DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 18/10/2023. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe Substituto da PRR2 e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró-Reitora. Processo Administrativo 1.02.000.001430/2023-13. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos Data e assinatura: 18/10/2023. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe - substituto da PRR2 . Processo Administrativo 1.02.000.001439/2023-24 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 13.515.708/0001-27. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) inclusão da Cláusula Vigésima - Da Proteção dos Dados Pessoais e b) reajuste contratual, em sentido amplo; Valores: R$ 94.590,16 (mensal) no período de 17/12/2022 a 31/12/2022; R$ 99.297,77 (mensal) no período de 01/01/2023 a 20/03/2023; R$ 98.853,03 a partir de 21/03/2023; R$ 1.186.236,36 (anual) e R$ 59.311,82 (garantia). Natureza(s) da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000030. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024; Assinatura: 18/10/2023. Processo: 1.03.000.000786/2021-31; Fundamento: Lei nº 13.709/2018, Cláusula Décima do Contrato e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Paulo Sérgio da Silva, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200207 Nº Processo: 1.05.0194/2023-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer e instalar novos equipamentos para compor o Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) nas dependências da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RACHEL RODRIGUES WANDERLEY Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Extrato do Contrato nº 06/2023, Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA; publicado na página n° 196, Seção 3, do DOU de 16/10/2023. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência do Contrato de 01.11.2023 a 31.10.2023. LEIA-SE: Prorrogação da vigência do Contrato de 01.11.2023 a 31.10.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 19/05/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula Quatro do contrato Processo: 1.19.000.000801/2021-81; Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Nota de Empenho: nº 2021NE000185, de 26.10.2021; Valor mensal estimado: R$ 9.751,53 (nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos); Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Renata Nunes Ferreira; Data da assinatura: 19/10/2023 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2023 O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 1.21.000.000920/2023-47, uma vez que, após a realização de diversas diligências, não se constatou omissão ou irregularidade por parte da FUNAI que justificasse a continuidade das investigações pelo Ministério Público Federal. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados por meio deste edital da presente promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de afixação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o artigo 9.º da Lei nº 7.347/1985, c.c, o artigo 17, § 3.º, da Resolução n.º 87 do C S M P F. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial. Campo Grande/MS, 19 de outubro de 2023. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 07/2020. PGEA n.° 1.21.000.000358/2020-17. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA. CNPJ: 09.283.075/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajuste anual, alterar o valor global estimado do contrato, alterar cláusula referente à Lei nº 13.709/2018.Valor Global: R$ 78.018,48 (setenta e oito mil dezoito reais e quarenta e oito centavos). Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho 03062058142640001. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Walber dos Santos Costa, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Silvio Pettengill Neto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, CNPJ 05.452.786/0001-00, e PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, CNPJ: 26.989.715/0016-99. OBJETO: Cessão de uma área correspondente a aproximadamente 20 m² da Subseção Judiciária de Passos para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Passos. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023; ASSINAM: Antonio Francisco do Nascimento, Diretor do Foro da Seção Judiciária MG, e Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe da PR/MG. Processo Administrativo 1.22.000.002232/2023-84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa TOM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.133.000/0001-58. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - Preço e a Cláusula Oitava - Modelo de Execução dos Serviços e Fiscalização do contrato original em virtude do acréscimo de serviços e materiais, conforme consta no Relatório Técnico 34/2023-DEA-PRMG. Preço: R$ 701.572,26 (setecentos e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 19/10/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Georges Elias Silva, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PGEA - de nº 1.30.001.001879.2023-15. O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Vigilância Armada e de Segurança Patrimonial, para as dependências das Unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda, foi vencedora a empresa: . CNPJ NOME ITEM VALOR TOTAL . 11.804.114/0001-00 CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Único R$ 365.343,58 GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação ao Contrato nº 05/2023 e ao Extrato publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 17/10/2023, Página 238. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.144.330/0001-77. Processo nº 1.32.000.000245/2023-72, Pregão Eletrônico 05/2023. Retificação: onde se lê "11.144.330/0001-21", leia-se, em todas as ocorrências, "11.144.330/0001-77". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Oi S/A. OBJETO: Supressão da Unidade PRM-Jaraguá do Sul que corresponde a 7,69% do contrato. Valor mensal estimado: R$ 1.250,90 (mil e duzentos e cinquenta reais e noventa centavos). Data e assinatura: 03 de outubro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e pela contratada Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini.