DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 70005-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0001367-44.2021.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 50/2023 - 2º TA ao CT 09/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/10/2023 a 23/10/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e REAJUSTAR os valores unitários e total da contratação, conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA/IBGE, que no mês de junho/2023 (mês da apresentação da proposta) foi de 3,16%, com fundamento na CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. Contratada: PRESTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 06.733.628/0001-82. Valor total: R$ 10.157,46. Assinatura: 20/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2022. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Nelson Salustiano Sampaio, representante legal da empresa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0004563-51.2023. Objeto: Contratação de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 19/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos IP. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIDEC - 20/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 38/2023, conforme Ata n.º 28/2023, com validade até 25/09/2024 e Processo Nº 0012130-43.2022.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de gênero de alimentação (café em pó). Empresa vencedora e valores unitários: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA LTDA. (01: R$12,49 e 02: R$12,49). O inteiro teor da Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br. Belo Horizonte - MG, 20 de outubro de 2023. CASSIANA LOPES VIANA Diretora-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 35/2023, conforme Atas n.ºs 22 a 27/2023, com validade até 24/09/2024 e Processo Nº 0012131-28.2022.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de acondicionamento e embalagem. Empresas vencedoras e valores unitários: ARTECH EMBALAGENS LTDA (10: R$4,15); DANIELA FRASSI EMBALAGENS LTDA (02: R$6,30; 03: R$13,19 e 04: R$1,25); GT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI (08: R$28,85 e 09: R$34,00); MASTER INDÚSTRIA e COMÉRCIO de EMBALAGENS LTDA (01: R$1,80); MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (07: R$35,24); PACIFIC FLOWERS INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA (05: R$0,50 e 06: R$1,00). Item 11 restou fracassado por ausência de propostas válidas. O inteiro teor das Atas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br. Belo Horizonte - MG, 20 de outubro de 2023. CASSIANA LOPES VIANA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 99/2019. Nº Processo: 0002595-68.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 99/2019 por 12 meses, até 12/11/2024; ii - reajustar os preços do contrato nº 99/2019, de acordo com a variação do ipc-a no período de setembro/2022 a agosto/2023, no percentual de aproximadamente 4,60%, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2023. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.791,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0011122-04.2022.6. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e serviços visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0008535-72.2023. Objeto: Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de dispensa de licitação, publicado no DOU em 11/10/2023, seção 3, fls. 195, referente ao Processo nº 0007283-07.2023.6.15.8000, celebrado com a E N G EA R ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.976.914/0001-92. OBJETO: Prestação do serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão de procedimento licitatório. Onde se lê: Valor total da contratação: R$ 355.703,74 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos) Leia-se: Valor total estimado da contratação: R$ 463.352,70 (quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), sendo R$ 339.358,16 para mão de obra, inclusive EPI's, uniformes, ferramentas/equipamentos e um valor estimado de R$ 123.994,54 para os serviços programados e eventuais que serão remunerados, por quantidade executada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: PAD 008329/2022. Dispensa. Nº 351/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA . Objeto: Acréscimo, dentro do limite legal, do contrato de serviços de intermediação de estagiários, junto às instituições de ensino público ou privado, para propiciar aos estudantes o complemento do aprendizado, como estratégia de profissionalização e aperfeiçoamento técnico, social e cultural, através de ato educativo supervisionado, no âmbito da justiça eleitoral do paraná, nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 13/03/2025. Valor do acréscimo: R$ 3.310.290,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8052/2022. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de manutenção e elétrico Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2023.0.000013070-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Daten Tecnologia Ltda. (CNPJ:04.602.789/0001-01) Item 1 - R$ 2.990,00, Item 3 - R$ 3.750,00; ELP Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Acessórios Lt d a . (CNPJ:43.058.401/0001-05) Item 2 - R$ 2.914,00, Item 4 - R$ 3.800,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).