DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: alteração do preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 19/2019, tendo em vista a incorporação da empresa DAVITA Serviços de Nefrologia Distrito Federal pela DAVITA Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda, o que acarretou na mudança da Razão Social e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da credenciada e demais filiais no Distrito Federal; e, inclusão de cláusula contratual para adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 20.10.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruno Santos Haddad, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 38/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a DAVITA Serviços de Nefrologia Pacini Ltda. OBJETO: alteração do preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 38/2020, tendo em vista a incorporação da empresa Sociedade de Clínica Médica S/S (SOCLIMED) pela DAVITA Serviços de Nefrologia Pacini Ltda, o que acarretou na mudança da Razão Social da credenciada e das demais filiais no Distrito Federal; e, inclusão de cláusula contratual para adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 20.10.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Bruno Santos Haddad, pela Credenciada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000511/23-02.002. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, para atender as demandas da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo. Novo Edital: 23/10/2023 das 12h00 às 12h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88 Santa Efigênia - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR DE LUCA Juiz Federal Substituto da Justiça Militar e Diretor do Foro da 2ª Cjm, em Exercício (SIDEC - 20/10/2023) 060029-02023-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro - GDT-RIO. Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica. Data da assinatura: 19/10/2023. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-2019/000155. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Comunico que o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificou a dispensa de licitação com vistas à contratação da empresa ELEVADORES ACEL LTDA., CNPJ 00.802.610/0001-09, para prestar serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em 19 (dezenove) elevadores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo período de 90 (noventa) dias, através do Processo nº TRF2-EOF-2023/00268, cujo custo estimado total é de R$ 49.875,00. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. FABIANO MENDONÇA FURTADO Diretor-Geral Em exercício EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000451, emitida em 13/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ABED. Objeto: Pagamento de inscrição de servidores para participação no "28º CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.400,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2023/00273. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0011144-02.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.021.10.2023, firmada em 19/10/2023; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: PROMOFI INTELIGÊNCIA EM EVENTOS LTDA., CNPJ nº 31.244.488/0001-26; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de solução de internet móvel para conferir acesso à internet, via Link e Infraestrutura de Redes WiFi e Rede Física, em eventos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 4.000.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 026/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Leis nºs 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.892/13, 8.538/15 e 9.507/18; Signatários: pelo TRF 3ª Região, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Fornecedora, a Sra. Juliana Barbosa Figueira Paulo, Sócia-Administradora. DIRETORIA-GERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO SEI Nº 0002359-51.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o cancelamento da homologação quanto ao item 4 do Pregão Eletrônico nº 031/2023, para aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas, bastões extensíveis/retráteis e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disponibilizado no Diário Oficial da União de 27/09/2023 - Edição nº 185 - Seção 3 - página 284. São Paulo, 19 de outubro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira Substituta AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, de 10/04/2023, pág. 150 e nº 6, de 09/01/2023, pág. 158. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s . São Paulo, 19 de outubro de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 12400/2017. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 317.791.742-68 - VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.700,84. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2019 (Numeração TRE/BA: 009/2019), firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia-SAEB. OBJETO: Alteração Qualitativa (Inclusão Ponto SAC Ibicoara/BA). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/1993 e Lei Estadual 9.433/2005. PROCESSO SEI Nº 0059233-15.2015.6.05.8000. ASS I N AT U R A : 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário da Administração do Estado da Bahia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 32/2021 celebrado com a empresa SUR I C AT E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de outubro de 2023. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 22 .0.000010772-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Alteração do número de alunos, do valor global, da vigência e do plano de trabalho do termo de execução descentralizada - TED nº 01/2023. Vigência: 19/10/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.160,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0010239-60.2023. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 70005-00001-2023NE000001