DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 0009024/2023. Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 07/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL. Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 1.917,88. Data da assinatura: 19/10/2023. P.A. SEI 0015628/2023. Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 09/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e UNIVERSIDADE LIVRE PARA IDIOMAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Objeto: Doação de bens móveis, classificados como ociosos e antieconômicos. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 1.630,19. Data da assinatura: 19/10/2023. P.A. SEI 0008946/2023. Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 11/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e UNIVERSIDADE LIVRE PARA IDIOMAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 11.778,69. Data da assinatura: 19/10/2023. P.A. SEI 0009050/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa EXITUS EMPRESARIAL CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 24.353.595/0001-27, por estarem em local incerto e nao sabido, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 365/2021 que cominou na pena de multa no valor de R$ 1.065,60 (hum mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 123/2018, Contrato n. 062/2019, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento da referida multa ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato 23SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Studio Anta Editora Ltda. - CNPJ 45.809.582/0001-90. OBJETO: Acrescimo e Supressao ao contrato originario. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133/2021, Processo e-PAD 37706/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATARIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Guilherme Andrade Rebello Horta (pela Contratada). 23TA105 - e-PAD 40382/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de segurança eletrônica com monitoramento de imagem por intermédio de circuito fechado de TV (CFTV), nos termos do edital e seus anexos. O item 1 foi adjudicado à empresa Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda., CNPJ 07.346.478/0001-17. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nº Processo: 42.307/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 24/10/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 07/11/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a XP ON CONSULTORIA LTDA. PROAD n.º 17.725/2023 (Pregão), contrato n.º 43/2023. OBJETO: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR. MODALIDADE: Participação no Pregão Eletrônico n.º 19/2022 do TRT16 - ARP 47/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013, 9.488/2018 e 9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.35, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EMPENHO: 2023NE000868, no valor de R$ 360.000,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 360.000,00. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo do equipamento. DATA DE ASSINATURA: 20.10.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. PROADs n.ºs 16.592/2023 (Alteração) e PROAD n.º 20.589/2022 (Acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de agenciamento de passagens aéreas para locomoção, em âmbito nacional, de magistrados, servidores e colaboradores, inclusive eventuais, a serviço do TRT6 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20.01.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.33.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0000. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e MEIRELES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de locação do imóvel que abriga o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 60 (sessenta) meses, a partir de 21.10.2023. PROADs n.ºs 16.316/2023 (alteração) e 20.831/2018 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.10, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000110, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO002212 (R$320.807,48). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula nona do contrato. VIGÊNCIA: 21.10.2023 a 20.10.2028. DATA DE ASSINATURA: 20.10.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pelo Locador, o Sr. Manoel Joaquim Meireles Filho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 4473/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de postos de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 80004-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 4264. Objeto: Aquisição de bandeiras e acessórios, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 80004-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 026/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Acréscimo de 01 Posto de Vigilância; PROAD TRT8 nº 3348/2021; Assinatura: 16 de outubro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 412/2023. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de área do TRT da 9ª Região para exploração econômica de serviços de cafeteria no Fórum Trabalhista de Curitiba, situado na Avenida Vicente Machado, 400 - Centro - Curitiba - PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 80012-00001-2023NE000241