DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300288 288 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 001/2023 - RE P E T I Ç ÃO, no PAe/SEI 0011482-18.2023.4.01.8004. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre as 8h do dia 30/10/2023 até as 18h do dia 14/11/2023. Dúvidas, esclarecimentos e cópia do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5400; Email: [email protected]. DURVAL CARNEIRO NETO Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DA ÁREA DE MARCENARIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I deste Edital. PROC ADM SEI N.0013918- 47.2023.4.01.8004. Itens cancelados devido a falha no sistema do portal de compras do governo. Salvador, 18 de outubro de 2023. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo II do Edital. PROC ADM SEI N.0014871-11.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 04.496.562/0001-29. Salvador, 19 de outubro de 2023. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.29/2020. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. VALOR TOTAL: R$ 3.893,76. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 29-20.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 9.507/2028 e IN SEGES/MP n. 5/2017. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 26/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Paulo Fernando Henges e João Luis Macedo Abbott, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 99075420234018010. Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca Elgin, dos frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças e componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção de Santarém, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 90003-00001-2023NE000079 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23 PROC. 0006859-87.2023.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades de manutenção predial relacionadas aos serviços de manutenção da rede elétrica, inclusive continuidade do plano de substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led, e manutenções civis gerais a serem realizadas no edifício-sede da Seção Judiciária do Pará e prédios anexos) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira às empresas A. Rodrigues Com. e Serviços Ltda. (CNPJ: 51.164.013/0001-37), Grupo 1, no valor global de R$ 90.583,50; Mitra Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 39.806.425/0001-28), Grupo 2, no valor global de R$ 23.709,50; A. Rodrigues Com. e Serviços Ltda. (CNPJ: 51.164.013/0001-37), Grupo 3, no valor global de R$ 248.377,40; Neves Serviços e Comércios de Materiais de Construção Ltda. (CNPJ: 37.302.054/0001- 11), Grupo 4, no valor global de R$ 53.600,00; A. Rodrigues Com. e Serviços Ltda. (CNPJ: 51.164.013/0001-37), Grupo 5, no valor global de R$ 77.180,00; e A. Rodrigues Com. e Serviços Ltda. (CNPJ: 51.164.013/0001-37), Item 50, no valor global de R$ 27.183,00. Belém/PA, 20 de outubro de 2023 IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo: 3698-66.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades de deslocamentos (viagens a serviço) de magistrados e servidores da Justiça Federal do Piauí, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 20.415.385/0001-65, com valor total de R$ 55.074,71. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 11/2023. PROCESSO: 0003055-02.2023.4.01.8014. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA : NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 37.131.927/0002-51; OBJETO: Constitui objeto desta contratação o fornecimento, pela CONTRATADA, de 300 (trezentos) monitores, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$340.500,00; NOTAS DE EMPENHOS Nºs: 2023NE000227 e 229; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Sidclay Henrique Balbuena de Oliveira, sócio administrador - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/428. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para contratação de serviços de exames complementares laboratoriais e de imagem, relativos aos Exames Periódicos de Saúde para servidores da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 13/2022, firmado em 19/10/2023 com LOGAN T EC N O LO GY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto do Aditivo: inclusão de 16 câmeras, 3 DVRs e 5 powers baluns na Localidade Rio Branco (RB), a partir de 23/10/2023; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 1.002,26; Empenho: 2023NE000256; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - a Sra. Sandra Mello dos Santos e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo nº 0002655-70.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços para adequação das instalações elétricas do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo, foi adjudicado à empresa Montes Aureos Construções e Empreendimentos Ltda., no valor total de R$1.818.000,00. São Paulo, 20 de outubro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0002640-04.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços correspondentes à 2ª. fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Botucatu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 90017-20901-2023NE000180