DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6025/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 15.181.688/0011-00, HJF4797, EPSE400029652021, 683-12; ETU9445, EPSE400029822021, 683-12; BYW9944, EPSE400030362021, 683-12; DMW6889, EPSE400033062021, 683-12; 80.410.343/0004-06, AVF5178, EPSE400029792021, 683-13; 60.394.509/0001-98, AVW7120, EPSE400031332021, 683-13; 43.363.683/0001-54, GQC0D66, EPSMA00000122022, 683-13; 30.132.012/0001-30, MRB5604, EPSMA00038972019, 683-12; 23.206.009/0001-59, MSB3980, EPSF100002982019, 683-12; 24.443.608/0001-59, EPA0519, EPSMA00007952022, 683-11; 037.840.257-90, LNR6145, EPSMA00008262022, 683-13; 08.831.374/0001-60, FPM6I83, EPSMA00009222022, 683-12; 247.786.800-49, NLB9086, EPSMA00011792022, 683-12; 80.551.211/0002-32, BCN3106, EPSMA00011922022, 683-13; 927.522.849-34, PPB7E47, EPSMA00016502022, 683-13; 08.305.790/0001-25, MFT3209, EPSMA00016712022, 683-11; 035.168.629-04, MLQ6J04, EPSMA00017452022, 683-12; 814.275.810-53, MJY2A44, EPSMA00020172022, 683-11; 41.099.063/0001-24, JAB9J45, EPSMA00023482022, 683-13; 43.087.711/0001-58, IWZ8192, EPSMA00024402022, 683-11; 31.871.112/0001-41, FZF2467, EPSMA00028712022, 683-11; 24.860.648/0001-04, PMN4685, EPSMA00029692022, 683-11; 301.826.688-94, DBL4148, EPSMA00030572022, 683-12; 572.168.869-68, CXA0943, EPSMA00031552022, 683-13; 109.978.097-79, MMP0D27, EPSMA00032452022, 683-13; 429.073.496-00, QEI0C16, EPSMA00034772022, 683-12; 14.055.516/0005-71, LCV0079, EPSMA00035242022, 683-11; 15.370.412/0001-90, IPZ2J03, EPSMA00035722022, 683-12; 60.643.228/0537-56, GEW8183, EPSF200015622018, 683-12; GGC0979, EPSF200015632018, 683-12; PPW5103, EPSF200015652018, 683-12; 64.225.824/0001-42, RNM9A30, EPSMA00037142022, 683-13; 036.077.349-41, MMH0A37, EPSMA00040612022, 683-11; 043.700.447-31, QJA4D30, EPSMA00043722022, 683-13; 30.232.529/0002-82, RTD8B38, EPSMA00045762022, 683-12; 207.061.114-00, PPG9634, EPSF200013022018, 683-13; 13.048.457/0003-80, LQJ9B86, EPSMA00041872019, 683-11; 29.106.483/0001-95, LSG9608, EPSE400000572022, 683-13; 456.238.990-72, MLF4794, EPSMA00026742019, 683-13; 910.085.737-87, IZI4F45, EPSE400000942022, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6026/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 011.934.869-12, ARR6621, FRMEV00524172021, 606-82; 11.472.582/0001-25, GVQ8630, FRMEV00524492022, 606-82; 08.599.033/0001-01, LMT6A84, FRMEV00524622021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKH3D29, FRMEV00524882021, 606- 82; RJX2I05, FRMEV00524952021, 606-82; 07.680.749/0001-76, DAJ6372, FRMEV00525212021, 606-82; 14.828.988/0001-96, KTZ7349, FRMEV00523972021, 606- 82; 907.094.971-72, NUP0J99, FRMEV00523052022, 606-82; 02.405.423/0001-17, RBV5H50, FRMEV00521942022, 606-82; 141.820.397-18, LNW3892, FRMEV00522412021, 606-82; 488.638.666-00, OPF9027, FRMEV00522502021, 606-82; 26.193.455/0001-64, JKD7076, FRMEV00522512021, 606-82; 65.396.368/0001-66, FQS8000, FRMEV00522532022, 606-82; 04.962.883/0001-71, LMI5459, FRMEV00522752021, 606- 82; 129.895.188-78, BFZ8457, FRMEV00521892022, 606-82; 005.785.677-09, LNQ5D98, FRMEV00521492022, 606-82; 14.344.399/0001-32, LRR5C48, FRMEV00521232022, 606- 82; 19.157.280/0001-74, NTO6813, FRMEV00521172021, 606-82; 34.320.678/0001-73, LPY2A94, FRMEV00521452022, 606-82; 546.549.201-53, PYY8F87, FRMEV00517262022, 606-82; 074.825.276-21, RGC5J60, FRMEV00520832021, 606-82; 010.280.427-36, KUX3225, FRMEV00521322022, 606-82; 22.221.637/0001-40, LRD0E85, FRMEV00520262022, 606-82; 19.685.693/0001-21, REN7D55, FRMEV00520252021, 606- 82; 35.739.840/0001-55, ODM5D53, FRMEV00517282021, 606-82; 167.213.188-06, KZI0B32, FRMEV00520562021, 606-82; 10.783.431/0001-25, HGJ1592, FRMEV00520322022, 606-82; 829.553.607-91, LMQ2C50, FRMEV00520762021, 606-82; 089.244.157-78, LPD5732, FRMEV00519602022, 606-82; 01.650.438/0001-88, BEF9J06, FRMEV00519692022, 606-82; 07.539.716/0001-00, ORR5473, FRMEV00519662021, 606- 82; 07.458.295/0001-93, QQV5562, FRMEV00518712021, 606-82; 307.151.478-62, KTC6847, FRMEV00519212021, 606-82; KTC6847, FRMEV00518172021, 606-82; 837.086.187-34, KVJ7505, FRMEV00519322022, 606-82; 805.265.277-49, LNX8573, FRMEV00519232021, 606-82; 37.218.816/0001-04, RLB9D05, FRMEV00518732022, 606- 82; 058.953.176-00, HYX7184, FRMEV00518182021, 606-82; 64.515.380/0001-80, FTM9130, FRMEV00517862021, 606-82; 02.782.109/0001-53, RIS4C44, FRMEV00517212021, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6027/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.548.218/0001-07, RKE2J66, FRMEV00337032022, 606-82; 10.530.351/0001- 68, LJR5468, FRMEV00336812022, 606-82; 021.877.981-00, RBK3H11, FRMEV00336882022, 606-82; 20.515.147/0001-21, ARQ9J52, FRMEV00337702022, 606-82; 30.184.694/0001-25, DJC2B67, FRMEV00338952022, 606-82; 08.470.567/0001-33, KRY8357, FRMEV00337022020, 606-82; 014.099.787-37, LBZ1586, FRMEV00337082020, 606-82; 025.001.784-98, OXK3F00, FRMEV00337392020, 606-82; 26.997.549/0001-96, QHQ9697, FRMEV00337482020, 606-82; 00.800.202/0001-18, BZL9908, FRMEV00337522020, 606-82; 20.893.857/0001-95, JAA4J22, FRMEV00337532020, 606-82; 22.558.245/0001-71, QMX3738, FRMEV00337692020, 606-82; 28.515.761/0001-03, PVC6D91, FRMEV00337772020, 606-82; 724.319.629-20, MBJ5855, FRMEV00337822020, 606-82; 106.514.557-82, LLR1501, FRMEV00337962020, 606-82; 052.280.109-98, ABA0227, FRMEV00338222020, 606-82; 21.942.756/0001-20, NVY5310, FRMEV00338232020, 606-82; 02.744.033/0001-71, BZG3550, FRMEV00338312020, 606-82; 353.508.858-55, DPA1209, FRMEV00338462020, 606-82; 72.812.852/0001-94, Dwf3983, FRMEV00338552020, 606-82; 114.160.287-30, PWG3098, FRMEV00338562020, 606-82; 58.843.137/0001-98, CRH9121, FRMEV00338662020, 606-82; 05.869.791/0001-04, EVU3710, FRMEV00338702020, 606-82; 009.960.610-02, IWE0193, FRMEV00338792020, 606-82; 029.716.639-57, MJC9407, FRMEV00338972020, 606-82; 111.400.847-80, KZL5J75, FRMEV00339052020, 606-82; 05.764.066/0001-71, FJE3922, FRMEV00339162020, 606-82; 03.419.953/0001-87, LSD3228, FRMEV00339192020, 606-82; 225.318.678-30, DWB4139, FRMEV00337252021, 606-82; 35.582.302/0001-08, ORB3237, FRMEV00337302021, 606-82; 009.986.267-08, BSF8449, FRMEV00337442021, 606-82; 17.585.502/0001-24, GFA2818, FRMEV00337572021, 606-82; 542.276.315-72, JQU9349, FRMEV00337612021, 606-82; 222.781.898-08, EZB4968, FRMEV00337662021, 606-82; 102.516.608-69, ENA9339, FRMEV00337702021, 606-82; 19.843.056/0001-36, rjs2d90, FRMEV00338012021, 606-82; 509.920.311-68, EFW6990, FRMEV00338122021, 606-82; 40.239.114/0001-03, HHH8A20, FRMEV00338362021, 606-82; 12.658.523/0001-09, QRI8F66, FRMEV00338492023, 606-82; 01.127.671/0001-80, BCU4D79, FRMEV00337072023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6028/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em