DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-R J. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo nº 2023.0.000022509-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2023, destinado ao registro de preços para aquisição de nobreaks, que teve como vencedoras as licitantes SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA para os itens 1 e 2, ambos pelo preço unitário de R$494,00; ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA. para os itens 3 e 5, pelos preços unitários de R$7.000,00 e R$11.100,00, respectivamente; e FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA para os itens 4 e 6, pelos preços unitários de R$9.450,00 e R$13.550,00, respectivamente. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato n. 23/2023/TRE-RO, assinado em 20/10/2023. PR EG ÃO ELETRÔNICO N. 06/2023/TRE-RO. ARP 28/2023/TRE-RO. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n. 26.795.225/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especificados no Anexo V do Termo de Referência (evento 0952712), conforme o Anexo I do Termo de Referência - Caderno de especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 13.709/2018, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência: 600 (seiscentos) dias corridos, a contar da última assinatura das partes contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 1.156.598,20. Natureza da Despesa: 44.90.51, conforme Nota de Empenho 2023NE000496, de 19/10/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 573/2023 -PRES/DG/GABDG, de 30/05/2023. Ato de Homologação da Licitação: DECISÃO Nº 1/2023-PRES/DG/GABDG, de 10/08/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM, Processo SEI: 0002507-03.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados e continuados em jornalismo, design gráfico e social media, para exercer as atividades na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIDEC - 20/10/2023) 070020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0041757-32.2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) scanner marca Fujitsu, modelo fi-7700 (on site). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 20/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 093/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor. Valor total registrado: R$ 24.241.710,00. Processo: PEF nº 073/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 22.086.683/0003-46 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 19.10.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do TRE/SP e Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada. SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023, firmado com a empresa VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 28.239.067/0001-00), vencedora do item 04, pelo valor unitário de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), e pelo valor total de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 19 de outubro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0002491-74.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores Laptop (Notebooks) e monitores LCD/LED de 23" sensível ao toque (touch screen), para modernização da Sala de Sessões do (Tribunal Pleno) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de aquisição e prestação de serviços N. 234/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, atualizar o valor da prorrogação do termo aditivo 05 e prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima sexta e vigésima oitava do contrato inicial c/c artigos 57, § 4º, e 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 21/10/2023 a 29/12/2023. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 21/10/2023 a 29/12/2023: R$ 232.722,95. g)Data da assinatura: 20/10/2023. h) PA: 0010214/2017. EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1057114- 25.2022.4.01.3400, 1072553-76.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo,Inscrição,Nome,Nota Final,Situação,Classificação Técnico Judiciário - Área Administrativa,218031049,Dan De Araujo Peracio Monteiro,75,6,Aprovado Sub Judice,364º / Analista Judiciário - Área Judiciária,218075146,Franciely Oliveira Hage Moises,58,Aprovado Sub Judice Negro,778º Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. N EG R O S Cargo,Inscrição,Nome,Nota Final,Situação,Classificação Analista Judiciário - Área Judiciária,218075146,Franciely Oliveira Hage Moises,58,Aprovado Sub Judice Negro,92º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Número do processo,Cargo,Inscrição,Nome,Nota Final,Situação,Classificação 1061034-07.2022.4.01.3400,Analista Judiciário - Área Judiciária,218011551,Aline Perez De Oliveira,62,Aprovado,322º / 1067526- 15.2022.4.01.3400,Analista Judiciário - Área Judiciária,218071667,Nathalia Vergara,65,Aprovado,124º Número do processo,Cargo,Inscrição,Nome,Nota Final,Situação,Classificação 1050065-30.2022.4.01.3400,Analista Judiciário - Área Judiciaria,218011728,Raquel Boaventura Falcão,55,Aprovado,981º / 1070458- 73.2022.4.01.3400,Analista Judiciário - Área Judiciária,218053473,Lorena Braga Bortoletto,62,Aprovado,316º / 1064510-53.2022.4.01.3400,Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal,218166610,Marcelo Rocha De Lima,56,Aprovado,45° Brasília-DF, 16 de Outubro de 2023. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 001/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o magistrado SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA. b)Objeto: alterar a cláusula primeira e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 1.566,22. g)Data da assinatura: 20/10/2023. h)PA 1003125/2016.