY4170, FRMEV00950292022, 606-82; 39.545.900/0001-50, LUN5B77, FRMEV00950432022, 606-82; 025.922.326-30, HLQ7A30, FRMEV00950492022, 606-82; 79.912.556/0001-04, RLF0I87, FRMEV00950582022, 606-82; 10.202.853/0001-60, NQB8282, FRMEV00950912022, 606-82; 074.570.257-07, KXL8492, FRMEV00952522022, 606-82; 077.729.847-31, KDM6B88, FRMEV00953232022, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5960/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.621.003/0001-94, JDP3A03, FRMEV00009462022, 606-82; 074.116.679-86, MGF5F81, FRMEV00009662022, 606-82; 088.181.544-60, CBS3200, FRMEV00011412022, 606-82; 39.348.796/0001-03, AOP5C52, FRMEV00012702022, 606-82; 25.354.411/0001- 06, QOI3d88, FRMEV00012482019, 606-82; QOI3d88, FRMEV00012072019, 606-82; QOI3d88, FRMEV00012252019, 606-82; 06.207.059/0001-31, GFN1G22, FRMEV00009182023, 606-82; 37.679.927/0001-00, DBC9E55, FRMEV00009192023, 606- 82; 09.433.294/0001-10, RDY1G64, FRMEV00009352023, 606-82; 27.958.445/0001-35, LNM7122, FRMEV00009412023, 606-82; 382.672.921-87, MHN9984, FRMEV00009952023, 606-82; 09.441.024/0001-50, QML5B16, FRMEV00010782023, 606- 82; 33.202.762/0001-20, RBW2D03, FRMEV00011012023, 606-82; 10.760.416/0001-61, FMI8532, FRMEV00011042023, 606-82; 85.512.705/0001-40, BAE9I86, FRMEV00011062023, 606-82; 14.269.598/0001-23, qcp8540, FRMEV00011072023, 606- 82; 11.075.924/0001-73, OLM4B79, FRMEV00011172023, 606-82; 27.187.882/0001-00, MIE9299, FRMEV00011222023, 606-82; 33.476.765/0001-51, OAZ5A36, FRMEV00011702023, 606-82; 374.111.609-20, EVS9F86, FRMEV00012092023, 606-82; 38.216.956/0001-06, CNR3A29, FRMEV00012152023, 606-82; 827.471.309-59, GXH6I72, FRMEV00012392023, 606-82; 11.156.150/0001-05, NFU8085, FRMEV00012522023, 606- 82; 992.851.261-20, AJZ1B58, FRMEV00012582023, 606-82; 123.078.567-14, LQQ1951, FRMEV00009122020, 606-82; 347.780.557-72, KSQ8110, FRMEV00010962020, 606-82; 086.360.227-46, LCH4971, FRMEV00011782020, 606-82; 097.562.317-69, KNX8427, FRMEV00012822020, 606-82; 871.441.158-04, GYI2289, FRMEV00010412021, 606-82; 101.376.247-94, LQA4843, FRMEV00010662021, 606-82; 038.846.477-17, KRN8653, FRMEV00010732021, 606-82; 69.279.180/0001-99, FAR9576, FRMEV00010752021, 606- 82; 035.488.984-24, FDZ0F49, FRMEV00010962021, 606-82; 036.161.125-08, CLJ4A52, FRMEV00011002021, 606-82; 20.765.832/0001-06, BYQ2206, FRMEV00011292021, 606- 82; 35.758.847/0001-14, MFG2A90, FRMEV00011672021, 606-82; 06.286.457/0001-90, LRO3705, FRMEV00011682021, 606-82; 19.909.607/0001-17, RFJ3C50, FRMEV00012802021, 606-82; 00.796.754/0001-08, RKE1E64, FRMEV00012872021, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5961/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 959.119.955-49, CLU1C34, EPSMA00365752022, 683-13; 05.366.261/0001-43, ISL2478, EPSMA00366062022, 683-11; 23.373.000/0003-02, RMI2G47, EPSMA00366472022, 683-13; 08.959.187/0006-71, MEF0B90, EPSMA00366632022, 683-11; 01.722.958/0006-63, BWB1548, EPSMA00367322018, 683-12; 29.778.279/0002-00, AZC9764, EPSD100026832020, 683-12; 50.981.018/0003-51, OCM6777, EPSMA00365142020, 683-12; 10.885.321/0001-74, QQD6640, EPSMA00365182020, 683-12; 18.102.744/0001-82, MTZ5546, EPSMA00365402020, 683-12; 01.920.934/0004-57, CMV6611, EPSMA00365532020, 683-12; 10.140.967/0001-22, KQB2F31, EPSMA00365952020, 683-12; 16.849.231/0002-95, LSB3643, EPSMA00366172020, 683-11; 05.547.772/0001-61, CUB4183, EPSMA00366832020, 683-12; 02.748.818/0001-12, NNV0856, EPSMA00367132020, 683-12; 10.810.926/0001-04, HMD4142, EPSMA00367522020, 683-12; 18.463.305/0001-03, CSK7C03, EPSMA00365272021, 683-11; 07.526.557/0063-02, LLP6I91, EPSMA00365432021, 683-13; RBD2J04, EPSMA00367392021, 683-12; 08.762.241/0001-80, JQL2075, EPSMA00366032021, 683-13; 115.950.906-90, FRY2E78, EPSMA00366682021, 683-13; 864.713.179-72, BAF6B69, EPSMA00366702021, 683-13; QHQ0J72, EPSMA00366712021, 683-13; 30.011.622/0001-86, IPR3560, EPSMA00366752021, 683-12; 19.223.387/0004-16, OOY2841, EPSMA00366792021, 683-12; 885.646.656-20, KZC7627, EPSMA00366802021, 683-13; 82.110.818/0001-21, MJG2447, EPSMA00366832021, 683-12; 20.764.809/0001-05, IWS2I70, EPSMA00366862021, 683-13; AZA3H29, EPSMA00366872021, 683-12; EGK4J99, EPSMA00366892021, 683-12; 86.392.529/0001-13, LLX6981, EPSMA00366942021, 683-12; 01.130.631/0002-79, GRB9931, EPSMA00366952021, 683-13; 02.595.222/0003-91, MDP7008, EPSMA00366962021, 683-11; 82.945.932/0005-03, CXA9B95, EPSMA00367262021, 683-11; 17.174.889/0003-98, HEH6970, EPSMA00367382021, 683-12; BWP5B51, EPSMA00367512021, 683-12; 19.199.348/0048-41, GYR9812, EPSMA00367402021, 683-11; 10.256.296/0003-21, EIO8024, EPSMA00367432021, 683-12; 07.091.954/0001-04, NYM5166, EPSMA00367452021, 683-11; 33.039.223/0006-26, GLX7E74, EPSMA00367492021, 683-12; 25.650.383/0038-66, QWE0A16, EPSMA00367532021, 683- 12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5964/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à