DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300287 287 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 39/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto para 03/11/2023. Data da assinatura: 19/10/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 5833/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 549/2023. Pregão Nº 31/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de nobreak 20kva/20kw, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo n. 29/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Fundação Carlos Chagas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO: MA-849/2023. OBJETO: Serviços técnicos especializados de organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva, conforme descrito na Proposta Técnica n.30A/2023. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura e encerrar-se-á após entrega dos resultados finais. VALOR: Valor devido por candidato efetivamente inscrito. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 167936. ELEMENTO DE DESPESA n.339039. NOTA DE EMPENHO n.2023NE745. DAT A E ASSINATURAS: 16/10/2023. ASSINAM: Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente TRT11 e João Luís da Silva - Diretor-Presidente Executivo da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 12462/2023-A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em motobombas e serviços periódicos de limpeza de caixas d'água e cisternas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIASGnet - 20/10/2023) 80013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 8/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 10.656/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Ministério Público do Trabalho através da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região - PRT13-PB (CNPJ n. 26.989.715/0044- 42). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte da PRT13 e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 21/2023 (PROAD 1410/2023) que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/10/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT13, pelo Cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-sede do TRT 14. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 080015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 9533/2022. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, dentro dos limites das Unidades do TRT - Circunscrição 2 - Sorocaba. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 9 meses e 02 dias, a contar de 30/10/2023 até 31/07/2024. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$781.253,45. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 06/10/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 06/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: TRT/18ª nº 4682/2023. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 23CN033/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO. CNPJs: 01.298.583/0001-41 e 02.544.593/0001-82. OBJETO: Compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto "Execução Paradigma" do TRT3 e de atualizações posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18 e no TRT21, com as devidas adequações. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EDITAL Nº 19, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA ESPECÍFICA DE NEGROS APROVADOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, resolve: Inserir o candidato TIAGO PEREIRA DOS SANTOS CERQUEIRA (Sub Judice), detentor da inscrição nº 41628j, no 18º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em cumprimento à antecipação de tutela recursal concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1040561-78.2023.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Diretor-Geral do TRT 18ª Região torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços PE 015 /2023-D, firmada com a empresa GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, Processo Administrativo PROAD 14.479/2023, com fulcro no artigo 20, incisos I e IV, do Decreto nº 7.892/2013. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Proad TRT 20 nº 3143/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023. Partes: TRT da 20ª REGIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. Objeto: Intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias que possam ser úteis à atividade-fim dos partícipes e realização de treinamentos para especialização e aperfeiçoamento profissional. Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e na Lei nº 9.784/1999. Vigência: 05 anos, a contar de 20/09/2023. Data e assinatura: 20/09/2023. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, do TRT 20ª Região e Manoel Cabral Machado Neto, Procurador-Geral de Justiça, pelo MPE/SE. Processo Proad TRT 20 nº 3673/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Partes: TRT da 20ª REGIÃO e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE - SR/PF/SE. Objeto: Fortalecimento da Política de Segurança Institucional, através de ações de cooperação mútua entre os partícipes. Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, Decreto 11531/2023 e Resolução CNJ Nº 435/2021. Vigência: 05 anos, a contar de 11/10/2023. Data e assinatura: 11/10/2023. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, do TRT 20ª Região e Aline Marchesini Pinto, Superintendente Regional de Polícia Federal em Sergipe - SR/PF/SE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 20.411/2023. Contrato nº 30/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Premier Servicos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.570.532/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Comunicação Social com cessão de mão de obra especializada (profissional multimídia - editor de mídia audiovisual) nas áreas de produção e edição de vídeos, captação de áudio e imagens; gravações de solenidades e seminários; e transmissões ao vivo de sessões judiciárias no canal do Youtube do TRT da 24ª Região, a ser executado por meio de um (1) posto de trabalho nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na cidade de Campo Grande-MS. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor global estimado (18 meses): R$ 1115.994,88. Pregão Eletrônico nº 25/2023. PTRES 168295. 3.3.90.37. 2023NE000480. Assinatura: 19.10.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Marlívia da Silva Amorim dos Santos/Contratada.